Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários. / This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.

Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários. / This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-06-03T12:36:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-03T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / At present, there is much discussion about the professional qualification of the population, and this dynamic also affected education in prisons and, consequently, the education to do in prisons. However investigated the literature indicates that the casualization of labor is one of the factors that lead these individuals to prison. Thus, the research aims to analyze the meaning and contradictions of education for work in the prisons of the State of São Paulo, especially in regard to Education Program to Work (PET) developed by the Foundation "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel "(FUNAP). bibliographical, documentary and empirical research was conducted, and the empirical part occurred in the Penitentiary and resocialization Center and Regional FUNAP of Presidente Prudente. Managers were interviewed, monitors and supervisors that work specifically with the education practices to work. With this study, we intend to contribute to the updating of the research area and advance the understanding of new aspects of the phenomenon studied. / Na atualidade, tem-se discutido muito acerca da qualificação profissional da população brasileira, e essa dinâmica também atingiu a educação nas prisões e, por consequência, o fazer educativo nas unidades prisionais. Entretanto a literatura investigada indica que a precarização do trabalho é um dos fatores que conduzem esses indivíduos para as prisões. Desse modo, a pesquisa objetiva analisar o significado e as contradições da educação para o trabalho nas penitenciárias do Estado de São Paulo, principalmente no que se refere ao Programa de Educação Para o Trabalho (PET) desenvolvida pela fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP). Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo que a parte empírica ocorreu na Penitenciária e Centro de Ressocialização e na Regional FUNAP de Presidente Prudente. Foram entrevistados gestores, monitores e supervisores que atuam especificamente com as práticas de Educação para o trabalho. Com esse estudo, pretende-se contribuir na atualização das pesquisas na área e avançar na compreensão de novos aspectos do fenômeno estudado.