Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-26T18:52:40Z No. of bitstreams: 1 2009_JaneSimoniSilveira.pdf: 5560708 bytes, checksum: 173e2d4bbc9dd4952159b00495dfb785 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-18T04:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JaneSimoniSilveira.pdf: 5560708 bytes, checksum: 173e2d4bbc9dd4952159b00495dfb785 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T04:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JaneSimoniSilveira.pdf: 5560708 bytes, checksum: 173e2d4bbc9dd4952159b00495dfb785 (MD5) Previous issue date: 2009-04-13 / Este trabalho objetiva discutir a multidimensionalidade envolvida na valorização de produtos locais da Amazônia brasileira. O estudo indica que valorizar tais produtos permite alternativas para a conservação da biodiversidade e a manutenção, para além da mera sobrevivência, de grupos sociais e suas relações. A valorização de produtos locais da Amazônia pode ser via políticas públicas sociais, assistência técnica, crédito e apoio à comercialização, certificações, ou qualificação de relações de trocas e solidariedade. Desta forma a valorização se mostra multidimensional, agregando faces econômicas, históricas, ecológicas, socioculturais, políticas e territoriais. A presente tese organiza-se em três partes. A primeira trata da valorização de produtos locais por políticas públicas, ações e instrumentos de mercado. A segunda, traz casos concretos de produtos locais da Amazônia inseridos em processos diversos de valorização. Para a análise de políticas públicas em vigência pertinentes ao objeto proposto foram feitas entrevistas com gestores públicos, representantes de cooperativas, produtores, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. A pesquisa também contou com levantamento de dados secundários em relatórios governamentais, de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e relatórios técnicos. Selecionou-se, a partir da inclusão em políticas públicas federais e estaduais e histórico de destaque, dois produtos no estado do Acre, a farinha de Cruzeiro do Sul e a castanha-do-Brasil, para estudos de caso. São analisados ações e políticas relacionadas à produção e ao mercado, bem como, aspectos de conservação e uso sustentável dos recursos utilizados, manutenção de modos tradicionais de produção e dinâmicas territoriais. Algumas iniciativas efetivas de valorização em torno desses produtos são identificadas: apoio a instrumentos tradicionais de promoção de produtos locais, como feiras; apoio a consolidação de infra-estruturas de produção e beneficiamento; crédito facilitado por políticas como Compra Antecipada e Direta, Crédito Rural Pronaf e Garantia de Preço Mínimo; e campanhas promocionais governamentais (federal e estadual) que auxiliam na disseminação dos produtos e na educação ao consumidor. Formas de aquisição de selos, como de Indicação Geográfica, Orgânica, Comércio Justo, e Certificação Sócio-Participativa são analisadas. Destaca-se os limites da certificação como via de valorização da produção local na Amazônia. Por vezes, processos de certificação exógenos às iniciativas locais colocam em risco a continuidade de sistemas sociais agrobiodiversos. Aponta-se a importância do espaço criativo do conhecimento local e a construção das relações sociais e ambientais para o reconhecimento das multiplicidades, em face da aplicação de instrumentos normativos que tendem a homogeneizar as singularidades. Foi possível constatar que os níveis de organização local dos produtores influenciam nas ações e processos de valorização. A terceira parte da pesquisa aborda o território e a sustentabilidade. A combinação entre os conceitos elucidados na primeira parte com os estudos de casos permite considerar o desenvolvimento territorial sustentável como estratégia multidimensional de valorização não só dos produtos como também dos produtores e seus modos de vida, conhecimento e práticas associadas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to discuss the multidimensionality involved in the valorization of local Amazon products. This study indicates that valuing such products allows for alternatives for conservation of the biodiversity and maintenance, beyond mere survival, of social groups and their relations. Valorization of local products of the Amazon can happen through social public policies, technical assistance, credit, support to market insertion, certification, or through the qualification of exchange and solidarity relations. Therefore, valorization emerges as a multidimensional concept, which aggregates economic, historical, ecological cultural knowledge, political and territorial faces. The present dissertation is organized in three parts. The first part relates the valorization of local products through public policies, actions and market instruments. The second part brings concrete cases of local products of the Amazon going through different processes of valorization. For the analysis of public policies, relevant to the proposed object, interviews were made with public managers, members of cooperatives, producers, and members of social movements and non-governmental organizations. The study also refers to assessments of secondary data in reports from state and federal governments, nongovernmental organizations, social movements and technical reports. For the case studies, two products, Farinha de Cruzeiro do Sul (manioc flour) and Brazil nut, were selected from their partake in federal and state public policies and historical record of distinction among Amazon products. For the cases, related actions and policies to production and to market were analyzed, as well as aspects of conservation and sustainable use of utilized resources, maintenance of traditional modes of production and territorial dynamics. Some of the effective initiatives for valorization of those products were identified: support to traditional instruments of local product promotion such as fairs; support to the consolidation of production and processing infra-structure; easy access to credit through policies such as Advance and Direct Buy, Rural Pronaf Credit, and Minimum Price Guarantee; and governmental promotional campaigns (national and state level) that help product dissemination and consumer’s education. Ways of acquiring labels, such as Geographical Indication. Organic, Fairtrade, and Socio-Participative Certification were analyzed. The limits to certification as way for valorization of local Amazon products were noted. Frequently processes of certification that are external to local initiatives put into risk the continuity of social agrobiodiverse systems. The study points to the creative space of local knowledge and the construction of social and environmental relations in order to recognize multiplicities, considering that normative instruments tend to homogenize singularities. The level of local producers organization also influences actions and processes of valorization. The third part of the study approaches territory and sustainability. The combination of the concepts brought in the first part with the cases allows for the consideration of sustainable territorial development as a multidimensional strategy for valorization of products, producers and their livelihoods, associated knowledge and practices. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce travail a pour objectif d'aborder les productions localisées d'Amazonie brésilienne dans leurs multiples dimensions, sociales, écologiques et culturelles. Il s'agit d'approfondir les liens entre les formes de valorisation de ces productions, la conservation de la biodiversité et des savoirs traditionnels associés, en tant qu'éléments intrinsèques de certains modes de vie. Cette valorisation peut s'opérer par le biais de politiques publiques, assistance technique, crédit et appui à la commercialisation, certification, ou relations d'échanges et intègre des aspects économiques, historiques, écologiques, socioculturels, politiques et territoriaux. Le travail est organisé en trois parties. La première traite de la valorisation des productions localisées par les politiques publiques, les actions et les instruments liés au marché. L'analyse est menée à partir d'entrevues avec les gestionnaires, les représentants de coopérative, les producteurs, des organisations de la société civile et les représentants de mouvements sociaux. Nous nous appuyons aussi sur des données secondaires issues de rapports d'institutions gouvernementales ou des différentes organisations déjà mentionnées. L'analyse des politiques de valorisation menées au niveau fédéral et de l'état a permis d'identifier deux productions localisées, la /farinha /de Cruzeiro do Sul (semoule de manioc torréfiée) et la noix-du-Brésil (/Bertholletia excelsa/), soit deux productions de l'état d'Acre comme études de cas. Leurs dynamiques sont approfondies en deuxième partie. Les actions et politiques d'appui à la production et à la commercialisation sont étudiées ainsi que les aspects de durabilité des ressources mises en jeu, des savoirs mobilisés et des dynamiques territoriales dans lesquelles ses productions s'intègrent. Nous analysons quelques initiatives comme l'appui : aux formes traditionnelles de valorisation de ces productions localisées (les marchés locaux) ; à l'amélioration des infrastructures de production et de conditionnement ; à des appuis financiers de prêt pour l'achat direct anticipé de la production, via le Crédit Rural Pronaf ou la garantie de prix minimum d'achat ; à des campagnes gouvernementales, à l'échelle fédérale ou des états, de promotion des produits et de sensibilisation du consommateur. Les formes de labellisation, Indications Géographiques, Agriculture Biologique, Commerce Équitable et Certification Socio- Participative sont mises en perspective. Leurs limites comme levier dans la valorisation des productions localisées amazoniennes sont mises en évidence : ainsi, des certifications aux dynamiques exogènes peuvent fragiliser les systèmes locaux de production. Ce travail souligne l'importance de la créativité des savoirs locaux, des réseaux sociaux et des formes de mise en valeur de l'environnement, dans leurs multiples dimensions, face à des instruments de type normatif qui tendent à homogénéiser ces singularités. L'accent est mis aussi les formes d'organisation des producteurs locaux dans ce processus de valorisation. La troisième partie aborde la question des bases territoriales de ces productions et de la durabilité. L'approche territoriale se révèle une stratégie intéressante pour penser une valorisation des productions localisées dans leurs différentes dimensions, produits, savoirs, populations et environnement. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo discute la multidimensionalidad envuelta en la valorización de productos locales de la Amazonia brasileña. El estudio indica que valorizar tales productos permite alternativas para la conservación de la biodiversidad y el mantenimiento, más allá de la mera sobrevivencia, de grupos sociales y sus relaciones. La valorización de productos locales de la Amazonia puede ser vía políticas públicas sociales, asistencia técnica, crédito y apoyo a la comercialización, certificaciones, o calificación de relaciones de intercambio y solidariedad. De esta forma la valorización se muestra multidimensional, agregando faces económicas, históricas, ecológicas, socioculturales, políticas y territoriales. La presente tesis está organizada en tres partes. La primera trata de la valorización de productos locales por políticas públicas, acciones e instrumentos de mercado. La segunda, trae casos concretos de productos locales de la Amazonia incorporados en procesos diversos de valorización. Para el análisis de políticas públicas en vigencia pertinentes al objeto propuesto fueron hechas entrevistas con gestores públicos, representantes de cooperativas, productores, organizaciones de la sociedad civil y movimientos sociales. La investigación también contó con levantamiento de datos secundarios en informes gubernamentales, de organizaciones de la sociedad civil, de movimientos sociales e informes técnicos. Se seleccionó, a partir de la inclusión en políticas públicas nacionales y estaduales e histórico de destaque, dos productos en el Estado de Acre, la harina de Cruzeiro do Sul y la castanha-do-Brasil, para estudios de caso. Son analizadas acciones y políticas relacionadas a la producción y al mercado, así como, aspectos de conservación y uso sustentable de los recursos utilizados, mantenimiento de modos tradicionales de producción y dinámicas territoriales. Algunas iniciativas efectivas de valorización alrededor de esos productos son identificadas: apoyo a instrumentos tradicionales de promoción de productos locales, como ventas en mercados; apoyo a la consolidación de infraestructuras de producción y beneficiamiento; crédito facilitado por políticas como Compra Anticipada y Directa, Crédito Rural y Garantía de Precio Mínimo; y campañas promocionales gubernamentales (nacional y estadual) que auxilian en la diseminación de los productos y en la educación al consumidor. Formas de adquisición de rótulos, como Indicación Geográfica, Orgánica, Comercio Justo, y Certificación Socioparticipativa son analizadas. Se destacan los límites de la certificación como vía de valorización de la producción local en la Amazonia. Algunas veces, procesos de certificación exógenos a las iniciativas locales colocan en riesgo la continuidad de sistemas sociales agrobiodiversos. Se apunta la importancia del espacio creativo del conocimiento local y la construcción de las relaciones sociales y ambientales para el reconocimiento de las multiplicidades, en face de la aplicación de instrumentos normativos que tienden a homogenizar las singularidades. Fue posible constatar que los niveles de organización local de los productores influyen en las acciones y procesos de valorización. La tercera parte de la investigación aborda el territorio y la sustentabilidad. La combinación entre los conceptos elucidados en la primera parte con los estudios de caso permite considerar el desarrollo territorial sustentable como estrategia multidimensional de valorización no tan solo de los productos sino también de los productores y sus modos de vida, conocimiento y prácticas asociadas.