Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:28:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DH - FREDERICO OLIVEIRA - VERSÃO FINAL.pdf: 1535681 bytes, checksum: d1bf615ce62312a1e7b437e6fc41592d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T13:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DH - FREDERICO OLIVEIRA - VERSÃO FINAL.pdf: 1535681 bytes, checksum: d1bf615ce62312a1e7b437e6fc41592d (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / A presente dissertação procede da pesquisa bibliográfica que apresentou como objeto de análise elementos ético-valorativos dos procedimentos judiciais e do círculo restaurativo. O objetivo geral é traçar um desenho comparativo entre os dois sistemas, observando os seus critérios axiológicos, naquilo que se aproximam e se distanciam. Além disso, empregou-se atenção à possibilidade de existirem espaços para uma contribuição da axiologia contida no modelo de justiça restaurativa para com o sistema oficial de justiça. Assim, lançamos mão de um arcabouço teórico que nos permitiu traçar um panorama geral sobre os elementos fundamentais dos modelos estudados, fazendo inferências ético-práticas, na intenção de criar vínculos entre o que abstratamente foi compreendido e o campo social onde é aplicado. Em sede de conclusão, o trabalho aponta no sentido de que as limitações identificáveis no sistema público de justiça abrem um espaço onde os princípios da ética restaurativa podem produzir fecundas reflexões sobre a racionalidade aplicada no procedimento judicial. Desta forma, considerando que a pauta dos rituais utilizados nos âmbitos da justiça estatal e da justiça restaurativa toma por referência uma proposição ético-principiológica, para a resolução de conflitos, observamos que ambos têm aporte em valores consolidados. Contudo, tais valores demandam a assunção de uma dimensão humanística, tal como assente na metodologia restaurativa, mas ainda superficial na representação estatal. / This dissertation comes from the literature that has presented ethical-evaluative elements of judicial procedures and restorative circle as an object of analysis. The overall goal is to draw a comparison between the two design systems, noting their axiological criteria, whether they are different or alike. In addition, attention was employed to the possibility of spaces for a contribution of axiology contained in the restorative justice model for the formal justice system. So we used a theoretical framework that allowed us to draw an overview of the key elements of the studied models, making ethical and practical inferences, intending to create links between what was understood abstractly and the social field in which it belongs. In place of a conclusion, this work points towards that the limitations identified in the public justice system make space for the principles of restorative ethics to produce fruitful reflections on rationality applied in legal proceedings. Thus, considering that the agenda of the rituals used in the fields of state justice and restorative justice takes for reference an ethical and principled proposition for conflict resolution, we observed that both have input in consolidated figures. However, these values require the assumption of a humanistic dimension, as based on the restorative approach, but still shallow on state representation.