Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-17T10:33:37Z No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Marinho Alves da Silva.pdf: 2453839 bytes, checksum: 108fa9cee18c50c2e3bce1cc61c39481 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-25T18:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Marinho Alves da Silva.pdf: 2453839 bytes, checksum: 108fa9cee18c50c2e3bce1cc61c39481 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-25T18:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Marinho Alves da Silva.pdf: 2453839 bytes, checksum: 108fa9cee18c50c2e3bce1cc61c39481 (MD5) Previous issue date: 2006-05-12 / O Semi-árido brasileiro abrange 1.133 municípios, com uma área de 969.589,4 km2, correspondendo a quase 90% da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais de 21 milhões de pessoas (11% da população brasileira), essa região experimentou alguns avanços econômicos e sociais nas últimas décadas. No entanto, verifica-se que, em sua maior parte, o Semi-árido ainda é caracterizado por um baixo dinamismo econômico, com indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional e pela degradação ambiental que incide sobre seus frágeis ecossistemas. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade da questão sobre a possibilidade e o significado de um desenvolvimento que considere as especificidades e características socioeconômicas e ambientais do Semi-árido. A pesquisa buscou analisar as principais concepções e alternativas de intervenção regional, apreendendo as suas relações com os diferentes paradigmas de desenvolvimento. O objetivo é identificar os fundamentos para uma proposta alternativa de desenvolvimento sustentável no Semi-árido brasileiro. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais. Os resultados da análise indicam que o significado da sustentabilidade do desenvolvimento no Semi-árido está sendo disputado por diferentes matrizes de pensamento que são defendidas por atores sociais. Verifica-se que a proposta do "combate à seca e aos seus efeitos", que predominou durante quase todo o século XX, está atualmente em crise, tendo em vista que os seus fundamentos negam os princípios da sustentabilidade. A matriz de pensamento da "modernização econômica e tecnológica", que predomina nos últimos 40 anos, vem renovando seus discursos, incluindo a questão ambiental e uma maior atenção ao social, interpretando a sustentabilidade como a durabilidade do desenvolvimento com base na eficiência tecnológica e na racionalidade produtiva. Da mesma forma, o "pensamento crítico" sobre a realidade do Semi-árido, que vem sendo formulado desde a década de 1930, permanece e se amplia na atualidade, interpretando a sustentabilidade como a possibilidade e a necessidade de "convivência com o Semi-árido". Conclui-se que a sustentabilidade do desenvolvimento exige que as proposições e as práticas sejam contextualizadas, considerando as especificidades da realidade onde irá incidir, considerando as suas várias dimensões: ambiental, econômica, política, social e cultural. Decorre daí a explicação do fracasso de algumas das concepções e políticas de intervenção que prevaleceram historicamente no Semi-árido. A "convivência com o Semi-árido", ao contrário, vem se caracterizando como uma perspectiva cultural orientadora de um desenvolvimento cuja finalidade é a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania, por meio de iniciativas socioeconômicas e tecnológicas ambientalmente apropriadas. Nesse sentido, embora esteja ainda em processo de formulação, suas propostas buscam contextualizar os princípios da sustentabilidade, possibilitando a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômica e a cidadania política no Semi-árido brasileiro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Semi-arid encloses 1,133 municipalities, with an area of 969,589,4 square kilometers (km2), corresponding to almost 90% of the Northeast Region as well as the Northern Region of Minas Gerais. This Region, with over 21 million habitants (11% of the Brazilian population), has experienced some economic and social advances in the recent decades. However, it has been verified that the larger part of the Semi-arid is still characterized by a weak economic dynamism, with its social indicators below the National and Regional averages and by a serious environmental degradation that affects its fragile ecosystems. The persistence of these serious drawbacks currently reinforces the question about the possibility and the meaning of a development that considers the specificities as well as the socioeconomic and environmental characteristics of the Semi-arid. The research intended to analyze the main conceptions and alternatives of regional intervention in order to apprehend its relations with the different paradigms of development. The objective is to identify the beddings for an alternative proposal of sustainable development in the Brazilian Semi-arid. The literature revision and the documentary studies made possible the rescue of the processes of formulation of the thinking regarding that reality. It also enabled the identification of the forms of institutionalization and effectuation of the development proposals in governmental and other social actors initiatives. The results of the study indicate that the meaning of the sustainability of the development in the Semi-arid is in dispute by different matrices of thought that are defended by several social actors. It is noticed that the "struggle against drought and its effects" alternative, which predominated during almost the entire XX century, is currently in crisis given that its beddings deny the principles of sustainability. The "economic and technological modernization" matrix of thought, which has predominated in the last 40 years, has renewed its speeches. It has incorporated the environmental question and has given a larger attention to social aspects, interpreting sustainability as the durability of development on the basis of technological efficiency and productive rationality. In the same way, the "critical thought" on the Semi-arid reality, which is being formulated since the thirties, remains active. It has extended itself in present time based on the conception that sustainability is the necessary and possible human coexistence with the Semi-arid. One concludes that the sustainability of development demands that proposals and practices have to be contextualized, considering the specificities of the reality to which it will affect, with its distinctive dimensions: environmental, economic, political, social and cultural. It comes from this the explanation to the failure of some conceptions and intervention polices that had historically prevailed in the Brazilian Semi-arid. The "human coexistence with the Semi-arid", in contrast, is being characterized as a cultural perspective which guides to a development whose purpose is the improvement of life conditions and the conquest of the citizenship by the hinterland population, by means of environmentally appropriated socioeconomic and technological initiatives. In this direction, although not completely developed, these proposals seek to contextualize the principles of the sustainability, making possible the harmonization between social justice, ecological prudence, economic efficiency and citizenship polices in the Brazilian Semi-arid. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le Semi-Aride brésilien comprend 1133 communes et s´étend sur une surface de 969.589,4 km2, ce qui correspond pratiquement à 90% de la région Nordeste et de la région septentrionale de l´état du Minas Gerais. Avec une population de plus de 21 millions d´habitants (11% de la population brésilienne), cette région a connu des progrès économiques et sociaux au cours des dernières décennies. Cependant, nous pouvons observer que dans son ensemble, le Semi-Aride se caractérise toujours par son faible dynamisme économique, ses indicateurs sociaux étant inférieurs aux moyennes nationale et régionale et par la dégradation de son environnement qui affecte ses fragiles écosystèmes. Le fait que ces graves problématiques persistent montre que la question sur la possibilité et le sens d´un développement qui considère les spécificités et les caractéristiques socioéconomiques et environnementales du Semi-Aride est bien d´actualité. Cette recherche s´est attachée à analyser les principales conceptions et alternatives d´intervention régionale en prenant en compte les relations existantes avec les différents paradigmes de développement. L´objectif est d´identifier les fondements pour une proposition alternative de développement soutenable dans le Semi-Aride brésilien. L´étude d´une bibliographie et de documents spécialisés, a permis de récupérer les processus de formulation de la pensée sur cette réalité, d´identifier les formes d´institutionnalisation et de concrétiser les propositions de développement des initiatives gouvernementales ainsi que celles d´autres acteurs sociaux. Les résultats de cette analyse montrent que différents courants de pensée, défendus par divers acteurs sociaux, se disputent au sujet du sens de la soutenabilité du développement dans le Semi-Aride. On peut observer que la proposition du « combat contre la sécheresse et ses effets », qui a prédominé pendant presque tout le XX° siècle, est actuellement en crise si l´on considère que ses fondements nient les principes de la soutenabilité du développement. Le courant de la « modernisation économique et technologique », qui a prédominé ces 40 dernières années, est en train de renouveler son discours en y incluant la question de l´environnement et une plus grande attention envers le social et en interprétant la soutenabilité comme la durabilité du développement sur la base de l´efficacité technologique et de la rationalité productive. De même, la « pensée critique » à propos de la réalité du Semi-Aride, qui est établie depuis la décennie de 1930, s´est maintenue et, actuellement, elle prend de l´ampleur, interprétant la soutenabilité du développement comme la possibilité et la nécessité de « coexistence harmonieuse avec le Semi-Aride ». En conclusion, le développement soutenable exige que les propositions et les pratiques soient replacées dans leur contexte si l´on considère les spécificités de la réalité dans laquelle celle-ci se produira et si l´on considère ses diverses dimensions : environnementale, économique, politique, sociale et culturelle. C´est ainsi que l´on explique l´échec de certaines conceptions et de certaines politiques d´intervention qui l´ont emporté historiquement dans le Semi-Aride. La « coexistence harmonieuse avec le Semi-Aride », au contraire, se caractérise comme une perspective culturelle qui oriente un développement dont la finalité est d´améliorer les conditions de vie et de promouvoir la citoyenneté à travers des initiatives socioéconomiques et technologiques environnementalement appropriées. En ce sens, bien qu´elles soient encore en cours de formulation, ses propositions cherchent à replacer les principes de la soutenabilité du développement dans leur contexte, permettant ainsi l´harmonisation entre la justice sociale, la prudence écologique, l´efficacité économique et la citoyenneté politique dans le Semi-Aride brésilien.