Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara Silva.pdf: 2300567 bytes, checksum: 769af954c8118a268172a3f70e27f215 (MD5) Previous issue date: 2013-06-06 / The research aims to analyze the environmental aspects of PBF in the livelihoods of coastal communities in Maués/AM. In contemporary times has been growing and gaining centrality the theoretical debates about the environmental issue. Thus arose the need to reflect on the model of social and technical transformations and their implications on the ways to use and appropriation of natural resources. Regarding the relevance of the academic and scientific work, this is expressed through this study: 1) production of new knowledge about the modus vivendi of traditional communities in the Amazon, 2) ability to obtain qualified training to act together to Amazonian peoples; 3 ) production subsidies opportunity to formulate environmental policies that consider the traditional communities as an active agent; 4) contribution to the discussions in different at regional, national and international on that theme. The study appears as a case study of analytical nature, which set three phases methodological procedural different but interlinked and complement each other, namely: Phase I: Preliminary - performing procedures preliminary to the implementation phase itself actual research, with the following activities: literature review; institutional contacts; definition of research subjects, documentary research with institutions, development of data collection instruments; signing the Consent by community leader; approval of the project by the CEP. Phase II: Field Research - Data collection via institutional visits for application interview, presentation of the research project with technical group approach in the community; application Interviews with representatives of domestic groups and institutional managers. Phase III: Articulation Theory-Practice - processing and data analysis. Regarding the results obtained, it was observed that the riverine community of Mount Sinai have a particular way of life and a relationship of respect and synergy with nature. The creation of the Bolsa Floresta in Maués caused major impacts on the modus vivendi of riparian already in the process of implementation. In terms of impacts on productive activities, the riverine suffered restrictions on their usual activities in the communities, such as hunting, gathering, fishing and agriculture. Regarding impacts on political organization, analyzed that there was a decrease of political organizations in Monte Sinai, as is only recognized by the managers of the Forest Maués, organizations formally organized. The study aims at the production of technical and scientific knowledge in line with the social, cultural and political riverine communities to support the formulation of public policies compatible with the Amazon reality; advocacy to the territory of these peoples and thereby contributes to socio-cultural sustainability in the Amazon and effective citizenship of people bordering. / A pesquisa realizou uma analisar dos aspectos socioambientais do PBF no modo de vida das comunidades ribeirinhas no município de Maués/AM. Entende-se que na contemporaneidade vem crescendo e ganhando centralidade os debates teóricos acerca da questão socioambiental. Surge, assim, a necessidade de refletir sobre o modelo de transformações sociais e técnicas e suas implicações sobre os modos de uso e de apropriação dos recursos naturais. No que concerne a relevância acadêmico-científica do trabalho, esta se expressa nesse estudo através da: 1) produção de novos conhecimentos sobre o modus vivendi das comunidades tradicionais da Amazônia; 2) possibilidade de obter formação qualificada para atuar junto aos povos amazônidas; 3) oportunidade de produção de subsídios para formulação de Políticas Ambientais que considerem as comunidades tradicionais como um agente ativo; 4) contribuição para os debates em diferentes fóruns em âmbito regional, nacional e internacional sobre a referida temática. O estudo configurou-se como um estudo de caso de natureza analítica, no qual foram definidas três fases metodológicas processuais diferenciadas, porém interligadas e que se complementam entre si, quais sejam: Fase I: Preliminar execução de procedimentos preliminares à fase de implementação propriamente dita da investigação, com as seguintes atividades: revisão bibliográfica; contatos institucionais; definição dos sujeitos da pesquisa, pesquisa documental junto às instituições; elaboração dos instrumentos de coleta de dados; assinatura do Termo de Anuência pelo líder da comunidade; aprovação do projeto junto ao CEP. Fase II: Pesquisa de Campo - coleta de dados através de visitas institucionais para aplicação de entrevista e formulários; apresentação do projeto de pesquisa com técnicas de abordagem grupal na comunidade; aplicação de Entrevistas junto aos representantes dos grupos domésticos e gestores institucionais. Fase III: Articulação Teórico-Prática tratamento e análise dos dados. Quanto aos resultados obtidos, observou-se que os ribeirinhos da comunidade Monte Sinai possuem um modo de vida particular e uma relação de respeito e sinergia com a natureza. A criação do Programa Bolsa Floresta em Maués causou grandes impactos sobre o modus vivendi dos ribeirinhos desde o processo de implementação. Destacando entre estas, os impactos nas atividades produtivas, os ribeirinhos sofreram restrições em suas atividades habituais nas comunidades, como caça, a coleta, a pesca e a agricultura. Quanto aos impactos na organização política, analisou-se que houve uma diminuição das organizações políticas em Monte Sinai, uma vez que são reconhecidas pela gestão da FAZ apenas as organizações formalmente organizadas. O estudo possibilitou a produção de conhecimentos técnicos e científicos em consonância com as necessidades sociais, culturais e políticas das comunidades ribeirinhas para subsidiar a formulação de políticas públicas compatíveis com a realidade amazônica; a defesa de direitos ao território desses povos contribuindo, dessa forma, para a sustentabilidade sóciocultural na Amazônia e a efetivação da cidadania dos povos ribeirinhos.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alba dos Prazeres de Andrade.pdf: 1330491 bytes, checksum: 7d0ebdc3ff49938559f2254896112fe5 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Due the emerging recognition of the issues generated by production s modes, was sued to state answers about this issue and the imperative of the creating of policies to change this situation. Nowadays, there s creation of the Program called Bolsa Floresta at Amazonas State, this program has a proposal to pay for environmental services, linked to investments in civil society, which referred to the inhabitants of the Amazon forest communities accountability in natural resource conservation. This Program look for to encourage forest conservation, going to determine the forms to use the resources, and the introduction of public riches and services that previously were not accessible to these communities. This study focuses on the Bolsa Floresta Program from its inclusion in the relations of production and reproduction of the community called Bela Conquista in the Extractive Reserve at Amazon. The main objective is to identify the implications of the inclusion of the Bolsa Floresta, as payment for environmental services in the relations of production and reproduction of the community in Bela Conquista RESEX Catuá-Ipixuna. The specific objectives were: to discuss the purpose of this program for the traditional communities, to identify the decisions in the relations of production and reproduction of the community Bela Conquista and analyze the political and social organization from the insertion site of this program. The methodological procedures considered the dynamics of the relations of production and reproduction, from the socio-historical context and understanding of the dynamics surrounding the Bolsa Floresta. Tried to find results through qualitative approach, on the basis of historical analysis perspective-critical. The survey of information from the residents was an interview with the heads of 06 families benefited from the program, beyond the observation of social community. Appealed to FAS s Report and the Management Plan of 2010 CEUC / SDS. Information obtained by the research provided to understanding of relationships among residents through family ties in the community organization to guarantee the social reproduction, in the face of demands directed to the State by promoting social participation in policy making within the RESEX. Payment for environmental services transcends the economic value that is attributed to the environment, ensuring access to public riches and services that this population does not provide. Build on State perspective, responding both to international regulations, economic interest groups, the neoliberal premise, as local populations that demand for policies that ensure social reproduction. It was observed that the riches and services that were provided by the Program constituted in advance, but not emancipated the people from dependence on benefits in addition; the riches and services purchased do not work properly. It is considered that other possibilities of social investments should be guaranteed to achieve better conditions of social reproduction to these residents. / Com a emergência do reconhecimento dos problemas socioambientais pelos modos de produção foi demandado ao Estado resposta a esta questão e o imperativo da criação de políticas que revertessem este quadro. Em momento recente, destaca-se a criação do Programa Bolsa Floresta no Estado do Amazonas, com sua proposta de pagamento por serviços ambientais, articulada aos investimentos da sociedade civil, que remeteu às comunidades habitantes da floresta amazônica a responsabilização na conservação dos recursos naturais. Este Programa objetiva incentivar a conservação da floresta, passando-se a determinar as formas de uso dos recursos, além da introdução de bens e serviços públicos que até então não eram acessíveis a estas comunidades. Este estudo centrou-se no Programa Bolsa Floresta a partir da sua inserção nas relações de produção e reprodução da comunidade Bela Conquista na Reserva Extrativista Catuá-Ipixuna no Amazonas. O objetivo central consistiu em identificar as implicações da inserção do Programa Bolsa Floresta, enquanto pagamento por serviços ambientais, nas relações de produção e reprodução da comunidade Bela Conquista na RESEX Catuá-Ipixuna. Os objetivos específicos foram: problematizar a proposta deste Programa para as comunidades tradicionais; identificar as determinações nas relações de produção e reprodução da comunidade Bela Conquista e analisar a organização política e social local a partir da inserção deste Programa. Os procedimentos metodológicos consideraram a dinamicidade das relações de produção e reprodução, a partir da contextualização sócio-histórica e da compreensão da dinâmica que envolve o Programa Bolsa Floresta. Tentou-se captar a totalidade das relações presentes, por meio de uma abordagem qualitativa, com base numa perspectiva de análise histórica-crítica. O levantamento das informações junto aos moradores da comunidade Bela Conquista foi por entrevista com os responsáveis de 06 famílias beneficiadas pelo Programa, além da observação das relações sociais da comunidade. Recorreu-se aos Relatórios de Gestão da FAS e ao Plano de Gestão 2010 do CEUC/SDS. As informações obtidas pela pesquisa proporcionaram a compreensão das relações entre os moradores por meio do vínculo familiar na organização comunitária para garantia das formas de reprodução social, frente às demandas direcionadas ao Estado, favorecendo a participação social nas decisões políticas dentro da RESEX. O pagamento por serviços ambientais transcende o valor econômico que se atribui ao ambiente, garante o acesso a bens e serviços públicos que esta população não disponibilizava. Configura-se sob a ótica da providência do Estado, respondendo tanto às determinações internacionais, aos grupos de interesse econômico, à premissa neoliberal, como às populações locais que demandam por políticas que garantam sua reprodução social. Observou-se que os bens e serviços que foram disponibilizados pelo Programa constituíram em avanço, porém não emanciparam os moradores da dependência do benefício, além disto, os bens e serviços adquiridos não funcionam adequadamente. Considera-se que outras possibilidades de investimentos sociais devem ser garantidas para concretizar melhores condições de reprodução social a estes moradores.

This thesis is a result of a research conducted during three months in four State Protected Conservation Units in the State of Amazonas in Brazil. The world‟s largest PES-program - Programa Bolsa Floresta, will serve as case study. The aim of the study is to identify the socio-environmental conditions under which the program is implemented and, to study if the program architecture is in coherence with the livelihood needs of the target group-, and the needs to protect the rain forest. The target group of the program are the river dwellers, “ribeirinhos”, living in extremely isolated areas being excluded from the public safety net of the Brazilian Government.A basic understanding of the livelihood situation was achieved through the use of systematic collection of empirical data. A combination of qualitative semi-structured interviews, quantitative literature reviews and triangulation of data compose the methodological base of the study. The holistic and human centered theoretical framework of Carney‟s Sustainable Livelihood Approach (SLA) laid the theoretical base of the study.Based upon the baseline study made over the local conditions and the context description this study recognizes that the programs architecture is coherent with the most basic needs of the ribeirinhos as well as the need to protect the forest. Due to the programs few years in execution it is hard to determine long-term impacts of the program at this stage. However, even being in an early stage, the program seems to be a potential key mechanism to build the foundation for future sustainable development in the region. The object of the program is to put value on the Environmental Services (ES) provided by the locals and by doing so, compensate them for their loss of capital. The program is designed holistically, i.e. its components include all five capital assets of the SLA framework. The payments given as compensations aim to advocate participatory, social organizational, educative, and self-reliance promoting methods, such as incentives to an alternative income, construction of schools, improved infrastructure, investments in water filters, means for communication, health programs in schools and ambulance boats.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-30T14:40:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T18:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T19:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) Previous issue date: 2012-10-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the participation of traditional populations of Uacari Sustainable Development Reserve (RDS) in the process of implementation of the Forest Scholarship / Bolsa Floresta (PBF) as a public policy of Amazonas government. The PBF acts as a model for payment of environmental services (PES). Throughout this paper, an analysis of Conservation Units (UCs), considering since the first protected area created in Brazil, of full protection, throughout the implementation of sustainable use UCs in the Amazon. We sought to understand at what point was established the "model", as well as key concepts that guided the implementation, considering the focus of discussions related to the "sustainable development" in Brazil, the Amazon rubber tapper movement and the role of environmentalists in this process. Used as guideline for the State environmental and climate change, the Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) was put in pratice in Uacari UC. The role played by traditional populations involved in the process, such as engagement in decisions regarding the definition of actions and services, is put into focus. An analysis of the implementation of this policy in Uacari Reserve, based on the "model" of REDD was made in order to understand the role that people play in traditional construction, planning and execution of actions. Thus, it was established that environmental policies in the Amazon, especially from 2003 onwards have made a strong advance, especially as the consolidation of legal status and incrementation of new protected areas, from the creation of several protected areas, mainly of sustainable use. However, remains a model of inefficient management, considering the objectives proposed by the Zona Franca Verde Program and State Climate Change Act, with respect to operationalization and implementation of the actions of PAs, jeopardizing the proposed results. There are factors such as lack of commitment to the policy of the State, such as lack of autonomy in terms of budget, depending on external resources, slow modernized of public management model, leading to streamline procedures and execution processes., Procedures and cultural ways of life of peoples and traditional communities are little considered in the implementation of actions, such as land problems are not resolved. All this noted, it was possible, from this dissertation to make an analysis of the PBF as a model of state policy, although run by a private institution of legal constitution. This policy has encoutered mistakes typical of the public sector, to seek the short-term results, target the quantitative results and not the qualitative. These procedures when used in actions with the traditional communities must be observed with another look, in order to respect their peculiarities, their time, their moods, desires etc.. Furthermore, this dissertation provides the other researchers interested in the topic to explore more aspects like land issue of UCs, the ownership of carbon (to whom it belongs: the State or to the traditional populations?). Providing possibilities of comparative research between government programs run in PAs over the PBF, understanding the real effects of such a program on the lives of people with regard to quality of life. / Esta dissertação teve como objetivo analisar a participação das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari no processo de implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF) como política pública do governo do Amazonas nas Unidades de Conservação (UC), como modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA). Ao longo deste trabalho, foi feita uma análise das UCs, considerando desde as primeiras áreas protegidas criadas no Brasil, as de proteção integral até a implementação de UCs na categoria de uso sustentável na Amazônia. Buscou-se entender em que momento foi instituído o “modelo”, bem como as principais concepções que nortearam a implantação, considerando o foco das discussões relacionadas ao “desenvolvimento sustentável” no Brasil, o movimento dos seringueiros na Amazônia e o papel dos ambientalistas neste processo. Faz-se uma discussão da questão ambiental no Amazonas, como política para a implantação do “modelo” de UCs de uso sustentável, abordando a ruptura de antigas concepções e a implementação de novos paradigmas, as diretrizes estaduais em torno da política ambiental e a política estadual de mudanças climáticas, baseada na Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) e o papel que as populações tradicionais, envolvidas no processo, exercem nas decisões quanto a definição das ações e serviços. Foi realizada uma análise da execução do PBF enquanto modelo de PSA, tendo como base o “modelo” de REDD na RDS Uacari visando compreender o papel que as populações tradicionais exercem na construção, planejamento e execução das ações, para avaliar a participação dos beneficiários nos processos de decisão do programa na UC. Assim, foi possível constatar que as políticas ambientais no Amazonas, sobretudo, a partir de 2003 têm um forte avanço, sobretudo, quanto a normatização do marco legal e de incremento de novas UCs, a partir da criação de diversas áreas protegidas, principalmente de uso sustentável; no entanto, mantém um modelo de gestão ineficaz, considerando os objetivos propostos pelo Programa Zona Franca Verde e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas, no que tange a operacionalização das ações e implementação das UCs, comprometendo os resultados propostos. Há fatores como a falta de compromisso do Estado com a política, no momento em que não destina recursos financeiros em seu orçamento, dependendo dos recursos externos, não moderniza seu modelo de gestão pública, levando a agilizar os procedimentos e processos de execução, os processos culturais e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais pouco são considerados na implementação de ações, problemas como o fundiário não estão resolvidos, haja vista que o Estado não tem encarado o problema no sentido de solucioná-lo e isso emperra a implementação de ações de forma legais, uma vez que não se licencia atividades de manejo de recursos naturais sem o documento fundiário da área etc. Tudo isso constatado, foi possível, a partir dessa dissertação, se fazer uma análise de que o PBF como um modelo de política do estado do Amazonas, apesar de executado por uma instituição de constituição jurídica privada, tem cometido erros típicos do setor público, de buscar os resultados em curto prazo, visar os resultados quantitativos e menos os qualitativos etc. Esses procedimentos quando usados em ações junto à comunidades tradicionais precisa ser observado com outro olhar, de modo a respeitar suas peculiaridades, o seu tempo, seus modos, anseios etc. Além disso, essa dissertação proporciona à demais pesquisadores interessados no tema a explorar com maior afinco aspectos como a questão fundiária das UCs, a propriedade do carbono ( á quem pertence: Ao Estado ou ás populações tradicionais?), pesquisas comparativas entre programas de governo executados em UCs em relação ao PBF, efeitos reais deste tipo de programa na vida das pessoas no tocante á qualidade de vida.