Orientador: Ligia Maria Osorio Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DuarteJunior_Leovigildo_M.pdf: 12941751 bytes, checksum: acfa12de0a62f018d52dffaace079dbe (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Analisando pela visão histórica da apropriação territorial das "terras do brasil", veremos que muito ainda há para ser estudado, envolvendo a questão agrária ou fundiária, mal resolvida desde as primeiras décadas do achamento das novas terras. Demarcando nosso recorte pelos limites geográficos da Capitania de São Vicente, depois chamada São Paulo, desde o século XVI, com objetivo de demonstrar a precedência de sobreviventes náufragos, desertores, degredados e aventureiros -, e a implantação do sistema sesmaria revisando das suas origens em Portugal como também na colônia, através de uma legislação metropolitana massiva e difusa, imediatista ou casuística, deparando com intrusos e moradores de ocupação, ou posseiros, durante as três décadas da fase pré-afonsina; e, conjuntamente aos sesmeiros contribuindo para a colonização de povoação exercida, pelas formas assumidas para sua apropriação e exploração nas fases pós-afonsina, isto é, no curto período das capitanias hereditárias e pelo governo-geral em diante. Através da análise evolutiva das relações posseiros-sesmarias-sesmeiros, apresentamos breve visão econômica da região delimitada e o seu novo papel de componente importante na geopolítica econômico-militar da Metrópole implantada nos meados do século XVIll; assim como, a análise do processo concessor de sesmarias, os trâmites necessários para obtê-las, sua caracterização, a discussão sobre a questão da grande ou pequena propriedade, destacando pormenorizadamente o importante aspecto da passagem de muitos posseiros a sesmeiros, como elementos permanentes no quadro histórico da Capitania e a sua decisiva contribuição para o seu desenvolvimento social político e econômico, até o século XVIII, em um processo secular e gradativo, a nosso ver, ainda por se completar, deixandoo, como um século que não terminou / Abstract: From the historical point ofview ofthe territorial appropriation ofthe "lands ofthe brasill", we will see tbat there is still a lot to be studied, involving the agrarian or land possession subject, poorly solved since the first decades of the new lands findings. Demarcating our cut-out for the geographica1limits of São Vicente's Captaincy, later called São Paulo, since the XVI century, with the objective of demonstrating the survivors' precedence - castaways, deserters, exiled and adventurers -, and the implantation of the sesmarial system, revising their origins in Portu~ as well as in the colony, through a metropolitan legislation massive and diffuse, immediacy or casuistty, coming across intruders and occupation residents, or squatters, during the fIrst three decades of the pre-afonsina phase; ando joint1y to the sesmeiros contributing to the colonization of exercised population, for the forms assumed for its appropriation and exploration in the postafonsina phases, tbat is, in the short period of the hereditary captaincies and for the governmentgeneral in before. Through the evolutionary analysis of the relationships squatters-sesmariassesmeiros, we presented brief economical vision of the delimited area and its new role of important component in the economical-military geopolitics of the Metropolis implanted in the middles of the XVIII century. We also ana1ysed the grantor process ofthe sesmarias, the necessary procedures to obtainmed and its characterization. In addition, we discussed on the subject of the large or small property, detaching in detail the important aspect of the passage of many squatters into sesmeiros, as permanent elements in the historica1 picture of the Captaincy and its decisive contribution for its social, political and economical development, until the XVIll century. This was a secular and gradual process, in our point of view, still for completing, leaving it as one century that didn't finish / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas