The purpose of this master thesis is to analyze legal instruments of the water quality protection with the emphasis on the management of waste waters and also on the special treatment of some water bodies. The Czech legislation is influenced by the regulation of the European Union. The thesis is composed of seven chapters. Chapter One is introductory and defines the quality of fresh waters in the Czech Republic as well as the main sources of their pollution. The following chapters examine the subject of the regulation, aims and the planning process, individual sources of pollution, special protection and the problem of the liability. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

A existência de postos de combustíveis como áreas contaminadas pode ocasionar danos à saúde pública ocasionados pela toxicidade e explosividade dos produtos inerentes aos postos de combustíveis, além da desvalorização de imóveis. Este trabalho busca abordar a relação entre os postos de combustíveis e a saúde pública. A proposta do trabalho foi avaliar a potencialidade da contaminação ambiental e os perigos à saúde pública oferecidos pelas atividades de armazenamento e de distribuição de combustíveis e a exploração das águas subterrâneas em grandes centros urbanos. Foram elaborados mapas considerando os poços de captação outorgados pelo DAEE e postos de combustíveis cadastrados na CETESB até dezembro de 2012, no município de São Paulo. De acordo com a distribuição dos poços de captação e postos de combustíveis foram estabelecidos níveis de insegurança considerando áreas com restrição para instalação de novos poços de captação. Havendo o interesse do poder público em promover a remediação ou recuperação de áreas contaminadas e do setor imobiliário em que estas áreas sejam recuperadas e, principalmente, considerando os recentes incentivos para a captação de água subterrânea como maneira alternativa de conter a escassez de água no Estado de São Paulo, conclui-se, que existe a necessidade da atuação pública em áreas classificadas como de alta insegurança, como as subprefeituras da Mooca, Sé e Vila Mariana. Nas áreas classificadas como média ou baixa insegurança existe a necessidade da atuação pública para a manutenção ou melhoria da qualidade das águas subterrâneas e da saúde pública. / The existence of gas stations as contaminated areas can cause harm to public health caused by toxicity and explosivity of stored products (diesel, gasoline and ethanol). This research proposes to address the relationship between gas stations and public health and to evaluate the potential of environmental contamination and the dangers to public health due to the storage and distribution of fuels and groundwater explorer in large urban centers. Maps were developed considering the extraction wells water taking permit by DAEE and gas stations registered in CETESB, until December 2012, in São Paulo city. According to the distribution of extraction wells and gas stations, insecurity levels were established considering areas with restriction for installing new extraction wells. Considering the recent incentives for groundwater extraction as an alternative way to contain the water shortage in the state of São Paulo, it is concluded that there is the need for public action in areas classified as high insecurity, as the sub-city Hall of Mooca, Sé and Vila Mariana. In areas classified as medium or low uncertainty there is a need for public action to maintain or improve the quality of groundwater and public health.

Thesis (M.S.)--Oregon State University, 2010. / Printout. Includes bibliographical references (leaves 210-214). Also available on the World Wide Web.

A existência de postos de combustíveis como áreas contaminadas pode ocasionar danos à saúde pública ocasionados pela toxicidade e explosividade dos produtos inerentes aos postos de combustíveis, além da desvalorização de imóveis. Este trabalho busca abordar a relação entre os postos de combustíveis e a saúde pública. A proposta do trabalho foi avaliar a potencialidade da contaminação ambiental e os perigos à saúde pública oferecidos pelas atividades de armazenamento e de distribuição de combustíveis e a exploração das águas subterrâneas em grandes centros urbanos. Foram elaborados mapas considerando os poços de captação outorgados pelo DAEE e postos de combustíveis cadastrados na CETESB até dezembro de 2012, no município de São Paulo. De acordo com a distribuição dos poços de captação e postos de combustíveis foram estabelecidos níveis de insegurança considerando áreas com restrição para instalação de novos poços de captação. Havendo o interesse do poder público em promover a remediação ou recuperação de áreas contaminadas e do setor imobiliário em que estas áreas sejam recuperadas e, principalmente, considerando os recentes incentivos para a captação de água subterrânea como maneira alternativa de conter a escassez de água no Estado de São Paulo, conclui-se, que existe a necessidade da atuação pública em áreas classificadas como de alta insegurança, como as subprefeituras da Mooca, Sé e Vila Mariana. Nas áreas classificadas como média ou baixa insegurança existe a necessidade da atuação pública para a manutenção ou melhoria da qualidade das águas subterrâneas e da saúde pública. / The existence of gas stations as contaminated areas can cause harm to public health caused by toxicity and explosivity of stored products (diesel, gasoline and ethanol). This research proposes to address the relationship between gas stations and public health and to evaluate the potential of environmental contamination and the dangers to public health due to the storage and distribution of fuels and groundwater explorer in large urban centers. Maps were developed considering the extraction wells water taking permit by DAEE and gas stations registered in CETESB, until December 2012, in São Paulo city. According to the distribution of extraction wells and gas stations, insecurity levels were established considering areas with restriction for installing new extraction wells. Considering the recent incentives for groundwater extraction as an alternative way to contain the water shortage in the state of São Paulo, it is concluded that there is the need for public action in areas classified as high insecurity, as the sub-city Hall of Mooca, Sé and Vila Mariana. In areas classified as medium or low uncertainty there is a need for public action to maintain or improve the quality of groundwater and public health.