Orientadora: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Raquel Caldeira Varela / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Áurea Costa / Resumo: Após 25 de abril de 1974, por meio de diplomas legais, a gestão democrática (GD) foi implementada no sistema escolar português. Primeiro, respaldando os diferentes formatos de controle escolar exercido em cada escola e, em outubro de 1974, regulamentando e fragmentando a gestão escolar em três conselhos. A democracia direta como categoria-chave da nova gestão escolar encontrava-se frente à forma legal representativa, com a direção de um docente eleito para executar as deliberações tomadas em assembleias ou reuniões gerais de escolas. O controle exercido pelo segmento estudantil, generalizado nas universidades e parte significativa dos liceus, foi o primeiro a ser enfraquecido. A partir de 1976, já promulgada a nova constituição, a regulamentação e restrição do controle da organização atingiu o setor docente. Neste trabalho o Movimento de Educação é compreendido como aquele que luta pela educação escolar sistematizada, com protagonismo de sujeitos escolares - trabalhadores docentes e não-docentes, estudantes e responsáveis - e não-escolares - movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas com ou sem inscrição legal. O objetivo geral deste trabalho foi verificar e analisar as origens e as concepções teórico-práticas de GD na escola básica e secundária em Portugal, a sua inserção nos decretos nacionais (1974-1976) e a atuação das forças políticas e das entidades sindicais e estudantis pela democratização da escola. Os objetivos específicos foram analisar o momento políti... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: After April 25, 1974, through legal diplomas, democratic management of education was implemented in the Portuguese school system. It first supported different forms of school control exercised at each school and then, in October 1974, it was implemented by regulating and fragmenting school management into three councils. The direct democracy as a key category of the new school management faced the representative and legal form and was held by the guidance of a teacher who should be elected to execute the tasks that were deliberated in general meetings and assemblies. The students' control that was generalized through the universities and lyceums was the first one to be weakened. After the new constitution was promulgated, in 1976, regulation and control over the organization impacted the teachers. In this work, the education movement is understood as the one that fight for systematized school education with protagonism of the school individuals - teachers and non-teachers, students and responsible - and non-school individuals - social movements, unions, political organizations with or without legal registration. The general objective of this work is to verify and to analyze the origins and the theoretical and practical conceptions of democratic management in the basic and secondary schools on Portugal, their insertion in national decrees (1974-1976) and the acting of political forces and union for a democratic school. The specific objectives are: to analyze the political move... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sandra Aparecida Ferreira / Resumo: Esta tese efetua uma análise das crônicas políticas reunidas em Os Apontamentos (1990), de José Saramago (1922 – 2010), com o objetivo de elucidar as relações estabelecidas entre as crônicas e os acontecimentos que nortearam a política portuguesa e europeia nos anos 70. A hipótese é a de que essas crônicas apresentam, por meio de uma atenção rigorosa às manifestações dos dirigentes, uma reflexão destinada a apontar o alcance e as limitações da esfera governamental. Para fundamentar essa hipótese, apresenta-se o posicionamento de Saramago quanto ao intenso processo migratório derivado das péssimas condições de vida do campesinato, da precária industrialização, dos baixos salários e da exploração do trabalhador pela elite lusa. O permanente desassossego de Saramago com as limitações e assimetrias socioeconômicas de Portugal é também explicitado na discussão sobre a natureza do vínculo entre portugueses e europeus, que dá ensejo à vocação ibérica do escritor, francamente contrário ao paradigma neoliberal europeu. Em Os Apontamentos, destaca-se também o compromisso do escritor com os ideais comunistas, balizadores das esperanças e das decepções de José Saramago com a Revolução dos Cravos (25/04/1974) com destaque para as adversidades do período pós-revolucionário, bem como para a consecução de projetos políticos para a instauração da democracia. Dentre as obras que norteiam a análise do perfil jornalístico de José Saramago empreendida nesta tese, estão O Império derrotado (2006),... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor