Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T21:36:33Z No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RenatoReisCaixeta.pdf: 1006166 bytes, checksum: 4372718ce7a76d3c5f70f3ffbb8b9852 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / A presente dissertação tem como objeto de investigação dois conceitos que se inserem na teoria política e jurídica de maneira única: poder constituinte, amparado na interpretação de Antonio Negri, e potência destituinte, que Giorgio Agamben articula ao final do seu projeto Homo Sacer. Ambos autores desenvolvem seus conceitos como alternativa filosófica que se impõe contra a estrutura jurídico-política na qual estamos inseridos. Para atingirmos nosso objetivo, procuramos analisar os pressupostos e as questões principais que qualificam tanto o poder constituinte quanto a potência destituinte. Em razão disso, primeiramente investigamos o conceito de potência em cada um dos filósofos, além de Espinosa, tendo em vista não apenas a sua expressão política, mas também sua configuração ontológica. Do mesmo modo, foram objeto de investigação conceitos que são percebidos como essenciais para a correta apreensão do nosso objeto de pesquisa, tais como o de soberania, poder, democracia, multidão, além de inoperosidade, uso, forma-de-vida. Mesmo que haja uma contraposição, uma aporia, entre poder constituinte e potência destituinte, o que está em jogo na teoria de ambos os autores é, justamente, arquitetar novas formas como nós compreendemos a política, o direito, mas também a ontologia que os acompanha. Todo o debate empreendido por Negri por um lado e por Agamben, de outro, está em vista de abrir as alternativas, as possibilidades, para pensarmos uma nova vida política. / The present dissertation has as object of investigation two concepts that are inserted in the political and juridical theory in a unique way: constituent power, supported in the Antonio Negri’s interpretation, and destituent potential, that Giorgio Agamben articulates in the end of his project Homo Sacer. Both authors develop their concepts as a philosophical alternative that imposes itself against the juridical-political structure that we are inserted. To reach our goal, we seek to analyze the assumptions and the main issues that qualify both the constituent power and the destituent potential. For this reason, we first investigate the concept of power (potential) in each philosophers, in addition to Espinosa, in view not only its political expression, but also its ontological configuration. In the same way, concepts that are perceived as essential to the correct apprehension of our research object, such as sovereignty, power, democracy, multitude, inoperability, use, form-of-life were also investigated. Even if there is a contraposition, an aporia, between constituent power and destituent potential, what is at the theory of both authors is precisely to architect new ways to we understand politics and law, but also the ontology that accompanies them . All the discussion undertaken by Negri on one hand and by Agamben on the other is aimed in opening alternatives and possibilities for thinking about a new political life.