Submitted by Claudete Ferreira Pereira Cardoso Balieiro (pbalieiro@uol.com.br) on 2018-08-03T14:57:17Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - PARA ENVIAR UNESP.pdf: 5619014 bytes, checksum: 8f3bb72de7a970e734f1a4d37777693f (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-08-03T18:14:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Balieiro_CFPC_me_fran.pdf: 5619014 bytes, checksum: 8f3bb72de7a970e734f1a4d37777693f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Balieiro_CFPC_me_fran.pdf: 5619014 bytes, checksum: 8f3bb72de7a970e734f1a4d37777693f (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / Este trabalho está inserido na área da Gestão Pública do Ensino no Estado de São Paulo, especificamente em duas escolas estaduais da região sul de Franca/SP. Tem por objetivo geral analisar as políticas públicas de gestão escolar na sua fase de implementação e efetivação em nível micro (escola) e como objetivos específicos, buscar fundamentações conceituais para contextualizar o problema entre Gestão Pública Escolar nos seus preceitos legais com as especificidades da Instituição de Ensino; analisar atas dos seguintes colegiados escolares: Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho de Escola e Grêmio Estudantil nos seus aspectos legal e real; levantar possíveis causas que expliquem o proclamado legal ao executado real, enfim, identificar no cotidiano escolar os elementos da construção e uso do poder produzido pela agregação de indivíduos, nos moldes do pensamento foucaultiano, buscando-se demonstrar o distanciamento ou não entre toda uma normatividade que se firma por gerir ‘democraticamente’ e as discrepâncias de seus atuais modelos de representatividade. O referido trabalho demonstra resultados, por meio de pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, documental, de campo, com a aplicação de questionários com questões estruturadas e semiestruturadas. A análise de dados será na linha do pensador francês Michel Foucault, que estuda ou ilumina os fatos nos âmbitos internos das instituições, visto que visa compreender como se constrói e desconstrói as verdades sobre a implementação das políticas públicas educacionais de gestão, finalmente, por uma abordagem de natureza indutiva, com o intuito de construirmos um roteiro de análises da gestão escolar. / This work is part of the Public Management area of Education in the State of São Paulo, specifically in two state schools in the southern region of Franca/SP. Its general objective is to analyze the public policies school management in its phase of implementation at the micro level effectiveness (school) and as specific objectives to seek conceptual foundations to contextualize the problem between School Public Management in its legal precepts with the specifics of the Institution of Teaching; to analyze the minutes of the following school colleges: Association of Parents and Teachers (APT), School Council and Student Guild in its legal and real aspects; to raise possible causes that explain the legal proclaimed to the real executor, finally, to identify in the scholarly daily the elements of the construction and use of the power produced by the aggregation of individuals, in the molds of the Foucaultian thought, trying to demonstrate the distance or not between a whole normativity which is signed for managing 'democratically' and the discrepancies of its current representative models. This work demonstrates results, through qualitative research, of bibliographical nature, documentary, field research with the application of questionnaires with structured and semi - structured questions. The data analysis will be in the French thinker Michel Foucault line, who studies or illuminates the facts in the internal scopes of the institutions, since we aim to understand how its builds and deconstruct the truths about the implementation of the educational public policies of management and finally, by a an inductive approach, with the aim of constructing an road map of school management analyzes.

Orientador: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Resumo: Este trabalho está inserido na área da Gestão Pública do Ensino no Estado de São Paulo, especificamente em duas escolas estaduais da região sul de Franca/SP. Tem por objetivo geral analisar as políticas públicas de gestão escolar na sua fase de implementação e efetivação em nível micro (escola) e como objetivos específicos, buscar fundamentações conceituais para contextualizar o problema entre Gestão Pública Escolar nos seus preceitos legais com as especificidades da Instituição de Ensino; analisar atas dos seguintes colegiados escolares: Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho de Escola e Grêmio Estudantil nos seus aspectos legal e real; levantar possíveis causas que expliquem o proclamado legal ao executado real, enfim, identificar no cotidiano escolar os elementos da construção e uso do poder produzido pela agregação de indivíduos, nos moldes do pensamento foucaultiano, buscando-se demonstrar o distanciamento ou não entre toda uma normatividade que se firma por gerir ‘democraticamente’ e as discrepâncias de seus atuais modelos de representatividade. O referido trabalho demonstra resultados, por meio de pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, documental, de campo, com a aplicação de questionários com questões estruturadas e semiestruturadas. A análise de dados será na linha do pensador francês Michel Foucault, que estuda ou ilumina os fatos nos âmbitos internos das instituições, visto que visa compreender como se constrói e desconstrói as verdades sobre a impl... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work is part of the Public Management area of Education in the State of São Paulo, specifically in two state schools in the southern region of Franca/SP. Its general objective is to analyze the public policies school management in its phase of implementation at the micro level effectiveness (school) and as specific objectives to seek conceptual foundations to contextualize the problem between School Public Management in its legal precepts with the specifics of the Institution of Teaching; to analyze the minutes of the following school colleges: Association of Parents and Teachers (APT), School Council and Student Guild in its legal and real aspects; to raise possible causes that explain the legal proclaimed to the real executor, finally, to identify in the scholarly daily the elements of the construction and use of the power produced by the aggregation of individuals, in the molds of the Foucaultian thought, trying to demonstrate the distance or not between a whole normativity which is signed for managing 'democratically' and the discrepancies of its current representative models. This work demonstrates results, through qualitative research, of bibliographical nature, documentary, field research with the application of questionnaires with structured and semi - structured questions. The data analysis will be in the French thinker Michel Foucault line, who studies or illuminates the facts in the internal scopes of the institutions, since we aim to understand how its builds... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

In der vorliegenden Publikation wird die Entstehung der leistungsbezogenen Hochschulfinanzierung im englischen Universitätssektor untersucht. Leistungsbezogene Hochschulfinanzierung wird in vielen Ländern als geeigneter Lösungsansatz für das Problem der gerechten Verteilung von staatlichen Finanzmitteln an individuelle Hochschulen diskutiert. Das englische Beispiel zeigt sich als sehr lehrreich für die Diskussion um die Umsetzung und die Konsequenzen eines solchen Lösungsansatzes. Der größte Teil der staatlichen Finanzmittel wurde den Universitäten seit Beginn des 20. Jahrhunderts als globale Zuweisung zugeteilt. Die Entscheidung über die Höhe der Summe dieses Geldes wurde ursprünglich von einem nicht-amtlichen Organ, dessen Mitglieder mehrheitlich Akademiker waren, bestimmt. Veränderungen der Mitgliedschaft und Verfahren dieses Organs und dessen Nachfolger-Organe haben wesentliche indirekte Implikationen und direkte Folgen für die Universitäten in England hervorgebracht. Die Verfahren zur Bewertung der Qualität der Leistung einer Universität sowie zur Verteilung von Finanzmitteln entsprechend dieser Leistung stellen das Instrumentarium für einen neuen steuernden Einfluss des Staates dar. Da die Höhe der staatlichen Finanzmittel für die Universitäten indessen seit Anfang der 80er Jahre stark abgenommen hat, müssen die Universitäten sich gleichzeitig erfolgreich auf dem Markt behaupten können. Die Universitäten müssen also innerhalb eines gestalterischen Raumes agieren, der zwischen Markt und Staat -- als die wesentlichen Einflussgrößen -- aufgespannt ist. Das Grundverhältnis zwischen dem Staat und den Universitäten zeigt sich entsprechend als höchst komplex. Dabei müssen die Universitäten eine Managementkompetenz entwickeln, die eine Maximierung an Finanzierung verspricht, während sie gleichzeitig die Grundaufgaben der Lehre und Forschung vor allzu negativen Konsequenzen dieser Wirtschaftsorientierung bewahren soll. Die Publikation belegt anhand einer Fallstudie, dass nicht alle Universitäten hierzu in der Lage sind und, dass die Implikationen und Folgen des sogenannten "Finanzierungsregimes" für deren Aufgabenerfüllung nachteilig sein können. Es wird deutlich, dass die konkreten Verfahren der Hochschulfinanzierung und, hier insbesondere, leistungsbezogene Ansätze nicht allein als technische Lösungen betrachtet werden können, sondern sie sollen nur im Zusammenhang mit einer Vorstellung von der idealen Universität gesehen werden, denn diese Verfahren beeinflussen die Gestaltungsmöglichkeiten einer Universität in direkter und indirekter Weise. / This publication investigates the emergence of performance-based funding in the English university sector. Performance-based funding of higher education institutions is discussed in many countries as an appropriate solution to the problem of distributing public funding to individual universities in a fair manner. The English example proves to be very instructive to the discussion with regards to the implementation, and then the implications, of such a proposal. From the beginning of the 20th century, the majority of public funding was distributed as a lump sum to individual universities in England. Decisions on the amount of funding were originally determined by a non-governmental body, whose members were mainly academics. Changes to this membership and to the procedures of this body have had a number of indirect implications for and direct effects on universities in England. Procedures for assessing the qualitative performance of universities, together with procedures which distribute funding according to this assessment provide the instruments of a new steering-influence utilised by the State, a new form of Public Management. As the amount of public state funding for universities has been reduced drastically since the beginning of the 1980's, universities have had to strive concurrently for funds on the open market. Universities are thus being forced to act within an area defined by the market and the State - the two strongest influences on the university sector. The fundamental relationship between the State and its universities has accordingly become highly complex. Universities, for their part, must develop management competencies, which promise a maximisation of funding, whilst at the same time aiming to protect a university's vital tasks of teaching and research from the more negative consequences of business-orientation. In a concluding case study, some evidence is provided which shows that not all universities are in a position to do this and that the implications and effects of the so-called "funding regime" are disadvantageous, in such cases, for their fulfilment of this entrepreneurial challenge. It becomes clear that the concrete procedures for funding higher education institutions and, in particular, performance-based models cannot been seen solely as technical solutions, but must instead be seen in combination with an idea of the ideal university, since these procedures influence the strategic options of a university both directly and indirectly.