A violência escolar é um fenômeno complexo, dinâmico e multicausal, que envolve estudantes, professores, famílias e comunidade, como protagonistas e/ou vítimas da violência. Entende-se que a escola não é a única responsável pela produção da violência. No entanto, dependendo da maneira como a instituição lida com os problemas e conflitos instalados nesse contexto pode gerar as situações de violência escolar. Trata-se de um fenômeno que também tem suas raízes em questões de ordem sociais e econômicas, exigindo, programas de prevenção multidimensionais, com ações intersetoriais. A justiça restaurativa é uma estratégia para o enfrentamento da violência escolar, utilizada em diversos ambientes regidos pelas interações sociais, pois possibilita maneiras de resolução de conflitos no ambiente escolar. Esse estudo qualitativo, em que foi utilizado o método da pesquisa-ação, teve como objetivo compreender as percepções dos professores de uma escola pública da rede estadual de educação básica de Ribeirão Preto/SP sobre violência escolar, e desenvolver uma ação educativa para sua prevenção. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola, que está inserida em um complexo contexto socioeconômico e cultural, com histórico de violência e dificuldades na condução do processo de ensino-aprendizagem. Participaram dessa pesquisa 10 professores do ensino fundamental e do ensino médio. Como instrumento de coleta de dados, optou-se pela observação participante, grupo focal e questionário. Os dados coletados, foram submetidos à análise temática indutiva e apresentados em duas etapas: momento investigativo e momento educativo. Reconheceu-se dificuldades e problemas prevalentes no ambiente escolar, experiências de violência escolar entre professores e estudantes e as estratégias que eles utilizavam para a prevenção da violência escolar. A partir dos problemas identificados foi realizado o Círculo de Cultura, como ação educativa. Essa ação foi elaborada baseada no modelo dialógico de Paulo Freire, que permitiu abordar a compreensão dos professores sobre os conceitos de conflitos e de violência escolar, promovendo reflexões sobre as habilidades direcionadas à gestão construtiva de conflitos e prevenção da violência escolar. Discute-se com base nestes resultados qualitativos a relevância do desenvolvimento de ações intersetoriais, visando a implementação de mecanismos de enfrentamento da violência escolar. Entende-se que não existe um recurso simplista para a prevenção da violência escolar, pois cada sociedade possui características e conflitos próprios, sendo necessária uma investigação ampla para saber qual seria a melhor atuação em determinada realidade escolar, na perspectiva de uma abordagem global com implicações na estrutura escolar. Mas é importante destacar o papel da escola no ensino/aprendizagem da transformação positiva do conflito, possibilitando a aprendizagem de formas de resolução não-violentas e, consequentemente, contribuindo para a melhoria das relações humanas / nteractions, as it provides ways of resolving conflicts in the school environment. This qualitative study, using the action-research method, aimed to understand the perceptions of the teachers of a public school of the state school of basic education of Ribeirão Preto / SP on school violence, and to develop an educational action for its prevention . The research was developed in a school, which is inserted in a complex socioeconomic and cultural context, with a history of violence and difficulties in conducting the teaching-learning process. Ten primary and high school teachers participated in this research. As an instrument of data collection, we opted for participant observation, focus group and questionnaire. The collected data were submitted to thematic thematic inductive and presented in two stages: investigative moment and educational moment. Difficulties and problems prevalent in the school environment, experiences of school violence between teachers and students and the strategies they used for the prevention of school violence were acknowledged. From the problems identified, the Culture Circle was carried out as an educational action. This action was elaborated based on the dialogical model of Paulo Freire, which allowed to approach the teachers\' understanding of the concepts of conflict and school violence, promoting reflections on the skills directed to the constructive management of conflicts and prevention of school violence. Based on these qualitative results, the relevance of the development of intersectoral actions is discussed, aiming at the implementation of mechanisms for coping with school violence. It is understood that there is no simplistic resource for the prevention of school violence, since each society has its own characteristics and conflicts, and a broad investigation is necessary to know what would be the best performance in a certain school reality, in the perspective of a global approach with implications in the school structure. But it is important to highlight the role of the school in the teaching / learning of the positive transformation of the conflict, enabling the learning of non-violent forms of resolution and, consequently, contributing to the improvement of human relations

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-05-26T13:37:22Z No. of bitstreams: 1 Liliane Claro de Rezende.pdf: 7854798 bytes, checksum: eabb771596b0c829a559381ee5baf4c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T13:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Claro de Rezende.pdf: 7854798 bytes, checksum: eabb771596b0c829a559381ee5baf4c3 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The purpose of this study was to analyze the implementation of Restorative Justice as an educational public policy to solve conflicts, in the city of São Caetano do Sul, greater São Paulo, in 2005. Specific objectives were as follows: a) To identify what factors contributed (or contribute) to the continuation (or not) of the Program; b) To analyze the possible results achieved in the last 11 years, regarding the schools involved or studied in this research. The relevance of this research is because those restorative practices in the schools of São Caetano do Sul were pioneering actions that contributed to further implementation of this public policy in several other cities in the state of São Paulo in the following years. The methodology to collect data for this research included bibliographic research on the topic (Restorative Justice. Restorative Practices. Educational Public Policies. São Caetano do Sul City) as well as document research (based on Acts, Executive Orders, Resolutions, Ministerial Orders, official documents about the implementation and first results of restorative practices in the city of São Caetano do Sul). It can be determined that the project called ¿Justice and Education: a partnership for citizenship¿, implemented in São Caetano do Sul, in 2005, can be considered the foundation for the implementation of Restorative Justice in the Brazilian Educational System. As a pilot, the project had both positive results as well as aspects that needed to be reassessed, once they prevented the project to be fully implemented in all schools. Positive aspects comprised: a) the strengthening of the partnership between the Legal and Educational systems in the State of São Paulo; b) New restorative practices, with different frameworks, that emerged during the process and were adopted in São Caetano do Sul and other cities; c) New Agents of Change that stood out in many schools, and by bringing them to other schools in the State it helped to spread the concept of Restorative Justice and its applications in the Educational field; d) The pursue of the ideal of Restorative Justice in São Caetano do Sul and continuing training programs for educators; e) The network to ensure Rights of Children and Teenagers has been organized, implemented and is now in full use; f) The concept that Formal Education is a task that does not belong only to schools, but also to all institutions in a ¿territory¿ (the educational field) and involves the family, has been consolidated; g) systematization and external evaluation of projects called ¿Justice and Education¿ in the cities of São Caetano do Sul, Heliópolis and Guarulhos, have been recorded as books and become available online, which enabled the reproduction and multiplication of the Restorative Justice approach in many cities in the state of São Paulo and in other states in Brazil. Aspects that, according to other implementations, need to be reassessed: a) the need of a career plan for teachers who perform restorative circles; b) a wider dissemination of the principles of restorative justice within the community and the school environment, so that everyone can contribute for the construction of a more democratic society; c) close monitoring, by the governmental agencies, regarding training programs and monitoring projects in progress, besides d) continuous investment both financial and of personnel. Finally, it is possible to conclude that São Caetano do Sul has become an incubator for Restorative Justice in Brazil ¿ and its educational system. It is important to point out, though, that only through a more democratic school education will the wide and full implementation of Restorative Justice in Brazilian schools be possible. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a implementação da Justiça Restaurativa no município de São Caetano do Sul como política pública educacional de resolução de conflitos, iniciada em 2005. Os objetivos específicos consistiram em: a) Identificar quais fatores contribuíram (ou contribuem) para a continuidade (ou não) do Programa; b) Analisar os possíveis resultados obtidos no decorrer dos últimos 11 anos, tendo em vista as escolas envolvidas ou pesquisadas. A relevância no desenvolvimento desta pesquisa justifica-se pelo fato de que, as práticas restaurativas nas escolas de São Caetano do Sul consistiram em uma ação pioneira, que contribuíram para a posterior implantação desta política pública em diversos outros municípios paulistas no decorrer dos anos seguintes. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste estudo foi composta por pesquisa bibliográfica acerca da temática (Políticas Públicas, Justiça Restaurativa, Práticas Restaurativas, Violência nas escolas), e pesquisa documental (com base em Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, documentos oficiais sobre a Implementação e os resultados parciais das práticas restaurativas no município de São Caetano do Sul, além de depoimentos de profissionais envolvidos neste processo nas escolas de São Caetano do Sul). Conclui-se que o Projeto ¿Justiça e Educação: parceria para a cidadania¿, implementado no município de São Caetano do Sul em 2005, pode ser considerado um marco inicial na implantação da Justiça Restaurativa na Educação brasileira. Como projeto piloto, foi marcado por resultados positivos e também por pontos que necessitam ser reavaliados, uma vez que impediram a proposta de se disseminar entre as escolas. Os pontos positivos são os seguintes: a) o fortalecimento da parceria entre sistema de Justiça e o sistema educacional no Estado de São Paulo; b) o surgimento e adoção de práticas restaurativas de diferentes formatos passaram a ser adotadas em São Caetano e outros municípios; c) Agentes de mudança surgiram em muitas escolas e seu deslocamento para outras escolas do Estado possibilitou a disseminação do conceito de Justiça Restaurativa e suas aplicações ao campo da educação; d) a persistência do ideal de Justiça Restaurativa no município de São Caetano do Sul e a continuidade do processo formativo de educadores; e) A rede de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente foi efetivamente organizada e está em funcionamento. f) Incrementou-se a visão de que educar não é tarefa apenas da escola, mas de todas as instituições de um território (o território educativo), em articulação com a família; g) a sistematização e avaliação externa dos projetos ¿Justiça e Educação¿ em São Caetano, Heliópolis e Guarulhos, registradas em livros disponibilizados on-line, facilitaram a recriação e disseminação da abordagem da Justiça Restaurativa em inúmeros municípios de São Paulo e outros estados do Brasil. Os aspectos que, em outras implementações necessitam ser revistos são os seguintes: a) a necessidade de um plano de carreira para os professores que atuam nos círculos restaurativos; b) maior divulgação dos princípios da justiça restaurativa na comunidade e no ambiente escolar, para que todos possam contribuir para a construção de uma sociedade mais democrática; c) maior acompanhamento dos órgãos governamentais nos processos de formação de profissionais e andamento dos projetos, d) além de constantes investimentos financeiros e de pessoal. Por fim, é possível afirmar que São Caetano do Sul tornou-se uma sementeira da Justiça Restaurativa no Brasil ¿ e em sistemas educacionais brasileiros. É importante destacar, no entanto, que somente a constituição de uma educação escolar mais democrática possibilitará o amplo desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas escolas de nosso país.