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Programa Brasil Alfabetizado: impacto para as políticas públicas de educação de jovens e adultos em municípios do sertão paraibanoSantos, Patrícia Fernanda da Costa 17 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This report is based on both qualitative and quantitative data resulting from bibliographical,
documental and fieldwork research carried out in fifteen municipalities in the 9th Microregion
of the backlands (sertão) of the State of Paraiba. The research analyses the impact of
the Literate Brazil Programme (PBA) on public policy for youth and adult education (YAE)
in these municipalities. It seeks to understand what perspectives guide public policy of Youth
and Adult education, characterizing its provision and linkages with the Literacy Programme
with a view to guarantee continuity of studies for those concluding PBA. To that end, studies
on PBA, documents which regulate literacy activities and the provision of YAE by the state
and municipal systems, statistical data from the School Census (Censo Escolar) (the historical
series 2003-2010) which register enrolments in this modality in the 15 municipalities, were
consulted. Fieldwork was undertaken to collect information from local managers (municipal
secretaries and coordinators of AYE) using semi-structured interviews. On the basis of our
analysis, we conclude that the Literate Brazil Programme introduces possibilities for the
planning, systematization and instrumentalization of municipal public policy. On the negative
side, we point to the fact that the provision of literacy classes by PBA has inhibited the
provision of adult literacy classes by the school networks (state and municipal) in the
municipalities under study. With regard to the linkage between the demand produced by PBA
and the provision of schooling by the state and municipal systems of education, we point to
the absence of an effective educational policy formulated on the basis of the specificities of
YAE as a modality of primary education. Our analysis is based on the following authors,
amongst others: Arretche (2000), Arroyo (2005, 2007) Azevedo (2004), Carnoy (1994),
Ireland (2009, 2012), Fávero (2011), Freire (1996, 2011), Machado (2009, 2011), Minayo
(2005, 2009). / O presente trabalho compreende um estudo de natureza qualitativa e quantitativa, baseado em
pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizada em quinze municípios da 9ª
microrregião do sertão paraibano. O objeto da investigação é analisar o impacto do Programa
Brasil Alfabetizado (PBA) para as políticas públicas da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
nesses municípios. A pesquisa busca compreender quais as perspectivas que norteiam as
políticas públicas para EJA caracterizando sua oferta e articulação com o PBA na perspectiva
de garantir a continuidade para os egressos do referido Programa. Para tanto, buscaram-se
estudos já empreendidos sobre o PBA, documentos que normatizam as ações de alfabetização
e oferta da EJA pelas redes estadual e municipal, dados estatísticos tendo por base o Censo
Escolar (série histórica de 2003 a 2010), evidenciando as matrículas desta modalidade nos
quinze municípios. A pesquisa de campo objetivou coletar informações através de gestores
locais (secretários e coordenadores municipais da EJA) por meio de entrevistas
semiestruturadas. A partir da análise constatou-se que o PBA vem apresentando
possibilidades de planejamento, sistematização e instrumentalização para as políticas públicas
municipais. Como aspecto negativo destacamos que a oferta das turmas de alfabetização pelo
PBA vem inibindo a oferta da alfabetização na modalidade EJA pelas redes de ensino
(municipal e estadual) dos municípios pesquisados. No tocante à articulação entre a demanda
oriunda do PBA e a oferta de escolarização nas redes estadual e municipal de ensino, apontase
a ausência de uma política educacional efetiva, formulada com base nas especificidades da
EJA, enquanto modalidade do ensino fundamental. As análises estão fundamentadas, dentre
outros, em autores como Arretche (2000), Arroyo (2005, 2007), Azevedo (2004), Carnoy
(1994), Ireland (2009, 2012), Fávero (2011), Freire (1996, 2011), Machado (2009, 2011),
Minayo (2005, 2009).
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