Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-10-15T14:04:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1162450 bytes, checksum: d3b2b0173fc38151a31916bb360f811d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T14:04:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1162450 bytes, checksum: d3b2b0173fc38151a31916bb360f811d (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A existência de grupos socialmente vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional tem feito com que este tema assuma caráter prioritário no âmbito das políticas e programas sociais, como é o caso do Programa Bolsa Família (PBF) que tem como objetivo reduzir a pobreza minimizando todas as vertentes a ela associada, entre as quais, a insegurança alimentar e nutricional, vista como a incapacidade das em ter acesso a uma alimentação saudável em quantidade e regularidade adequada. Nesse contexto, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar, com ênfase na percepção das mulheres titulares do PBF, a contribuição dessa política pública de assistência a grupos socialmente vulneráveis na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de famílias atendidas pela instituição Casa do Caminho, localizada no bairro Santa Clara, município de Viçosa/MG. Enquanto trajetória teórica, a pesquisa situa- se na perspectiva empírica, caracterizando-se como um estudo descritivo explicativo, que busca direcionar o seu planejamento para a abordagem qualitativa de pesquisa. O processo de coleta de dados foi estruturado em duas etapas: a primeira etapa consistiu em uma pesquisa bibliográfica, que teve como pretensão fornecer uma panorâmica sobre os trabalhos desenvolvidos nas áreas de domínio desta pesquisa; já a segunda etapa diz respeito ao estudo de caso, que consistiu em compreender a realidade vivenciada pelo sujeito em seu cotidiano por meio de observações e de entrevista direta. Os dados de campo foram analisados por meio de Teoria da Análise de Discurso. Os resultados mostraram que o Programa Bolsa Família é a principal política de promoção de segurança alimentar e nutricional que as famílias dessas mulheres têm acesso. Verificou-se que a grande maioria das mulheres foi inserida no programa desde sua regulamentação, no ano de 2004. Segundo os relatos, a direito a SAN tem sido facilitado desde a entrada no programa, no entanto, essas famílias ainda estão impossibilitadas de terem uma alimentação diversificada e saudável em quantidade e qualidade adequada, em conformidade com a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, 2006. Verificou-se também que essas famílias são muito dependentes do benefício, tratando-se de um grupo de mulheres condicionadas a um contexto de exclusão, ou seja, são mães, a maioria abandonadas pelos companheiros, desempregadas, vítimas de preconceito, com baixa escolaridade, falta capacitação profissional, insuficiência no acesso à informação, que vivem em um ambiente violento cercado de traficantes de drogas e de prostituição. Esses elementos mostram as particularidades da realidade cotidiana vivenciada por esse grupo que, mesmo tendo acesso à transferência de renda, são pessoas privadas de viverem em um ambiente estimulante ao desenvolvimento da vida humana. Nesse sentido, existe uma defasagem entre o discurso político que consagra a alimentação como direito humano e a realidade de carências e fragilidades vivenciadas pelas beneficiárias do PBF, cujas medidas assistencialistas por, si só, não promovem a emancipação das famílias e limitam o acesso às liberdades substantivas, dentre as quais destaca-se a SAN. Conclui-se que o grupo de mulheres titulares do PBF são condicionadas a uma cidadania invertida, e o acesso limitado a certos bens e serviços, como a alimentação, não se configuram como uma relação de direito. / The existence of socially vulnerable groups to food and nutrition insecurity has caused this issue takes priority basis for the policies and social programs, such as the Bolsa Família Program which aims to reduce poverty minimizing all aspects associated with it, including the food and nutrition insecurity, seen as the inability of having access to healthy food in adequate quantity and regularity. In this context, this research was to analyze general, emphasizing the perception of women holders of GMP, the contribution of this public policy of assistance to socially vulnerable groups in promoting food and nutrition security families served by Casa do Caminho institution, located in the neighborhood Santa Clara, Viçosa / MG. While theoretical path, the research lies in the empirical perspective, being characterized as an explanatory descriptive study, which seeks to direct your planning for qualitative research. The data collection process was structured in two stages: the first stage consisted of a literature search, which had the intention to provide an overview of the work done in the areas of field of this research; already the second step concerns the case study, which was to understand the reality experienced by the subject in their daily lives through observations and direct interviews. The field data were analyzed by means of Theory of Discourse Analysis. The results showed that the Family Grant Program is the main food safety promotion and nutrition policy that the families of these women have access. It was found that the vast majority of women was included in the program since its regulation, in 2004. According to reports, the right to food and nutrition security has been facilitated since the entry into the program, however, these families are still unable to have a diverse and healthy food in adequate quantity and quality, in accordance with the food and nutrition security, 2006. It was also found that these families are very dependent on the benefit, in the case of a group of women conditioned to an exclusion context , ie they are mothers, most abandoned by their companions, unemployed, victims of prejudice, with low education, lack professional training, insufficient access to information, living in a fenced violent environment of drug dealers and prostitution. These elements show the peculiarities of everyday reality experienced by this group, even having access to cash transfers, are deprived of living in a stimulating environment for the development of human life. In this sense, there is a lag between the political discourse that affirms the power as a human right and the reality experienced shortcomings and weaknesses by the recipient GMP, whose welfare measures alone do not promote the empowerment of families and limited access to substantive freedoms, among which stands out the food and nutrition security. It follows that the group of GMP holders women are conditioned to an inverted citizenship because of the limited access to certain goods and services, such as food, does not qualify as a legal relationship.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-02-19T12:29:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 803536 bytes, checksum: f631dfe8c46673518e9bf5b8be64befd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T12:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 803536 bytes, checksum: f631dfe8c46673518e9bf5b8be64befd (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Bolsa Família (PBF) é acessado pela população brasileira pobre e extremamente pobre e representa uma estratégia de alívio da pobreza para aproximadamente 13,8 milhões de famílias brasileiras, da cidade e do campo. Trata-se de um programa de transferência condicionada de renda, cuja transferência de renda é realizada mediante o cumprimento de condicionalidades relacionadas à educação e à saúde. Portanto, a partir do desenho do programa, considera-se que a pobreza é um fenômeno multidimensional, que demanda estratégias combinadas de transferências de renda, acesso a serviços públicos fundamentais e realização de ações complementares para emancipação sustentada das unidades familiares beneficiadas. Esta combinação de ações é capaz de influenciar os meios de vida dos beneficiados no presente e no futuro, auxiliando potencialmente a superação da condição de pobreza. Este estudo de caso pretendeu, a partir da realidade da zona rural do município de Luminárias (Minas Gerais), refletir sobre alguns efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) nos meios de vida dos beneficiados analisados. No contexto analisado o acesso ao programa foi percebido como uma estratégia de diversificação dos meios de vida e renda em unidades familiares que apresentaram possibilidades restritas de investimento em outras estratégias de diversificação. Os efeitos mais evidentes deste acesso foram estabilidade e complementação de renda. Pode-se considerar, contudo, que a superação ou alívio da pobreza rural dependem de estratégias combinadas de programas como o Bolsa Família e iniciativas para o desenvolvimento rural, em que se destaca o incentivo a complementaridade com outras políticas e ações. O Programa Bolsa Família (PBF) possibilitou o acesso a bens não produzidos nas unidades familiares (como alguns alimentos, vestuário, calçados, materiais escolares complementares), contribuindo para assegurar um padrão de vida mínimo às unidades familiares e garantir o suprimento de necessidades materiais e sociais. Este processo ajuda a reduzir privações, o que, em última análise, pode representar melhoria de vida e bem- estar familiar. O acesso ao Programa Bolsa Família (PBF) no contexto analisado contribuiu para reforçar os vínculos entre a população rural analisada e o espaço denominado urbano, uma vez que este último é responsável pelo fornecimento de bens e serviços à população. O programa incidiu, principalmente, sobre os recursos financeiros e sociais dos meios de vida nas unidades familiares analisadas. / The Bolsa Família Program is accessed by brazilian poor and extremely poor population and is a poverty mitigation strategy used by approximately 13.8 million brazilian families, of city and countryside. It is a conditional cash transfer program income, which the transference of income is held by fulfilling conditionalities related to education and health. Therefore, based on the program design, it is considered that poverty is a multidimensional phenomenon that demands strategies combining cash transfers, access to basic public services, and carry out further actions to sustained emancipation of households benefited. This combination of actions can influence the livelihoods of beneficiated now and in the future, potentially helping to overcome poverty. This case of study intended to reflect on some effects of the Bolsa Família Program in the livelihoods of the beneficiaries, based on the reality of the rural municipality of Luminárias (Minas Gerais). In the context analyzed the access to the program was perceived as a strategy of diversification of livelihoods and income in households that had restricted opportunities for investment in other diversification strategies. The most obvious effects of this approach were stability and supplementary income. It can be considered, however, that overcoming or rural poverty mitigation programs depend on combined strategies such as Bolsa Família and initiatives for rural development, which highlights the complementarity incentive provided by other policies and actions. The Bolsa Família Program has enabled access to goods not produced in households (such as some food, clothing, shoes, school supplies complementary), helping to ensure a minimum standard of living for households and guarantee the supply of material and social needs. This process helps to reduce deprivation, which, ultimately, may represent improvement of living and family welfare. Access to the Bolsa Família Program in the analyzed context helped to strengthen the links between the rural population analyzed and the so-called urban space, since the latter is responsible for supplying goods and services to the population. The program focused mainly on the financial and social resources of livelihoods in family units analyzed.