Orientador : Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JaeggerJunior_Ruy_M.pdf: 6122726 bytes, checksum: 5d1b3880c622c9ccc4822669e7e92e32 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A gestão mínero-ambiental no Brasil, em termos da Administração Municipal, constitui uma questão contemporânea da maior importância e enfrenta controvérsias de competência em face da legislação e atribuições nos âmbitos federal e estadual. Formular subsídios à gestão mínero-ambiental na região de Sorocaba, foi o objetivo principal do desenvolvimento desta pesquisa. A atividade mineral serve de sustentação ao desenvolvimento econômico deste município, da qual foram estudados aspectos da produção e consumo de insumos básicos para construção civil, quais sejam, brita e areia, que respondem à demanda do processo de crescente urbanização da região de Sorocaba. A pesquisa examinou e selecionou um conjunto de proposições que possam vir a orientar as parcerias necessárias entre os poderes governamentais envolvidos, assim como nas suas relações formais com o setor produtivo de capital privado, de forma que as atividades minerárias possam ser mantidas em compatibilidade com a expansão urbana e industrial e a preservação do meio ambiente no contexto do município / Abstract: The mining environmental management in Brazil, in terms of the Municipality Administration, constitutes a contemporary matter of great importance and faces quests of competency in face of the federal and state legislation and attributions. To formulate an evaluation ofthe environmental management of mining in the region of Sorocaba, was the main objective of this research. The mineral activity serves to sustain the economic development of this city, with the production of minerals for construction, such as crushed rock and sand, which are demanded in the process of increasing growth and urbanization of the Sorocaba region. The research has examined and selected a set of proposals that can come to guide the necessary partnerships between the govemmental institutions involved, as well as its formal relationships with the private productive mining sector, so that the mineral activities can be kept smoth with the urban and industrial expansion and the preservation of the municipal environment / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências