Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clecio Jose Carrilho.pdf: 1967711 bytes, checksum: e55861415f1d7a57c669a2646c96143f (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The objective of this dissertation is to understand the path in the formation of the São Lourenço da Serra municipality, within the establishment of the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), administrative portion of São Paulo state, which binds the municipal. The research initially debates the historical constitution of São Lourenço da Serra, from the firmament of Indian villages, later as jesuistic environment responsible for Christian teaching and composition of the region. In view of this historical approach, it identifies local portions close to São Paulo, among them Embu, Itapecerica and Santo Amaro da Serra, which in holding religious character, it had important role in responding to the consolidation of the southwest portion RMSP, thus providing the dynamism that would make enable the emergence of important villages (towns), and then turned up politically emancipated areas. However, the Brazilian industrial growth ensures the formation of its territory and brings to the country's urban economic context, changes never assisted. The establishment of a region economically stronger would be constituted from a disorderly environment and with the incorporation of industry in economic activities in the country, would emerge distinct industrial clusters, blurring the São Paulo power. The RMSP decreases and aims other areas of expansion along the road warehouses; however, the population benefits from an insufficient purchasing power faced to the enrichment of the constituted metropolis, spread along the more remote portions of central cities. Indeed, emerge within the territory areas with low life quality, absent of the minimum sanitation conditions, employment and housing. As other areas of RMSP, São Lourenço da Serra is an example to be investigated, mainly because it was the last city emancipated that would belong to RMSP; in addition to present high growth rates when compared to the context of the metropolis and municipals with large economic potential. Thus, as the population rises, are exacerbate the social dilemmas, and part of these conflicts emerge of understanding of actors developers to generate income and employment. However, being inserted in the Water Protection Area (APM), among other specific laws to environmental preservation, conduct São Lourenço da Serra there are restrictions on the use and occupation of its soil, inhibiting the presence of certain economic activities generators of employment and income, promoters of the improvement of social dilemmas.Therefore, in addition to investigate the formation of the MRSP context, and the southwestern portion and the municipal, we establish in this research a report on the urban sprawl of São Lourenço da Serra, faced to of its inclusion within an area legally established, and therefore we define the issues conducted both by the government and society in regard to seek income and employment. Into the light of sustainability, we recognize the measures used and/or viable which can counterbalance the effective occupancy, growth and income for the maintenance and economic survival of the municipal / O objetivo dessa dissertação é compreender o caminho percorrido na constituição do município de São Lourenço da Serra, dentro do estabelecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porção administrativa do estado de São Paulo, ao qual município se vincula. A pesquisa inicialmente debate a constituição histórica de São Lourenço da Serra, a partir do firmamento dos aldeamentos indígenas e, posteriormente como ambiente jesuístico responsável pela catequização e composição da região. Na perspectiva dessa abordagem histórica, identifica-se porções territoriais próximas a São Paulo, entre as quais, Embu, Itapecerica da Serra e Santo Amaro, que, por deterem essa característica religiosa, tiveram papel preponderantes no que responde a consolidação da porção sudoeste da RMSP, e, conseqüentemente ofereceria o dinamismo que permitiria o surgimento de importantes aldeamentos (vilas), e logo em seguida converteriam-se em áreas politicamente emancipadas. Porém, a ascensão industrial brasileira, garantiria a formação de seu território, e traria ao contexto econômico urbano do país, alterações jamais assistidas. O estabelecimento de uma região economicamente fortalecida constituiria, também, de um ambiente desordenado, e á medida da incorporação da indústria nas atividades econômicas do país, emergiriam distintos pólos industriais, desfocando o poderio paulistano. A RMSP decresce, e busca outras áreas de expansão ao longo dos entrepostos rodoviários, no entanto, a população usufruindo de um poder aquisitivo insuficiente, face ao enriquecimento da metrópole constituída, espalha-se ao longo das porções mais distantes da centralidade urbana. Efetivamente, emergem, dentro do território, espaços com baixa qualidade de vida, ausentes das condições mínimas de saneamento, empregabilidade e moradia. E, como outras áreas da RMSP, São Lourenço da Serra constitui um exemplo a ser investigado, principalmente por ter sido o último município emancipado que viria a pertencer a RMSP, e além de apresentar indicadores de crescimento elevados, quando comparado a ao contexto da metrópole e de municípios com grande potencial econômico. Assim, á medida que a população residente se eleva os dilemas sociais se agravam, e parcela desses conflitos emerge da compreensão dos agentes promotores de geração de renda e emprego. Entretanto, por estar inserido em Área de Proteção aos Mananciais (APM), dentre outras leis especificas de preservação ambiental, conduzem o São Lourenço da Serra, há restrições quanto aos usos e ocupação de seu solo, inibindo a presença de certas atividades econômicas, geradoras de emprego e renda, e que promoverão a melhoria dos dilemas sociais. Portanto, além de investigar o contexto da formação da RMSP, da porção sudoeste e do município, institui-se nessa pesquisa, um relato a respeito da expansão urbana de São Lourenço da Serra, em face de sua inserção dentro de uma área legalmente instituída, e, por conseguinte, definir os aspectos conduzidos tanto pelo Poder Público, quanto pela sociedade, no que diz respeito a buscar renda e emprego. E á luz da sustentabilidade, reconhecer as medidas utilizadas e/ou viáveis que possam contrabalançar a efetiva ocupação, o crescimento e a renda para a manutenção e sobrevivência econômica do município