Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Nizar Messari / Banca: Margarida Maria de Carvalho / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção e a conformação da cultura da paz, enquanto conceito e programa de ação das Nações Unidas, no cenário internacional da década de 1990, e o significado do referido conceito frente à axiologia da paz. Os anos de 1989, que simboliza o término da Guerra Fria, e o de 2001, com a declaração da "guerra ao terrorismo", pelo presidente dos Estados Unidos, demarcam o período delineado para a análise desenvolvida, pois permitem a configuração de um período com características semelhantes no que concerne ao predomínio da cooperação internacional e da multilateralidade, à recorrência de grandes conferências internacionais, no âmbito das Nações Unidas, e de reformulações teóricas e práticas no mandato das operações de paz, ensejando um ambiente normativo propício para a criação do conceito e do programa cultura da paz, conforme constatado. Quanto à análise do conceito de cultura da paz frente aos demais significados da paz, empreende-se, nesta pesquisa, análises histórico-analíticas que abrangem desde a concepção tradicional de paz enquanto ausência de guerras, quanto uma análise pormenorizada do conceito de cultura da paz / Abstract: The objective of this research is to analyze the conception and the conformation of culture of peace as a concept and action programme of the United Nations, within the international scene during the 1990s, and the meaning of such concept regarding the axiology of peace studies. The years of 1989 - considered a symbol of the end of the Cold War - and 2001 - with the declaration of "war on terrorism" by the president of the United States - are the historical references for this research due to some particular characteristics of the period of time between these two years. Such period of time can be described as a decade when international cooperation and multilateratelism were predominant in the international system, when worldwide international conferences within the United Nations regularly occurred and when there were major alterations regarding the mandate and practices in peace operations. All these facts generated a period that can be described as a normative environment, in which the concept and the action programme on culture of peace could be developed. The concept of culture of peace is therefore analyzed in a historical-analytical framework that made it possible to consider from the traditional perspective of peace - as the absence of wars - to the meaning of culture of peace / Mestre

Resumo: O objetivo desta pesquisa reside na análise dos motivos que explicam a criação do Tribunal Penal Internacional ter ocorrido apenas na década de 1990, precisamente em 1998, sendo que desde o início do século XX já existiam propostas para instauração de uma organização internacional semelhante a essa. Para tanto, são analisados, inicialmente, as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos e os antecedentes, tanto institucionais quanto sob a perspectiva dos princípios jurídicos, do Tribunal Penal Internacional. Considerando que as Nações Unidas só voltaram a deliberar sobre este projeto após o término da Guerra Fria, são investigados, também, de que maneira o encerramento desse peculiar conflito, bem como as suas repercussões no âmbito das relações internacionais, influenciaram na retomada e no desenvolvimento das negociações sobre a proposta do Tribunal. Esclarecidos esses motivos, procede-se a uma análise sobre as três fases que compuseram o processo político para a elaboração do Estatuto do Tribunal e culminaram na instauração dessa corte internacional: a inicial, no âmbito da Comissão de Direito Internacional; a intermediária, coordenada pelo Comitê Preparatório, e a final, ocorrida na Conferência de Roma. Encerra-se esta pesquisa discutindo-se os aspectos mais atuais acerca do Tribunal Penal Internacional e os limites da sua criação / Abstract: This research intends to explain the reasons why the International Criminal Court establishment took place just in the nineties, precisely in 1998, but since the begin of the twentieth century there were already proposals for the creation of a international organization like this. In order to accomplish this objective, are analyzed, initially, the origins of the human rights internalization process, and the background, both institutional and from the perspective of legal principals, to the International Criminal Court. Considering that the United Nations just come back to deliberate about this project after the end of the Cold War, are investigated, furthermore, how the end of this particular conflict, including its consequences in the international relations, influenced the resume and the development of the negotiations about the Court proposal. Clarified these reasons, the research is developed with the analysis of the three phases that made up the political process for the elaboration of the Court Statute, and that culminated in the establishment of the International Criminal Court: the first within the International Law Commission, the intermediate, coordinated by the Preparatory Committee, and the final, held at the Rome Conference. This research is concluded by discussing the most current aspects regarding the International Criminal Court and the limits of its creation / Orientador: Samuel Alves Soares / Coorientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Paulo César de Sousa Manduca / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Mestre