Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T13:33:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) Previous issue date: 2016-06-18 / The present research deals with the dominance of Western knowledge and its modes of production and appropriation of natural resources, overlapping with other forms of knowledge that could lead to a more harmonious relationship with the environment. It analyzes the artifice that this Western knowledge used to overcome the alternative ways of thought, disqualifying them and leading them to non-existence. It also leads to the discussion of the Human Rights and, in particular, of public policies, seen in this research as an instrument for the realization of these rights. In this context, we try to understand the role that the development model plays in our society and its impacts, especially on so-called minority groups. It also demonstrates that public policies are a valuable instrument for the realization of human rights and the construction of equality, being a valuable instrument available to the Government and society to materialize and provide material efficacy to its precepts. It also analyzes public policies aimed at groups considered as traditional populations, especially the remnant communities of quilombos. Public policies aimed at these groups and their implementation are studied, as well as the importance of their effective participation in all stages of these policies. It is concluded, at the end, that there have been great advances in these areas, but in order to have an effectively transforming policy it is necessary to have the effective inclusion of those interested in the projects to which they are addressed. / A presente pesquisa aborda a dominância do saber ocidental nos contornos dos modos de produção e apropriação dos recursos naturais, sobrepondo-se a outras formas de saber, que poderiam conduzir a relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Analisa os artifícios de que este saber ocidental se utiliza para diluir as vertentes alternativas do pensamento, desqualificando-as e conduzindo-as à não existência. Leva ainda a discussão da temática adotada por Santos (2008) para a ótica dos Direitos Humanos e, em especial, das políticas públicas, vistas neste trabalho como um instrumento de concretização desses direitos. Neste contexto, procura-se compreender o papel que o modelo de desenvolvimento pelo qual optamos desempenha em nossa sociedade e os seus impactos, em especial sobre os grupos ditos minoritários. Busca-se demonstrar, ainda, que as políticas públicas são um valioso instrumento de concretização dos direitos humanos e de construção da igualdade, sendo um valioso instrumento de que dispõem o Estado e a sociedade para concretizar e dotar de eficácia material o s seus preceitos. Busca-se, então, caracterizar e analisar as políticas públicas destinadas a grupos tidos como opostos e marginalizados aos paradigmas de conhecimento e produção vigentes, em especial aqueles vinculados à agricultura familiar, que adotam a agroecologia como modelo de produção, abarcando ideais de sustentabilidade, e, entre estes, as populações tradicionais, em especial as comunidades remanescentes de quilombos. Estuda-se as políticas públicas destinadas a esses grupos e a sua aplicação, bem como a importância de sua efetiva participação em todas as etapas dessas políticas. Concluise, ao final, que houve, sem dúvida, grandes avanços nessas áreas, mas para que se possa ter uma política efetivamente transformadora é necessário que haja uma verdadeira ampliação dos espaços de discussão e construção, com a efetiva inclusão dos interessados nas ações e projetos dos quais são destinatários.