Submitted by Raylson Amarante (amaranteraylson@gmail.com) on 2017-11-13T14:30:10Z No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-13T14:35:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-13T14:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T14:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutoranda_Maria_Angélica_Correa_2017.pdf: 2527040 bytes, checksum: 0121803b89ed0227847b3e0bbc0e3547 (MD5) Previous issue date: 2017-07-17 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Fishery management for the Amazon has been widely discussed by the academy, local managers, governamental agents and non-govermenamental, with a small portion of system users. The current management model is guided by national policy, and the most important is the Closed Season Policy (Law nº 9.605, from 1998), which suspends the catch of certain stocks with overfishing risk. Additionally, the management relies on regulatory measures determined by the state and municipal levels. However, landing data indicate the ocurence of prohibited fishing, associated with poor surveillance, non-compliance with regionalities, absence of statistical data of fishery and fishery biology, absence of socialeconomic data about fisheries communities and the fishermen family, compromising the efficiency of fishery management of the region. The main issue addressed in this study is how to generate subsides for small-scale fisheries management for the Amazon in order to make it doable and efficient. Therefore, we seek answers in the understanding of the man-nature relationship, from the use of exploitable resources and environments, considering social, political, environmental and economic aspects. A review was carried out on the main management models with the purpose of capturing the maximum information that would match the description above, with the successes of measures and models experienced. It was also possible to assess the present measures in the Amazon, through specific results, besides the adaptions of these to regionalities disregarded by the fishing policy of national scope. Subsequently, data on fishing and small-scale fishermen from Manacapuru, in the Solimões, were created in order to create a scenario for the fishery management, which was the period from August 2014 to November 2015 and involved 54 families from three different localities. The characterization indicated similarities related to fishing operation, social organization, capitalization and dependence on external agents to outflow of production; and, difference related to social and economic aspects, as scholastic level, average income, market, indicating different answers that can influence management measures and engagement with management processes. Based on this preliminary analysis and the use of the data generated, an empirical model of the fisherman’s decision to produce was developed from the fishing effort function (1) and the fish supply function (2). Function (1) analyzed the influence of price variables (P), number of canoes (quantcanoa), scholastic level (esc), before closed season period (ad), closed season period (d) and after closed season (ad), besides the variable other incomes (outrend) on fishing effort. The model indicated significance for all variables, being “P”, “quantcanoa” and “ad” which resulted in greater effort. Function (2) analyzed the fishery effort for each locality, ceteris paribus, considering related environmental variables to exlpoited regions, as productivity, richness, abundance, hydrological period, and indicated the locality Costa do Pesqueiro with the greatest supply capacity of resources to the same fishing effort. Consolidating the equations into a single function, we obtained different models for each of the three localities and three fishing periods (‘ad’, ‘d’ and ‘pd’), which result in particularized scenarios that may assist in decision making. The final result suggests that the Amazon fisheries management should be based on its regionalities, adopting models and measures particularized in a decentralized way, considering social, economic and environmental aspecs that involve the activity by basin or mesoregion. / O ordenamento pesqueiro para a Amazônia tem sido amplamente discutido pela academia, gestores locais, agentes governamentais e não governamentais, com uma pequena parcela de usuários do sistema. O modelo de gestão vigente é norteado pela política nacional, sendo a mais importante a Política do Defeso (Lei nº 9.605, de 1998), que suspende a captura de determinados estoques com risco de sobrepesca. Complementarmente, a gestão apoia-se em medidas regulatórias determinadas pelas esferas estadual e municipal. Contudo, os dados de desembarque indicam a ocorrência de pesca proibida, associada a uma fiscalização precária, inobservância das regionalidades, ausência de dados estatísticos sobre a pesca e a biologia pesqueira, ausência de dados socioeconômicos sobre as comunidades pesqueiras e famílias de pescadores, comprometendo a eficiência do ordenamento pesqueiro na região. Desse modo, a principal questão abordada no estudo é como gerar subsídios ao ordenamento da pesca de pequena escala para a Amazônia de forma a torná-lo factível e eficiente. Sendo assim, buscamos respostas na compreensão da relação homem-natureza, a partir do uso dos recursos e ambientes exploráveis considerando aspectos sociais, políticos, ambientais, além do econômico. Foi realizado uma revisão sobre os principais modelos de gestão com o intuito de capturar o máximo de informações que combinasse a relação descrita acima, com os sucessos das medidas e modelos experimentados. Também foi possível avaliar as medidas em vigência na Amazônia, por meio de resultados pontuais, além das adaptações destas às regionalidades desconsideradas pela política pesqueira de âmbito nacional. Posteriormente, foram gerados dados sobre a pesca e o pescador de pequena escala da região de Manacapuru, no baixo Solimões, a fim de criar um cenário para o ordenamento pesqueiro que compreendeu o período de agosto de 2014 a novembro de 2015 e envolveu 54 famílias de três localidades distintas (Costa do Pesqueiro, Jaitêua de Baixo e Lago do Piranha). A caracterização indicou similaridades relacionadas a operação de pesca, organização social, capitalização e dependência de agentes externos para escoamento da produção; e diferenças relacionadas aos aspectos sociais e econômicos tais como, nível de escolaridade, renda média, mercado de atuação, entre outros, indicando respostas distintas que podem influenciar as medidas de manejo e o engajamento aos processos de gestão. Com base nessa análise preliminar e do uso dos dados gerados foi desenvolvido um modelo empírico de decisão do pescador de produzir a partir da função do esforço de pesca (1) e da função de oferta de pescado (2). A função (1) analisou a influência das variáveis preço (P), quantidade de canoas (quantcanoa), nível de escolaridade (esc), período antes do defeso (ad), período do defeso (d) e pósdefeso (pd), além da variável outras rendas (outrend) sobre o esforço de pesca. O modelo indicou significância para todas as variáveis, sendo o “P”, “quantcanoa” e “ad” as que resultaram em maior esforço. A função (2) analisou o esforço de pesca de cada localidade, ceteris paribus, considerando as variáveis relacionadas aos ambientes explorados tais como produtividade, riqueza, abundância, período do ciclo hidrológico, e indicou a localidade Costa do Pesqueiro com a maior capacidade de oferta diante dos recursos exploráveis a um mesmo esforço de pesca. Consolidando as equações em uma única função obtivemos modelos distintos para as três localidades e três períodos de pesca (ad, d e pd), que resultam em cenários particularizados, podendo auxiliar nas tomadas de decisão. O resultado final sugere que o ordenamento pesqueiro para a Amazônia deve pautar-se em suas regionalidades e, para isso, adotar modelos e medidas particularizados de forma descentralizada considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais que envolvem a atividade por bacia ou mesorregião.