Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-22T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunoHenriqueRodriguesdeMelo.pdf: 2953357 bytes, checksum: 0e5f4500e876c1edc93de3f4c0a74b61 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-23T19:05:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunoHenriqueRodriguesdeMelo.pdf: 2953357 bytes, checksum: 0e5f4500e876c1edc93de3f4c0a74b61 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T19:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunoHenriqueRodriguesdeMelo.pdf: 2953357 bytes, checksum: 0e5f4500e876c1edc93de3f4c0a74b61 (MD5) / Esta dissertação apresenta estudo comparado sobre as políticas culturais de base comunitária no Brasil e na Argentina, a partir de uma reflexão sobre os desafios contemporâneos da relação entre cultura, desenvolvimento e cidadania, bem como de uma análise das trajetórias do programas “Cultura Viva” (Brasil) e “Puntos de Cultura” (Argentina). A pesquisa, de caráter interdisciplinar, aborda as especificidades da implementação de políticas públicas similares em contextos diferentes, considerando as influências dos distintos atores, arranjos institucionais e instrumentos de gestão, bem como as novas capacidades estatais necessárias para lidar com essa complexidade. O capítulo 1 apresenta ensaio teórico sobre os desafios contemporâneos envolvendo cultura, desenvolvimento e cidadania à luz dos debates da teoria social sobre a modernidade tardia e diferentes abordagens sobre desenvolvimento e pós-desenvolvimento. O capítulo 2 analisa as trajetórias dos referidos programas nos dois países, com ênfase nos instrumentos de gestão e os desafios da relação Estado – sociedade civil. O capítulo 3 apresenta uma análise comparada Brasil – Argentina, a partir da aplicação do Modelo de Análise Sintonia Fina (MSF), elaborado pelo autor a partir de reflexões sobre as abordagens de arranjos institucionais e capacidades estatais, da teoria do ator-rede e da Sociologia da Ação Pública. As conclusões apresentam os principais achados da pesquisa, à luz da análise comparada Brasil-Argentina, buscando apontar em que medida os elementos constitutivos das políticas culturais e os instrumentos de gestão utilizados contribuem para a construção de capacidades estatais para o desenvolvimento, apoiando-se nos referenciais teóricos e ferramentas de análise apresentados. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents a comparative study of community-based cultural policies in Brazil and Argentina, analysing the path followed by their respective programmes “Living Culture” (Cultura Viva, Brazil) and “Culture Points” (Puntos de Cultura, Argentina), founded on the analysis of contemporary issues and challenges over the relationship between culture, development, and citizenship. As an interdisciplinary research, it approaches the specificities of implementing similar public policies in distinct contexts, considering the influence of the various actors, institutional arrangements and management instruments, as well as observing the new state capacities that are needed to face this complexity. Chapter One is a theoretical essay over the contemporary challenges involving culture, development, and citizenship, in light of the social theory debates over late modernity and different approaches to development and post-development. Chapter Two analyses the respective programme paths in both countries, focusing on management instruments and the major issues over the relation between State and civil society. Chapter Three presents a Brazil – Argentina comparative analysis, applying the Fine Tuning Model (FTM) conceptual framework which was designed by this author, based on the study of different approaches such as institutional arrangements, state capacities, actor-network theory and Sociology of Public Action. The conclusions present the main findings of the research from a comparative perspective, attempting to indicate the extent to which the core elements of cultural policy and management instruments contribute to development and to the building of state capacities, based on the theories and tools of analysis that were studied.

RESUMEN La presente investigación tiene la propuesta de comprender el contexto histórico, político y social bien como el impulso motivador que compusieron a las Casas de Santo de Maceió a participar del Programa Cultura Viva, vinculados al Ministerio da Cultura y, así, se convirtieran en Puntos de Cultura. Para tanto, este estudio es basado en la experiencia de los puntos de cultura de religiosidad afro brasileña ubicados en Maceió. Para fundamentar el análisis de esta investigación, iniciamos de la comprensión del nuevo repertorio discursivo de la categoría cul-tural, ampliamente discutido en las organizaciones transnacionales, que pasaron a dar nuevos rumbos a las políticas públicas culturales desde 2003, año de grandes transformaciones en la escena política. Es en ese contexto de apertura de la visión de que cultura esta en todos los lugares que desde la propuestas del Programa Cultural Viva, en garantizar la ampliación del acceso a la cultural, bien como sus medios de producción, circulación y fruición a las diversas comunidades brasileñas, que los centros religiosos de matriz afro brasileña de todo Brasil y, específicamente, de Maceió pudieron emerger de su sitio “sagrado”, para ahora tener mayor visibilidad a las acciones culturales que desarrollaban, venciendo a la marca histórica negativa de persecución y violencias sufridas por la comunidad religiosa en ciclo histórico alagoano. Por lo tanto, para realizar este trabajo, utilizamos la pesquisa bibliográfica, fundamentada en refle-xión de lectura de libros, artículos, sitios Web y documentos oficiales del Ministerio da Cultura, como también pesquisa de grandes autores de las ciencias humanas referente a esta temática. A través del estudio de caso, observamos los dos centros religiosos de culto afro brasileño de Maceió, integrantes de la Cultura viva; Ponto de Cultura Quilombo Cultural dos Orixas y Daíraaiyê-Axe Orum! Asumiendo Nuestra Brasilidad, utilizando como coleta de datos de la investigación entrevistas y la observación directa. De esta forma, este estudio proporcionará una lectura más consistente acerca de la comprensión de las experiencias de implementación local de una política pública dentro de una casa de santo y cuales impactos estas experiencias traen para la comunidad envuelta. / A presente pesquisa tem a proposta de compreender o contexto histórico, político e social, bem como o impulso motivador que conduziram as Casas de Santo de Maceió a fazerem parte do Programa Cultura Viva, vinculados ao Ministério da Cultura e, assim, tornarem-se Pontos de Cultura. Para tanto, este estudo é baseado na experiência dos pontos de cultura de religiosidade afro-brasileira situados em Maceió. Para fundamentar a análise desta pesquisa, partimos da compreensão do novo repertório discursivo da categoria cultura, amplamente discutido nas organizações transnacionais, que passou a dar novos rumos às políticas públicas culturais brasileiras a partir de 2003, ano de grandes transformações na cena política. É nesse contexto de abertura da visão de que cultura está em todos os lugares que, a partir da proposta do Programa Cultura Viva, em garantir a ampliação de acesso à cultura, bem como aos seus meios de produção, circulação e fruição às diversas comunidades brasileiras, que os centro religiosos de matriz afro-brasileira de todo o Brasil e, especificamente, de Maceió puderam emergir do seu lugar “sagrado”, para agora dar maior visibilidade as ações culturais que desenvolviam, vencendo a marca histórica negativa de perseguições e violências sofridas pela comunidade religiosa no ciclo histórico alagoano. Portanto, para realizar este trabalho, utilizamos a pesquisa bibliográfica, fundamentada na reflexão de leitura de livros, artigos, sites e documentos oficiais do Ministério da Cultura, bem como pesquisa de grandes autores das ciências humanas referente a esta temática. Através do estudo de caso, observamos os dois centros religiosos de culto afro-brasileiro de Maceió, integrantes do Cultura Viva: Ponto de Cultura Quilombo Cultural dos Orixás e Daíraaiyê- Axé Orum! Assumindo Nossa Brasilidade, utilizando como coleta de dados da pesquisa entrevistas e a observação direta. Desta forma, este estudo proporcionará uma leitura mais consistente acerca da compreensão das experiências de implementação local de uma política pública dentro de uma casa de santo e quais impactos estas experiências trazem para a comunidade envolvida.