Orientador: Luciano Florit. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-16T18:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Payes_AnaCarolinaLinardiMunguia_M.pdf: 11694421 bytes, checksum: 8a040829d56973a5ad489eb155059922 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Apesar dos recentes avanços em relação à expansão das áreas protegidas no Brasil, é necessário avaliar a efetividade das medidas de conservação, para identificar o quanto, realmente, seus objetivos estão sendo atingidos. Nessa direção, este trabalho se propôs a avaliar a distância entre o estado de conservação florestal real e o cenário de conservação florestal esperado (cenário de conservação) em diferentes situações de proteção legal que incidiram sobre uma mesma área ao longo de 45 anos. A área de estudo foi a região de Despraiado (Vale do Ribeira, SP). Os cenários conservação florestal esperados foram construídos em SIG ArcGIS 9.2 para quatro momentos históricos em que houve mudanças nos tipos de espaço protegido para essa área. A comparação espacial entre os cenários esperados e as paisagens observadas de cada momento e a avaliação das transformações da paisagem segundo critérios de conformidade de legislação ambiental responderam sobre a efetividade da intenção legal ao longo do tempo. Foi possível concluir que apesar do grau de obediência às restrições legais de proteção florestal ter melhorado ao longo dos anos, principalmente após a implantação da Estação Ecológica Juréia-Itatins, a área sempre permaneceu distante dos objetivos de conservação para todas as categorias de proteção a qual esteve sujeita (Estação Ecológica, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Zona de Amortecimento). A efetividade de conservação nunca foi superior a 55%, independentemente do tipo de categoria incidente. Ainda que a área tenha sido formalmente uma Estação Ecológica durante 19 anos, a evolução de sua paisagem aproximou-a muito mais de um perfil de Zona de Amortecimento ou RDS, evidenciando as incoerências do seu gerenciamento / Abstract: Despite recent advances concerning the expansion of protected areas in Brazil, it is necessary to evaluate their conservation effectiveness to identify how much their goals are being met. In this way, the purpose of this study was to evaluate the distance between the forest conservation state and the expected forest conservation scenario (conservation scenario) in an area that had been in different protection situations over 45 years. The study area was the Despraiado region (Vale do Ribeira, SP). Four historical moments (conservation scenarios) with different types of protected area were constructed using GIS ArcGIS 9.2. The conservation effectiveness over time was evaluated through the spatial comparison between the conservation scenarios and the landscapes found in each moment, as well as the evaluation of landscape changes according to legislation. It was concluded that although the obedience degree to the forest legal protection has improved over the years, especially after the Ecological Station Juréia-Itatins implementation, the area has always remained distant to the conservation goals of all protection categories which was subject (Ecological Station, Sustainable Development Reserve -RDS- and Buffer Zone). The conservation effectiveness has never been above 55%, regardless of its conservation category. Although the area has been formally an Ecological Station for 19 years, the landscape development is closer to a Buffer Zone or RDS profile, showing its management inconsistencies / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T19:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinhas_MariaCeciliaSodero_M.pdf: 14609051 bytes, checksum: 6815b87a8c7828d3851b6510554660f2 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O município de Campinas (SP) tem tido seus processos erosivos intensificados nos últimos anos. Essa intensificação dos processos erosivos freqüentemente tem sido associada à mineração. Através do estudo da geomorfologia, temos como objetivo provar que as minerações não são as maiores culpadas por estes processos, mas sim a falta de uma política coerente por parte da Prefeitura no que tange ao planejamento ambiental em todo município e uma legislação mais específica sobre as minerações e uma fiscalização maior sobre as mesmas / Abstract: The erosive processes of the city of Campinas has been intensified in the last years. Frequently, this intesification has been associated to the mining. By geomorphologic study, our goal is to show the mining' s are not the main guilty in these processes, but the lack of a coherent policy by town hall conceming the environrnent planning alI over town and a more specific legislation and inspecting on mining' s / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-16T18:04:29Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1954683 bytes, checksum: c76e0d1cacafef22b66540c19324c195 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T18:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1954683 bytes, checksum: c76e0d1cacafef22b66540c19324c195 (MD5) Previous issue date: 2005-02-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Considerando a possibilidade de projetos de florestamento e reflorestamento gerarem Certificados de Emissões Reduzidas – CERs e serem elegíveis perante o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, o presente estudo teve como objetivos quantificar a biomassa vegetal, estimar o estoque de carbono e analisar a viabilidade econômica do consórcio seringueira (Hevea brasiliensis M. Arg) e cacau (Theobroma cacao L.) para geração de CERs. A quantificação da biomassa vegetal foi realizada nas Fazendas Reunidas Vale do Juliana, Igrapiúna, BA, onde haviam consorciadas seringueiras com 34 anos e cacaueiros com 6 anos de idade. A quantificação da biomassa arbórea foi feita através do método direto e destrutivo de 5 seringueiras e 10 cacaueiros, selecionados em uma área de 2,2 ha. A biomassa da serapilheira foi quantificada por meio da coleta do material sobre o solo. Após quantificada a biomassa seca, esta foi convertida em carbono, adotando-se o fator 0,5. A contabilização dos CERs e a análise econômica foram realizadas para uma simulação do consórcio seringueira-cacau com horizonte de planejamento de 34 anos, em que a implantação da seringueira ocorreu no primeiro ano e a do cacaueiro no quarto ano do projeto. Os critérios de avaliação econômica utilizados foram: Valor Presente Líquido – VPL, Taxa Interna de Retorno – TIR e Valor Anual Equivalente – VAE. Verificou-se que o estoque de carbono no consórcio da seringueira aos 34 anos com o cacaueiro aos 6 anos de idade foi de 91,54 tC/ha. Deste total, 84,65 tC/ha estavam estocadas na seringueira (68,41 tC/ha na parte aérea e 16,24 tC/ha nas raízes), 5,22 tC/ha no cacau (3,78 tC/ha na parte aérea e 1,44 tC/ha nas raízes) e 1,67 tC/ha na serapilheira. O estoque de carbono estimado para consórcio da seringueira aos 34 anos com o cacaueiro aos 30 anos de idade foi de 106,91 tC/ha, o que corresponde a 393 CERs/ha. A análise econômica demonstrou que: o custo de manutenção do consórcio é o mais representativo, correspondendo a 53% do custo total atualizado; o custo do projeto dos CERs, por hectare, foi equivalente a 0,6% do custo total; o consórcio é viável com e sem os CERs; e que os CERs proporcionaram um incremento de 70% no VPL. Tendo em vista os resultados encontrados, pode-se concluir que: a contribuição da seringueira no estoque total de carbono do consórcio é maior do que a do cacaueiro e a da serapilheira; o maior percentual de carbono, tanto na seringueira quanto no cacaueiro encontra-se armazenado na copa; o consórcio mostra-se uma opção economicamente viável com e sem os CERs; a inclusão dos CER’s é importante para o aumento da viabilidade econômica do consórcio e, conseqüentemente, para o desenvolvimento da atividade no país; o consórcio apresenta características favoráveis à aprovação pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na modalidade de MDL, prevista no Protocolo de Kyoto. / Considering the possibility of forestation and reforestation projects to generate Emission Reduced Certificates – ERCs and to be eligible before the of Clean Development Mechanism – CDM, the present study objected to quantify the vegetal biomass, estimate the amount of carbon and to analyse the economical viability of the rubber tree (Hevea brasiliensis M. Arg) and cacao (Theobroma cacao L.) consortium for the generation of ERCs. The quantification of the vegetal biomass was undertaken at the Fazendas Reunidas Vale do Juliana, Igrapiúna, BA, where there were 34 years old rubber trees and 6 years old cacao trees. The quantification of the tree biomass was done through the direct method of destroying 5 rubber trees and 10 cacao in an area of 2,2 hectars. The biomass of the litter was calculated through the collection of the material from the ground. After quantifying the dry biomass, this was converted to carbon, adopting factor 0,5. The calculation of the ERCs and the economical analysis were undertaken for a simulation of the rubber tree- cacao consortium with a planning horizon of 34 years, where the implantation of the rubber tree and cacao tree occurred in the first and fourth year of the project, respectively. The criteria used for economical evaluation were: Net Present Value – NPL, Internal Rate of Return – IRR and Equivalent Annual Value – EAV. It was verified that the amount of carbon in the consortium between the rubber tree of 34 years old and the cacao of 6 years old was of 91,54 t C/ha. From this total amount, 84,65 t C/ha were stored in the rubber tree (68,41 t C/ha in the aerial part and 16,24 t C/ha in the roots), 5,22 tC/ha in the cacao (3,78 t C/ha in the aerial part and 1,44 t C/ha in the roots) and 1,67 tC/ha in the litter. The amount of carbon estimated for the consortium between the 34 years old rubber tree and the 30 years old cacao tree was of 106,91 tC/ha, what corresponds to 393 tCO2/ha. The economical analysis demonstrated that: the management cost of the consortium is the most representative, corresponding to 53% of the updated total cost; the cost of the ERCs projects, per hectars, was equivalent to 0.6% of the total cost, the consortium is viable with and without the ERCs; and the ERCs proportionate an increase of 70% in the NPL. Due to the results found, we can conclude that: the contribution of the rubber tree to the final amount of carbon of the consortium is bigger than the contribution from the cacao and from the litter; the biggest percentage of carbon, in both the rubber tree and the cacao, was concentrated in the canopy the trees; the consortium appears as an economically viable option with or without the ERCs; the ERCs is important for the increase of the economic viability and for the activity’s development in the country; the consortium shows favorable characteristics to the eligibly before the United Nations Framework Convention on Climate Change, in agreement with the CDM, proposed at the Kyoto Protocol. / Não foi localizado o cpf do autor.

O Exército Brasileiro tem entre suas atribuições o permanente preparo de sua tropa, visando sua melhoria operacional, pronto emprego e a utilização responsável do meio ambiente sob sua responsabilidade. A Lei Complementar nº 140/2011, atribuiu às Forças Armadas a dispensa do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam o preparo e emprego da tropa. Desta forma, surge a necessidade de elaboração de procedimentos que conciliem a atividade militar com a conformidade ambiental. Através de um estudo de caso, esta pesquisa analisou, descreveu e criticou os procedimentos realizados pelos órgãos ambientais, necessários ao licenciamento ambiental para um posto de abastecimento de combustível de veículos automotores. Foi proposto método a ser aplicado pela Diretoria de Meio Ambiente do Exército Brasileiro para verificação da conformidade ambiental de seus futuros empreendimentos. O método proposto é dividido em duas fases, a primeira chamada de licenciamento de 1ª Fase, e a segunda, de licenciamento de 2ª Fase, com a previsão da renovação da 2ª Fase. Foram criados formulários para cada fase do licenciamento, bem como roteiros de fiscalização de tanques de armazenamento e tubulações. Como resultado da aplicação do método, propôs-se uma minuta de Instrução Normativa, que se adotada irá padronizar a conformidade ambiental para aquela atividade dentro do Exército Brasileiro. Ao se analisar os processos administrativos dentro do Exército Brasileiro pode-se concluir que não há procedimentos específicos que tratem de forma administrativa ou técnica o licenciamento ambiental de um posto de abastecimento de combustível. Concluiuse que 58 % dos quesitos poderiam ser suprimidos, sem prejuízo do processo de licenciamento. Pode-se perceber como vantagens da aplicação do método: a economia de tempo e recursos financeiros decorrentes da maior rapidez do rito proposto em comparação ao licenciamento tradicional, a conformidade ambiental da atividade de abastecimento dentro do escopo da atividade militar e, sob a ótica administrativa, a padronização do licenciamento ambiental. Como desvantagem conclui-se que o autolicenciamento pode propiciar desvios de conduta no interesse institucional, os quais podem ensejar a não conformidade ambiental, almejada pelo método, tais falhas administrativas precisam ser verificadas e combatidas por meio de efetiva fiscalização por parte de órgãos externos ao Exército Brasileiro ou através da fiscalização cruzada isto é, a verificação do processo da conformidade ambiental realizado por uma Força Armada diferente da que realizou o processo, ou seja o Exército Brasileiro fiscalizaria os processos de licenciamento feitos pela Marinha do Brasil e Aeronáutica, sendo a recíproca verdadeira. Outra desvantagem é a necessidade de alocação de recursos humanos adicionais para aplicação do método, necessitando de um aperfeiçoamento constante de seus militares. / The Brazilian Army has among its attributions the permanent preparation of its troops, aiming at its operational improvement, ready employment and responsible use of the environment under its responsibility. Complementary Law No. 140/2011, assigned to the Armed Forces the exemption of the environmental licensing of undertakings and activities that involve the preparation and employment of the troops. In this way, the need arises to elaborate procedures that reconcile military activity with environmental compliance. Through a case study, this research analyzed, described and criticized the procedures performed by the environmental agencies, necessary for the environmental licensing for a fuel supply station of automotive vehicles. A method was proposed to be applied by the Brazilian Army's Environment Directorate to verify the environmental compliance of its future projects. The proposed method is divided into two phases, the first licensing call for Phase 1, and the second, for Phase 2 licensing, with the expected Phase 2 renewal. Forms have been created for each phase of the licensing, as well as inspection scripts for storage tanks and pipelines. As a result of the application of the method, it was proposed a draft Normative Instruction, which if adopted will standardize the environmental compliance for that activity within the Brazilian Army. When analyzing the administrative processes within the Brazilian Army it can be concluded that there are no specific procedures that deal with the environmental licensing of a fuel supply station in an administrative or technical way. It was concluded that 58% of the items could be deleted, without prejudice to the licensing rite. The advantages of applying the method can be perceived as: the saving of time and financial resources resulting from the increased speed of the proposed rite compared to traditional licensing, environmental compliance of the supply activity within the scope of military activity and, from the administrative point of view , the standardization of environmental licensing. As a disadvantage, it can be concluded that self-certification may lead to deviations of conduct in the institutional interest, which may lead to environmental non-compliance, as desired by the method, such administrative failures must be verified and countered by effective oversight by external bodies. Brazilian Army or through cross-inspection, ie the verification of the environmental compliance process carried out by a different Armed Forces from the one that carried out the process, ie The Brazilian Army would supervise the licensing processes carried out by the Brazilian Navy and Aeronautics, being the reciprocal true. Another disadvantage is the need to allocate additional human resources to implement the method, requiring a constant improvement of its military.