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O regime de proibição às drogas: uma análise sob a perspectiva construtivista das Relações Internacionais / The drug prohibition regime: an analysis under the constructivist perspective of International Relations

Nunes, Natália da Silva 16 September 2016 (has links)
Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-12-05T18:46:01Z No. of bitstreams: 1 PDF - Natália da Silva Nunes.pdf: 10261517 bytes, checksum: cf08a12830669867172b469d8bf73e80 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T18:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Natália da Silva Nunes.pdf: 10261517 bytes, checksum: cf08a12830669867172b469d8bf73e80 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / CAPES / International Relations began to address the issue of psychotropic substances, known as drugs, from international initiatives to debate, initiated the Shanghai Conference in 1909. However, these substances are present in daily life since long before, in ancient societies that used them with medical and medicinal purposes. This research exposes the path taken by the subject in the international environment, presenting and questioning the tone used in the various conferences within the United Nations, in order to extract the underlying ideas of the actors responsible for forming the International Regime of Drug Prohibition. This consists of control and prohibition of policies, regulatory framework supported by three conventions, protocols and amendments. The three UN conventions on drug control are complementary. The main purpose of the first two is to systematize the international control measures in order to ensure the availability of narcotic drugs and psychotropic substances for medical and scientific use, and prevent their distribution by illicit means, the third includes general measures on trafficking and drugs of abuse. Theories of International Regimes in light of the constructivist approach by Young and Constructivist Theory Institutionalist by Wendt were used for this research. Both combined with methodology of documentary analysis and literature review, provided the necessary tools for this research. One such tool is the relationship of co-creation between the Prohibition regime and the countries that have implemented it, this research uses the example of the United States to better illustrate the ideas behind prohibitionist policies and how they influenced the regime, as well as the regime influenced the States. / As Relações Internacionais começaram a tratar o tema das substâncias psicotrópicas, conhecidas como Drogas, a partir de iniciativas internacionais de debate, iniciadas na Conferência de Xangai, em 1909. No entanto, essas substâncias estão presentes no cotidiano desde muito antes, em sociedades milenares que as utilizaram com fins médicos e medicinais. A presente pesquisa expõe o caminho trilhado pelo tema no ambiente internacional, apresentando e questionando a tônica utilizada nas diversas conferências no âmbito das Nações Unidas, a fim de extrair as ideias subjacentes dos atores, responsáveis por formar o Regime Internacional de Proibição às Drogas. Este é composto por políticas de controle e proibição, com arcabouço normativo sustentado por três convenções, seus protocolos e emendas. As três convenções das Nações Unidas sobre o controle de drogas são complementares. A principal proposta das duas primeiras é sistematizar as medidas de controle internacional com o objetivo de assegurar a disponibilidade de drogas narcóticas e substâncias psicotrópicas para uso médico e científico, e prevenir sua distribuição por meios ilícitos, a terceira inclui medidas gerais sobre o tráfico e o abuso de drogas. Foram utilizadas as teorias de Regimes Internacionais à luz da abordagem construtivista de Young e a Teoria Construtivista Institucionalista de Wendt. Ambas, combinadas à metodologia de análise documental e revisão bibliográfica, proporcionaram as ferramentas necessárias para a realização desta pesquisa. Uma dessas ferramentas é a relação de co-constituição entre o Regime de Proibição e os países que o implantaram, assim, esta pesquisa usa o exemplo dos Estados Unidos para ilustrar melhor as ideias subjacentes às políticas proibicionistas e como estas influenciaram o Regime, assim como o Regime influenciou os Estados.

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