Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T13:19:14Z No. of bitstreams: 1 Bruno de Medeiros Teixeira.pdf: 1700352 bytes, checksum: 6884f7295b12f70912128ee5566824e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T13:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno de Medeiros Teixeira.pdf: 1700352 bytes, checksum: 6884f7295b12f70912128ee5566824e5 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Nenhuma / Este estudo teve por objetivo analisar os fatores explicativos da adesão às práticas de governança em entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras. Nesse contexto, essa dissertação teve como base a teoria de agência, que pressupõe a existência de assimetria informacional, conflito de interesses e disposição distinta para assumir o risco, nas relações entre agente e principal. Um dos instrumentos utilizados, como resposta aos problemas de agência, é a governança. Além desse embasamento teórico, foram empregados os estudos empíricos nacionais e internacionais sobre a governança em EFPC. Ainda, foi analisada a legislação brasileira de governança para EFPC e o manual de governança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão que supervisiona e fiscaliza essas organizações. Com base nesse conjunto de informações, foi construído um total de 34 indicadores representativos de governança para EFPC, os quais permitiram mensurar o nível de adesão às práticas de governança dessas organizações. Tendo como suporte a teoria de agência e a revisão de literatura empírica sobre o tema, estabeleceu-se um conjunto de hipóteses explicativas da adesão às práticas de governança das EFPC. Para que essas hipóteses fossem testadas, elaborou-se um conjunto de variáveis, as quais foram submetidas à técnica estatística de regressão linear múltipla. Essa pesquisa teve como amostra 110 EFPC pertencentes aos grupos A, B e C, da classificação estabelecida pela PREVIC. As evidências para mensurar o nível de adesão às práticas governança das EFPC, foram coletadas nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e referem-se ao ano de 2014. Já, os dados utilizados para as variáveis explicativas são relativos ao ano de 2013, correspondendo ao último período em que as demonstrações contábeis e financeiras estavam encerradas, na data da coleta. Os resultados do modelo indicaram que as EFPC que possuem maior ativo, maior volume de recursos investidos, menor número de participantes, menor gasto com terceirização e patrocínio público, apresentam melhor nível de adesão às práticas de governança. Esse estudo poderá contribuir para que participantes, assistidos e demais partes interessadas possam compreender quais características que as EFPC com melhor governança possuem. Também poderá auxiliar na melhoria dos mecanismos de governança por parte das EFPC e no maior uso desses. / This study aimed to analyze the factors which explain the adherence to governance practices in private supplementary pension entities (EFPC) in Brazil. In this context, this thesis was based on agency theory, which assumes the existence of information asymmetry, conflict of interest and distinct willingness to take risk in relations involving agent and principal. One of the instruments used in response to agency problems, is governance. In addition to this theoretical basis, we employed national and international empirical studies on governance in EFPC. Besides, we analyzed the Brazilian legislation for EFPC governance and the governance manual of National Superintendence of Supplementary Pension (PREVIC), the body that oversees and supervises these organizations. Considering this information, it was built set of 34 indicators of governance for EFPC, which allowed measuring the level of adherence to governance practices of these organizations. Supported by theoretical and empirical literature review on the topic, it was established a set of explanatory hypotheses of accession to the governance practices in EFPC. The variables constructed to test these hypotheses were submitted to statistical technique of multiple linear regression. The sample consists of 110 EFPC belonging to groups A, B and C of the classification established by PREVIC. The evidence used to measure the level of adherence to governance practices EFPC were collected on their web pages available on the Internet, and refer to the year 2014. For the explanatory variables, the data used refer to the year 2013, corresponding to the last period in which the accounting and financial statements were closed during data collection. The model results indicated that the EFPC that has greater assets, higher volume of invested resources, fewer participants, lower expenses on outsourcing and public sponsorship, have better level of adherence to governance practices. This study may contribute to participants, beneficiaries and other stakeholders so that they can understand the characteristics that EFPC with better governance have. It may also help to improve the governance mechanisms by the EFPC and greater use of these.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-19T15:44:07Z No. of bitstreams: 1 Daniel Wartchow_.pdf: 802643 bytes, checksum: ee96b11a4d25d75065128f2d53608cbd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T15:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Wartchow_.pdf: 802643 bytes, checksum: ee96b11a4d25d75065128f2d53608cbd (MD5) Previous issue date: 2017-01-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, também denominadas fundos de pensão, são formados por contribuições financeiras de seus patrocinadores ou instituidores e seus de participantes. Tais recursos são administrados por uma estrutura de governança estabelecida pela legislação e recomendações de órgãos públicos. Esta estrutura de governança visa mitigar conflitos de interesses, com vistas a eficiência econômico-financeira das EFPC, possibilitando a geração de resultado aos participantes. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar se existe relação positiva entre o nível de governança e a rentabilidade das EFPC brasileiras. A amostra da pesquisa contempla 141 EFPC brasileiras, com evidências que compreendem os exercícios de 2011 a 2014, reunindo um total de 423 observações. Foi realizada a análise com o uso da técnica de análise de Mínimos Quadrados Generalizados (MQG), com dados empilhados. A variável dependente é a rentabilidade, representada pelo Retorno sobre os Investimentos (RI), e a variável explicativa o nível de governança. O nível de governança foi medido através de um índice construído com um total de 33 indicadores representativos de práticas de governança. Esses indicadores de governança foram estabelecidos através de uma revisão da legislação brasileira sobre EFPC, orientações e recomendações de órgãos públicos e na literatura sobre o tema. Foram incluídas no modelo também variáveis de controle, as quais foram apontadas na literatura revisada como influenciadores do desempenho econômico financeiro. As evidências para todas variáveis foram coletadas dos estatutos e relatórios anuais das EFPC disponibilizados em suas páginas eletrônicas na Internet. O resultado dessa pesquisa indica uma relação positiva entre rentabilidade e governança das EFPC. Ou seja, EFPC com melhores níveis de governança têm melhor rentabilidade dos investimentos. Este estudo poderá contribuir para que participantes e assistidos compreendam melhor a importância da governança nas EFPC e influenciar o maior uso de práticas de governança por estas entidades. / The assets of Brazilian private pension funds (PPFs) are formed by the financial contributions of its sponsors or its founders, as well as of its participants. These fund’s governance structure is established by law and regulated by public agencies. This governance structure aims to mitigate conflicts of interest, towards improved economic and financial efficiency of the PPF. Thus, the objective of this study is to examine whether there is a positive relationship between the level of governance and the profitability of the Brazilian PPFs. The research sample includes 141 Brazilian PPF, with data covering the years 2011 to 2014, resulting on a total of 423 observations. The analysis of the research problem was performed through Generalized Least Squares (GLS) technique, for pooled data. The dependent variable is the PPF’s profitability, with the PPF’s Return on Investments (RI) as proxy. The explanatory variable of interest is the level of governance. The level of governance was measured by an index constructed by a total of 33 indicators representative of governance practices. These governance indicators were established through a review of the Brazilian legislation on PPFs, guidelines and recommendations of public agencies and literature on the subject. Data was collected from PPFs statutes and annual reports, available on their web pages. The result of this research indicates a positive relationship between profitability and governance of PPFs. That is, PPFs with better levels of governance have better return on investments. This study may contribute to the understanding of participants and beneficiaries on the importance of governance in PPFs and, hopefully, foster a greater use of governance practices by these entities.