Esta pesquisa teve como objetivo analisar as contradições das políticas de gestão da educação contidas no Plano de Ações Articuladas que foram desenvolvidas nas escolas de educação básica, entre 2007 e 2014 e suas implicações na democratização da gestão. A abordagem adotada na pesquisa foi qualitativa, realizada através de análise documental e em fontes secundárias sobre a política do PAR, bem como através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de duas escolas desta Rede, procurando argumentos e contradições no processo da política da política. Tem seu início com a contextualização deste período histórico de reestruturação do capitalismo como parte das estratégias de superação da crise, com a redefinição do papel do estado e o surgimento da gestão gerencial. Foram abordadas as tendências recorrentes e a influência dos organismos internacionais na expansão destas ideias que defendem a entrada do privado no setor público e a adoção de modelos de gestão baseados no mercado. Foram apresentadas as particularidades do processo de reforma do Estado brasileiro e sua correlação de forças em torno de avanços e recuos da ampliação da conquista de direitos e na democratização da gestão no país e na educação. Neste contexto, foi criada a política do PAR dentro da qual foram destacados os programas de gestão ofertados no Guia de Tecnologia Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta,etc.), indicados a quem realiza adesão ao programa. Ao procurar recuperar a entrada desses programas em Porto Alegre e em duas escolas públicas, foi constatada a manutenção de estruturas democráticas na escola convivendo de forma híbrida com a entrada da gestão gerencial e o estímulo às parcerias externas privadas ou filantrópicas para atender o direito à educação. O estudo aponta que a gestão da educação no Brasil está em construção e disputa e, ainda, que apresenta elementos contraditórios convivendo dentro das redes e instituições de ensino, ora permitindo o alargamento da participação das comunidades escolares, ora deixando de fazê-lo e abrindo a possibilidade do mercado adentrar com seus produtos e naturalizar essa relação público-privada. / This research aims to analyze the contradictions of the education management policies present in the Plano de Ações Articuladas (PAR) [Articulated Action Plan] that was developed in publics schools between 2007 and 2014. Moreover, it also aims to analyze the influence of these policies on the democratization of management. The research approach adopted by me was the qualitative method, applied to document review and secondary sources on the PAR policy, as well as to semi-structured interviews with representative subjects of the Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) [Municipal Secretary of Education of Porto Alegre] and representants of two schools in this network. These interviews aimed at finding arguments and contradictions in the process of political policy. I started with the contextualization of this historical period of capitalism restructuring as part of the strategies to overcome the crisis, the redefinition of the role of the State and the emergence of managerial management. I sought to address the recurrent trends and the influence of international organizations in the expansion of these ideas that defend private entrance in the public sector and the adoption of market-based management models. I presented the peculiarities of the Brazilian state reform process and its influences on the advances and retreats of the expansion of the conquest of rights and on the democratization of management in the country and in the education. In this context, it was created the PAR policy within which I highlight the management programs offered in the Guia de Tecnologias Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta, etc.) [Guide for Educational Technology (PDE School, Open School, etc.)], that are indicated to those who are entering the program. While seeking to recover the entry of these programs in the city of Porto Alegre and in two public schools, I realized the maintenance of democratic structures coexisting in a hybrid way with the entrance of managerial management and the incentives to private or philanthropic partnerships to ensure the right to education. The study points out that the management of education in Brazil is under construction and disputation and also that it presents coexisting contradictions within networks and educational institutions. Furthermore, these contradictions sometimes allow the enlargement of the participation of school communities, and sometimes fail to do so, opening the possibility for the market to enter with their products and naturalize this public-private partnerships.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as contradições das políticas de gestão da educação contidas no Plano de Ações Articuladas que foram desenvolvidas nas escolas de educação básica, entre 2007 e 2014 e suas implicações na democratização da gestão. A abordagem adotada na pesquisa foi qualitativa, realizada através de análise documental e em fontes secundárias sobre a política do PAR, bem como através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de duas escolas desta Rede, procurando argumentos e contradições no processo da política da política. Tem seu início com a contextualização deste período histórico de reestruturação do capitalismo como parte das estratégias de superação da crise, com a redefinição do papel do estado e o surgimento da gestão gerencial. Foram abordadas as tendências recorrentes e a influência dos organismos internacionais na expansão destas ideias que defendem a entrada do privado no setor público e a adoção de modelos de gestão baseados no mercado. Foram apresentadas as particularidades do processo de reforma do Estado brasileiro e sua correlação de forças em torno de avanços e recuos da ampliação da conquista de direitos e na democratização da gestão no país e na educação. Neste contexto, foi criada a política do PAR dentro da qual foram destacados os programas de gestão ofertados no Guia de Tecnologia Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta,etc.), indicados a quem realiza adesão ao programa. Ao procurar recuperar a entrada desses programas em Porto Alegre e em duas escolas públicas, foi constatada a manutenção de estruturas democráticas na escola convivendo de forma híbrida com a entrada da gestão gerencial e o estímulo às parcerias externas privadas ou filantrópicas para atender o direito à educação. O estudo aponta que a gestão da educação no Brasil está em construção e disputa e, ainda, que apresenta elementos contraditórios convivendo dentro das redes e instituições de ensino, ora permitindo o alargamento da participação das comunidades escolares, ora deixando de fazê-lo e abrindo a possibilidade do mercado adentrar com seus produtos e naturalizar essa relação público-privada. / This research aims to analyze the contradictions of the education management policies present in the Plano de Ações Articuladas (PAR) [Articulated Action Plan] that was developed in publics schools between 2007 and 2014. Moreover, it also aims to analyze the influence of these policies on the democratization of management. The research approach adopted by me was the qualitative method, applied to document review and secondary sources on the PAR policy, as well as to semi-structured interviews with representative subjects of the Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) [Municipal Secretary of Education of Porto Alegre] and representants of two schools in this network. These interviews aimed at finding arguments and contradictions in the process of political policy. I started with the contextualization of this historical period of capitalism restructuring as part of the strategies to overcome the crisis, the redefinition of the role of the State and the emergence of managerial management. I sought to address the recurrent trends and the influence of international organizations in the expansion of these ideas that defend private entrance in the public sector and the adoption of market-based management models. I presented the peculiarities of the Brazilian state reform process and its influences on the advances and retreats of the expansion of the conquest of rights and on the democratization of management in the country and in the education. In this context, it was created the PAR policy within which I highlight the management programs offered in the Guia de Tecnologias Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta, etc.) [Guide for Educational Technology (PDE School, Open School, etc.)], that are indicated to those who are entering the program. While seeking to recover the entry of these programs in the city of Porto Alegre and in two public schools, I realized the maintenance of democratic structures coexisting in a hybrid way with the entrance of managerial management and the incentives to private or philanthropic partnerships to ensure the right to education. The study points out that the management of education in Brazil is under construction and disputation and also that it presents coexisting contradictions within networks and educational institutions. Furthermore, these contradictions sometimes allow the enlargement of the participation of school communities, and sometimes fail to do so, opening the possibility for the market to enter with their products and naturalize this public-private partnerships.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as contradições das políticas de gestão da educação contidas no Plano de Ações Articuladas que foram desenvolvidas nas escolas de educação básica, entre 2007 e 2014 e suas implicações na democratização da gestão. A abordagem adotada na pesquisa foi qualitativa, realizada através de análise documental e em fontes secundárias sobre a política do PAR, bem como através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de duas escolas desta Rede, procurando argumentos e contradições no processo da política da política. Tem seu início com a contextualização deste período histórico de reestruturação do capitalismo como parte das estratégias de superação da crise, com a redefinição do papel do estado e o surgimento da gestão gerencial. Foram abordadas as tendências recorrentes e a influência dos organismos internacionais na expansão destas ideias que defendem a entrada do privado no setor público e a adoção de modelos de gestão baseados no mercado. Foram apresentadas as particularidades do processo de reforma do Estado brasileiro e sua correlação de forças em torno de avanços e recuos da ampliação da conquista de direitos e na democratização da gestão no país e na educação. Neste contexto, foi criada a política do PAR dentro da qual foram destacados os programas de gestão ofertados no Guia de Tecnologia Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta,etc.), indicados a quem realiza adesão ao programa. Ao procurar recuperar a entrada desses programas em Porto Alegre e em duas escolas públicas, foi constatada a manutenção de estruturas democráticas na escola convivendo de forma híbrida com a entrada da gestão gerencial e o estímulo às parcerias externas privadas ou filantrópicas para atender o direito à educação. O estudo aponta que a gestão da educação no Brasil está em construção e disputa e, ainda, que apresenta elementos contraditórios convivendo dentro das redes e instituições de ensino, ora permitindo o alargamento da participação das comunidades escolares, ora deixando de fazê-lo e abrindo a possibilidade do mercado adentrar com seus produtos e naturalizar essa relação público-privada. / This research aims to analyze the contradictions of the education management policies present in the Plano de Ações Articuladas (PAR) [Articulated Action Plan] that was developed in publics schools between 2007 and 2014. Moreover, it also aims to analyze the influence of these policies on the democratization of management. The research approach adopted by me was the qualitative method, applied to document review and secondary sources on the PAR policy, as well as to semi-structured interviews with representative subjects of the Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) [Municipal Secretary of Education of Porto Alegre] and representants of two schools in this network. These interviews aimed at finding arguments and contradictions in the process of political policy. I started with the contextualization of this historical period of capitalism restructuring as part of the strategies to overcome the crisis, the redefinition of the role of the State and the emergence of managerial management. I sought to address the recurrent trends and the influence of international organizations in the expansion of these ideas that defend private entrance in the public sector and the adoption of market-based management models. I presented the peculiarities of the Brazilian state reform process and its influences on the advances and retreats of the expansion of the conquest of rights and on the democratization of management in the country and in the education. In this context, it was created the PAR policy within which I highlight the management programs offered in the Guia de Tecnologias Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta, etc.) [Guide for Educational Technology (PDE School, Open School, etc.)], that are indicated to those who are entering the program. While seeking to recover the entry of these programs in the city of Porto Alegre and in two public schools, I realized the maintenance of democratic structures coexisting in a hybrid way with the entrance of managerial management and the incentives to private or philanthropic partnerships to ensure the right to education. The study points out that the management of education in Brazil is under construction and disputation and also that it presents coexisting contradictions within networks and educational institutions. Furthermore, these contradictions sometimes allow the enlargement of the participation of school communities, and sometimes fail to do so, opening the possibility for the market to enter with their products and naturalize this public-private partnerships.

O objetivo principal da tese consiste em identificar e analisar o processo de construção e de desenvolvimento do Pronatec, utilizado aqui como sinônimo da iniciativa Bolsa Formação, no âmbito de instituição pública (integrante da Rede Federal de EPCT) e privada (integrante do Sistema S) situadas no Estado do Rio Grande do Sul, de modo a apreender as relações entre trabalho e educação, formação profissional e desenvolvimento econômico, que informam essa política, e a identificar e examinar os impactos dessa nova forma de oferta no âmbito das políticas públicas de educação profissional já em andamento. A partir de um referencial analítico que situa a educação profissional como espaço de disputas na realização de distintos projetos formativos, e apreende as políticas educacionais como materialização de interesses de classe, buscou-se evidenciar a correlação de forças presente na construção e no desenvolvimento do Pronatec no âmbito do Estado, compreendido na perspectiva gramsciana como conjunto da sociedade política e sociedade civil, apreendendo-o como parte e produto de uma totalidade social e histórica situada no campo das contradições, das mediações e das relações entre o particular e o geral, o singular e o universal. A pesquisa fez uso das abordagens qualitativa e quantitativa. Foram realizadas entrevistas com gestores em âmbito nacional, e com gestores, coordenadores e professores das instituições de ensino investigadas; aplicados questionários dirigidos ao conjunto de professores e de estudantes dos cursos ofertados nas unidades de ensino selecionadas. Procedeu-se, também, à análise dos projetos pedagógicos de curso que orientaram as ofertas, ao levantamento e análise de fontes primárias sobre o Pronatec e de indicadores quantitativos de orçamento e de matrículas do conjunto de iniciativas do Programa. Com base na interpretação das informações coletadas, pode-se indicar que o Pronatec representou uma disputa política sobre a concepção de formação da classe trabalhadora e pela apropriação dos fundos públicos da educação profissional, que resultou em desvio de rota nas políticas de educação profissional, construídas a partir das propostas dos movimentos sociais e de coletivos de educadores democráticos ligados à classe trabalhadora, durante a primeira década dos anos 2000, e produziu efeitos regressivos no âmbito de Programas, como Proeja e Mulheres Mil, e nas políticas de educação profissional do campo. É possível afirmar que a nova forma de indução da educação profissional, por meio da oferta de vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, a partir do Pronatec Bolsa Formação, é parte das medidas desenvolvidas pelo governo federal que, com base nas premissas gramscianas, pode ser caracterizado como expressão de uma revolução passiva à brasileira: parte conservação e parte inovação. Apesar de incorporar elementos das lutas dos trabalhadores, como a reunião das políticas de formação profissional no âmbito do Ministério da Educação e a continuidade das políticas do período anterior, o protagonismo das instituições privadas e a fragilidade dos mecanismos para identificação das reais demandas formativas conduziu ao desenvolvimento de formas de oferta desintegradas da educação básica e à recuperação da hegemonia do projeto educacional da burguesia na socialização da classe trabalhadora no novo espírito do capitalismo. / The thesis main goal consists in identify and analyze the construction and development process of Pronatec, used here as synonymous of Bolsa Formação initiative, in the public institution (Rede Federal of EPCT member) and private (Sistema S member) scope situated in Rio Grande do Sul, in order to capture the relations between work and education, professional formation and economic development, that inform this politics, and to examine the impacts of this new offering way in the professional education public politics scope already on going. From an analytical referential that places the professional education as a space of dispute in distinct constitutive projects, and captures the educational politics as class interests materialization, it was sought to show the interconnection force present in Pronatecs construction and development in the State scope, understood under the gramscian perspective as a political and social society aggregation, capturing it as part and product of a social and historical totality situated in the contradiction field, in mediations and relations between the private and the general, the singular and the universal. The research used qualitative and quantitative approaches. Interviews with managers in national range were held, and with managers, coordinators and teachers from the investigated institutions; questionnaires were applied to the group of teachers and students from the offered courses at the selected teaching units. There was, also, the analysis on the course pedagogic projects that guided the offer, the collecting and analysis on primary sources about Pronatec and quantitative budget and enrollment indicators of the Programs initiative group. Based on the collected information interpretation, it can be seen that Pronatec represented a political dispute about the working class formation conception and the professional educations public funds appropriation, which resulted in route detour in professional education politics, built from social movements proposals and democratic educators groups linked to the working class, during the first 2000s decade, and produced regressive effects on the Programs extent, such as Proeja and Mulheres Mil, and on the field professional education politics. Its possible to claim that the new professional education induction way, through free spots offer in public and private institutions, from the Pronatec Bolsa Formação, is part of the measures developed by the federal government that, based on gramscian premisses, can be characterized as an expression of a Brazilian passive revolution: part conservation and part innovation. Despite embodying workers struggle elements, such as the gathering of professional formation in the Education Ministry scope and the continuity of previous politics, the private institutions protagonism and the mechanisms fragility for identification of real formative demands lead to the development of offering ways detached from basic education and to the bourgeoisie hegemony retrieval educational project on the working class socialization in the new spirit of capitalism.