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O setor sucroenergético e o regime de apropriabilidade de cultivares de cana-de-açúcar: caso RIDESA / The sugar ethanol sector and the apropriabilidade regime of cultivars of sugarcane: case RIDESA

Silva, Patrícia Brandão Barbosa da 22 February 2013 (has links)
The innovation terminology has been intensively used nowadays to evidence scenery of entrepreneurial competitiveness in the entire world. Many actors, researchers and collaborators are using elements related to tacit and codified knowledge, proceedings, directives, researches and development that are resulting in useful things absorbed by the market. One efficient regime of appropriability may protect the creations of human intellect and give competitive advantages to his owner. The Brazilian system of intellectual and industrial property is based in specific laws: Innovation Act, Cultivar protection Act and Patent Protection Act, and also with participation in international treats. The scientific and technological advances are very linked to socioeconomic development. Due the economic importance of sucroenergetic sector, the present work will discuss about the RIDESA Program, whose has the Federal University of Alagoas as one player. This work pretends to bring elements over constitution, structure, legal regulation and other parameters related to development of new cultivars of sugarcane. Although RIDESA is responsible to furnish cultivars for 59% of total area used in sugarcane plantation, and positioned 7 of the 10 more used cultivars in Brazil, this sector was evaluated as been very weak in its appropriability regime. The sugarcane´s chain aspects of knowledge generation, protection and technological transfer were analyzed, giving promises for the fast growing of this sector based in new economic paradigms coming from entrance technologies. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente cenário da competitividade mundial, o termo inovação tem sido muito usado e disseminado em diversos ambientes e por agentes, colaboradores, pesquisadores do mundo. Temos presenciado um conjunto de elementos relacionados ao conhecimento tacito e codificado, procedimentos, diretrizes, pesquisas, desenvolvimentos que geram resultados e que deverão ser absorvidos pelo mercado. Um regime de apropriabilidade eficiente pode garantir a exclusividade sobre as criações do intelecto humano e definir vantagens competitivas aos setores que a detém. O Brasil conta com o Sistema de Propriedade Intelectual amparado principalmente na legislação específica: Lei de Propriedade Industrial, Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Inovação, além da participação em acordos e tratados internacionais. Os avanços científicos e tecnológicos são de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico. Dada a importância nacional e local do setor econômico sucroenergético, o presente trabalho se propõe a estudar a Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético – RIDESA. A Universidade Federal de Alagoas é partícipe, do ponto de vista de sua constituição, estruturação e os meios legais que garantem a apropriabilidade das tecnologias obtidas através dos esforços destinados a pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares de cana-de-açúcar. Mesmo sendo responsável pela criação das cultivares de cana utilizadas em mais de 59% da área cultivada no país, além de posicionar 7 das 10 cultivares mais utilizadas, o setor foi analisado e caracterizado como de fraca apropriabilidade. Os aspectos de geração do conhecimento, proteção e transferência da tecnologia do setor são abordados, com levantamento de expectativas de crescimento do setor, a partir de novos paradigmas de produção com tecnologias entrantes.

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