nÃo hà / O objetivo deste estudo concentrou-se em investigar os efeitos do PrÃmio Escola Nota Dez como instrumento de gestÃo educacional high-stakes nos processos pedagÃgicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia, no CearÃ, bem como em verificar se a polÃtica de bonificaÃÃo adotada pelo prÃmio vem provocando mudanÃas no trabalho docente. Para concretude deste trabalho de dissertaÃÃo, realizou-se a pesquisa empÃrica em duas cidades do Estado do CearÃ: em Sobral, municÃpio com maior reincidÃncia de escolas premiadas, e em Caucaia, municÃpio com baixo rendimento que obteve escolas apoiadas por Sobral em 2009. O universo da investigaÃÃo foi composto por dois estratos: estrato 1 â duas escolas premiadas de Sobral; estrato 2 â duas escolas apoiadas de Caucaia. Em ambos os estratos, constam escolas posicionadas na sede e no distrito municipal, a fim de contrastar os diferentes contextos. Para a coleta de dados, realizaram-se entrevistas semiabertas aos representantes do nÃcleo gestor escolar, aos professores que atuam nas turmas de 2 ano do ensino fundamental e aos alunos da sÃrie indicada. Dada a natureza qualitativa desta investigaÃÃo, as falas dos participantes da pesquisa foram analisadas com base na hermenÃutica gadameriana, especialmente com aplicaÃÃo da noÃÃo de fusÃo de horizontes, em que ocorre â[...] a plenitude da conversa, na qual ganha expressÃo uma coisa que nÃo à sà de interesse meu ou do meu autor, mas de interesse geral.â (GADAMER, 1997, p.404). A partir da fusÃo de horizontes, concluiu-se que os processos pedagÃgicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia sÃo reorientados pelo teste padronizado do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do CearÃ- Alfa, direcionando o que, como e para que ensinar. Contudo, observou-se que esses processos sÃo mais bem elaborados, sistematizados e monitorados em Sobral, incidindo determinantemente sobre o conteÃdo curricular a ser ensinado e sobre a maneira como devem ser trabalhados na escola, objetivando que os alunos alcancem os melhores resultados. Na visÃo dos diretores e dos professores das escolas premiadas e das apoiadas, foi comum considerar o PrÃmio Escola Nota Dez como uma iniciativa propositiva que vem gerando uma movimentaÃÃo no cotidiano das instituiÃÃes educativas em torno da melhoria do desempenho escolar. TambÃm se constatou que os dois estratos de escolas, no perÃodo da cooperaÃÃo tÃcnico-pedagÃgica, empreenderam prÃticas de gestÃo e pedagÃgicas que repercutiram de maneira eficaz na melhoria da proficiÃncia do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà â Alfa. Apesar disso, faz-se a ressalva de que as escolas em condiÃÃo de apoiadas tendem a realizar as boas prÃticas de gestÃo e pedagÃgicas somente no perÃodo em que estÃo recebendo a cooperaÃÃo tÃcnico-pedagÃgica das instituiÃÃes parceiras, nÃo adequando por completo a cultura escolar replicada em suas escolas. Outro achado da pesquisa foi atestar que o PrÃmio Escola Nota Dez possibilita a aquisiÃÃo de materiais didÃticos e de bens tecnolÃgicos, investimentos na parte pedagÃgica e estrutural das escolas, viabilizando inovaÃÃes nas prÃticas docentes; corrobora para elevar a motivaÃÃo dos professores na realizaÃÃo do trabalho docente e viabiliza o incremento das prÃticas de sala de aula em decorrÃncia do intercÃmbio entre as escolas parceiras. Por fim, verificou-se que a prÃtica de bonificaÃÃo adotada pelo PrÃmio Escola Nota Dez, por ser uma polÃtica que usa a avaliaÃÃo externa para responsabilizar fortemente os atores educacionais pelos resultados escolares, tende, por um lado, a estimular e a provocar mudanÃas positivas no trabalho docente; por outro lado, tende a pressionar o corpo docente a alcanÃar as metas, causando tensÃes e desgastes nas relaÃÃes intra e interpessoais no contexto escolar.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O PrÃmio Escola Nota Dez tem como propÃsito apoiar os municÃpios cearenses na melhoria de sua rede fundamental de ensino por meio da distribuiÃÃo de bÃnus financeiros Ãs escolas cujos alunos do 2 e 5 ano do ensino fundamental atingirem pontuaÃÃes especÃficas no Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE). Diante disso, este trabalho tem como mote avaliar o impacto desse programa de incentivos sob o desempenho das escolas contempladas. Tendo como base as notas das avaliaÃÃes de PortuguÃs e MatemÃtica da Prova Brasil de 2007 e 2011, comparou-se o desempenho das escolas cearenses beneficiÃrias e nÃo beneficiÃrias antes e depois da premiaÃÃo por meio do modelo de diferenÃas em diferenÃas. A partir dos resultados, pode-se dizer que o PrÃmio afeta positivamente a proficiÃncia mÃdia das escolas premiadas quando comparadas Ãs nÃo premiadas. AlÃm disso, as escolas apoiadas pelo PrÃmio apresentam desempenho equivalente Ãs escolas nÃo premiadas, o que sinaliza uma melhora no desempenho, haja vista que para ser apoiada esta deve figurar entre as escolas com pior desempenho na alfabetizaÃÃo. / The Escola Nota Dez award aims to support municipalities of Cearà on improving their basic education system through the distribution of financial bonuses the schools whose students of elementary school achieve specific scores Permanent Evaluation System of Basic Education Cearà (SPAECE). Thus, this work has as its objective to evaluate the impact of incentive program in the performance of schools. Based on the ratings of Portuguese and Mathematics of the Prova Brasil 2007 and 2011 comparing the performance of beneficiary and non-beneficiary of Cearà schools before and after the award by the difference in differences model. From the results, it can be said that the Award has a positive effect on the average proficiency of the winning schools compared to non-rewarded. In addition, the schools supported by Award show equivalent performance to schools not winning, which indicates an improvement in performance, considering that to be supported schools should be among the 150 worst performing in literacy.