Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T18:02:48Z No. of bitstreams: 1 Vanessa Victor da Cruz de Souza.pdf: 1155889 bytes, checksum: 9556cf5fbddcc044f95858f9f7e77d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T18:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Victor da Cruz de Souza.pdf: 1155889 bytes, checksum: 9556cf5fbddcc044f95858f9f7e77d48 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Payment for Enviromental Services -PES policies have been consolidating as a strategy for the management of natural resources in urban areas. In São Paulo, the Programa Córrego Limpo - PCL promoted by SABESP since 2007 aims to revert the degradation of water courses, contributing to an environmental improvement of urban natural resources. The PCL comprises the execution of infrastructure works to clean up the streams, monitoring actions and development of environmental education programs for the population. According to the strategic role for urban water resources and the results found by PCL, this program was chosen as object of research. The general objective of the present work is to explore the feasibility of proposal of payment scheme for environmental services of water resources in urban areas from the PCL. The methodological strategy of this work consists of an Exploratory - Descriptive research elaborated from the reflection and analysis of existing documents. The results of the research allowed, in the light of the comparison between data obtained from the bibliographical review and documentary data, to characterize the actions of the PCL as suppliers of environmental services; identify the environmental services that are offered by the PCL and identify the actors that make up a PSA arrangement from the current PCL design. Some environmental services offered by the PCL refer to: water purification, regulation of water borne diseases, regulation of natural damages and others. The PCL holds the potential for creating a PES scheme as the program offers a diverse range of environmental services. A PES scheme elaborated within the PCL structure is in line with what is proposed by the São Paulo PDE that regulates the PES as a policy to enable the conservation of forests and water. One of the main contributions of this research to practice refers to the proposal of PES schemes in urban areas as a strategy for city management. It is recommended that future research should focus on the establishment of PES schemes in urban areas as a model of environmental management in cities. / As políticas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) vêm consolidando-se como estratégia de gestão dos recursos naturais em áreas urbanas. Em São Paulo, o Programa Córrego limpo (PCL) promovido pela SABESP desde 2007 visa reverter à degradação dos cursos de água, contribuindo para a melhoria ambiental dos recursos naturais urbanos. O PCL compreende a execução de obras de infraestrutura para despoluir os córregos, ações de monitoramento e o desenvolvimento de programas de educação ambiental para a população. Em função do papel estratégico para os recursos hídricos urbanos e dos resultados atingidos pelo PCL escolheu-se esse programa como objeto da pesquisa. O objetivo geral do presente trabalho é explorar a viabilidade de proposição de esquema de pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas a partir do PCL. A estratégia metodológica desse trabalho consiste em uma pesquisa Exploratória - Descritiva elaborada a partir da reflexão e análise de documentos existentes. Os resultados da pesquisa permitiram, à luz do cotejamento entre dados obtidos a partir da revisão bibliográfica e dados documentais, caracterizar as ações do PCL enquanto fornecedoras de serviços ambientais; identificar os serviços ambientais que são oferecidos pelo PCL e identificar os atores que compõem um arranjo de PSA a partir do desenho atual do PCL. Alguns serviços ambientais ofertados pelo PCL referem-se a: purificação de água, regulação de doenças de veiculação hídrica, regulação de danos naturais e outros. O PCL detém o potencial para a criação de um esquema de PSA uma vez que, o programa oferece uma gama diversificada de serviços ambientais. Um esquema de PSA elaborado dentro da estrutura do PCL vai ao encontro do que propõe o Plano Diretor Estratégico de São Paulo que regulamenta o PSA como uma política para viabilizar conservação das florestas e das águas. Uma das principais contribuições dessa pesquisa a pratica refere-se à proposição de esquemas de PSA em áreas urbanas como estratégia de preservação e manutenção de recursos naturais urbanos. Recomenda-se que pesquisas futuras direcionem-se ao estabelecimento de esquemas de PSA em áreas urbanas como um modelo de gestão ambiental em cidades.

O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulação e tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública. / The main objective of this thesis is to understand the challenges for the institutionalization of social participation in the implementation of a public policy process. To do this study, we followed up the implementation of social participation in the Clean Stream Program of Sabesp, 2009-2015. In that period, Sabesp has established partnerships with the Municipality of São Paulo and NGOs for the implementation of its program, and the development of population engagement strategies, defined as Collaborative Governance. The study of the implementation of the Collaborative Governance Sabesp considered two assumptions: that the implementation is a redefinition phase of public policy and that is a process of interaction between the various stakeholders involved in it. The incorporation of this analytical approach to public policy as arguments for the study of participatory experiences provides analytical gains to understand the characteristics that affect the exercise of social participation beyond the evaluation of the results considering only the design of the policy. As methodology, various forms of implementation were followed in different areas of the city of São Paulo, related to five Business Units of Sabesp. The interactions that these actors establish constitute personal, relational and institutional references with which they will perform their activities: is the formulation and decision-making, whether in the daily implementation of the policy. This thesis presents three main contributions. This thesis presents three main contributions. The finding that the creation of a participatory institution per se does not guarantee participation and the participation formats could vary over the policy implementation process. Related to these two points, also it is formulates that social participation without proper institutionality remains an institutionalized social participation, once it has been incorporated as part of participatory public policy.

O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulação e tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública. / The main objective of this thesis is to understand the challenges for the institutionalization of social participation in the implementation of a public policy process. To do this study, we followed up the implementation of social participation in the Clean Stream Program of Sabesp, 2009-2015. In that period, Sabesp has established partnerships with the Municipality of São Paulo and NGOs for the implementation of its program, and the development of population engagement strategies, defined as Collaborative Governance. The study of the implementation of the Collaborative Governance Sabesp considered two assumptions: that the implementation is a redefinition phase of public policy and that is a process of interaction between the various stakeholders involved in it. The incorporation of this analytical approach to public policy as arguments for the study of participatory experiences provides analytical gains to understand the characteristics that affect the exercise of social participation beyond the evaluation of the results considering only the design of the policy. As methodology, various forms of implementation were followed in different areas of the city of São Paulo, related to five Business Units of Sabesp. The interactions that these actors establish constitute personal, relational and institutional references with which they will perform their activities: is the formulation and decision-making, whether in the daily implementation of the policy. This thesis presents three main contributions. This thesis presents three main contributions. The finding that the creation of a participatory institution per se does not guarantee participation and the participation formats could vary over the policy implementation process. Related to these two points, also it is formulates that social participation without proper institutionality remains an institutionalized social participation, once it has been incorporated as part of participatory public policy.