O presente trabalho mapeou o processo de formação da Central das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, localizada no estado de São Paulo e denominada de Rede CATAVALE. A relevância do tema se constitui a partir da problemática ambiental causada pela geração cada vez maior de resíduos sólidos, e da necessidade de uma gestão integrada e sustentável destes resíduos; além de por fim no ano de 2010 ter sido decretada e aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na PNRS, um dos enfoques ao tratamento dos resíduos é o processo da reciclagem. O processo da reciclagem tem como primeiro passo a coleta seletiva. No Brasil a coleta seletiva de materiais recicláveis se dá em sua maioria através do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Desta forma, a participação dos catadores torna-se crucial no processo da reciclagem, e logo a necessidade de que estes estejam cada vez mais organizados, a fim de propiciar uma efetiva gestão dos resíduos sólidos urbanos. Logo, entende-se que a compreensão da dinâmica de formação de uma rede de cooperativas de catadores de materiais recicláveis é importante, pois serve de exemplo a possíveis proposições de políticas públicas vinculadas a gestão de resíduos e nos processos de inclusão e emancipação social. O trabalho realiza tal análise baseado nos conceitos de desenvolvimento local integrado, sustentável, cooperativismo e no conceito de trabalho em rede. / This study mapped the constitution process of the Recyclable Materials Cooperatives of Scavengers in the Vale do Paraíba, São Paulo, Brazil. CATAVALE. The relevance of the subject is constituted from the environmental problems caused by the increasing generation of solid waste; the need for an integrated and sustainable management of these waste; and because in 2010 it has been enacted and approved the National Policy on Waste Solids (PNRS). In the PNRS one of the approaches to the treatment of waste is put it through the process of recycling. The first step of the process of recycling is the selective collection. In Brazil the selective collection of recyclable materials occurs mostly through the work of the recyclable materials pickers. Thus the participation of the pickers becomes crucial in the process of recycling, and so the need that they get organized in order to provide an effective management of municipal solid waste. Therefore, it is understood that the comprehension of the dynamics of the construction of a scavengers cooperatives network is relevant, because it could be an example to possible propositions of public policies related to waste management, social inclusion and emancipation. The paper makes such an analysis based on the concepts of integrated and sustainable local development, cooperativism, and network labor.

O presente trabalho mapeou o processo de formação da Central das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, localizada no estado de São Paulo e denominada de Rede CATAVALE. A relevância do tema se constitui a partir da problemática ambiental causada pela geração cada vez maior de resíduos sólidos, e da necessidade de uma gestão integrada e sustentável destes resíduos; além de por fim no ano de 2010 ter sido decretada e aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na PNRS, um dos enfoques ao tratamento dos resíduos é o processo da reciclagem. O processo da reciclagem tem como primeiro passo a coleta seletiva. No Brasil a coleta seletiva de materiais recicláveis se dá em sua maioria através do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Desta forma, a participação dos catadores torna-se crucial no processo da reciclagem, e logo a necessidade de que estes estejam cada vez mais organizados, a fim de propiciar uma efetiva gestão dos resíduos sólidos urbanos. Logo, entende-se que a compreensão da dinâmica de formação de uma rede de cooperativas de catadores de materiais recicláveis é importante, pois serve de exemplo a possíveis proposições de políticas públicas vinculadas a gestão de resíduos e nos processos de inclusão e emancipação social. O trabalho realiza tal análise baseado nos conceitos de desenvolvimento local integrado, sustentável, cooperativismo e no conceito de trabalho em rede. / This study mapped the constitution process of the Recyclable Materials Cooperatives of Scavengers in the Vale do Paraíba, São Paulo, Brazil. CATAVALE. The relevance of the subject is constituted from the environmental problems caused by the increasing generation of solid waste; the need for an integrated and sustainable management of these waste; and because in 2010 it has been enacted and approved the National Policy on Waste Solids (PNRS). In the PNRS one of the approaches to the treatment of waste is put it through the process of recycling. The first step of the process of recycling is the selective collection. In Brazil the selective collection of recyclable materials occurs mostly through the work of the recyclable materials pickers. Thus the participation of the pickers becomes crucial in the process of recycling, and so the need that they get organized in order to provide an effective management of municipal solid waste. Therefore, it is understood that the comprehension of the dynamics of the construction of a scavengers cooperatives network is relevant, because it could be an example to possible propositions of public policies related to waste management, social inclusion and emancipation. The paper makes such an analysis based on the concepts of integrated and sustainable local development, cooperativism, and network labor.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-11-09T17:45:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) lais_naiara_alves_ferreira.pdf: 2090926 bytes, checksum: 37752f038e093b4e5bfde3cc8376b432 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-11-10T12:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) lais_naiara_alves_ferreira.pdf: 2090926 bytes, checksum: 37752f038e093b4e5bfde3cc8376b432 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-10T12:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) lais_naiara_alves_ferreira.pdf: 2090926 bytes, checksum: 37752f038e093b4e5bfde3cc8376b432 (MD5) Previous issue date: 2018 / O presente trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de uma experi?ncia de gera??o de renda inspirada nos princ?pios da economia solid?ria, a saber, as atividades produtivas da Associa??o dos Catadores de Materiais Recicl?veis de Diamantina (ACAD). Para realizar o estudo de caso sobre a ACAD, a metodologia utilizada nesta pesquisa consistiu em um levantamento bibliogr?fico, jur?dico e documental sobre diversos temas e problemas relativos a esse tipo de experi?ncia. Em primeiro lugar, foram analisadas quest?es centrais referentes aos princ?pios da economia solid?ria, seus objetivos e problemas, assim como o trabalho dos catadores de materiais recicl?veis. Posteriormente, foi realizado um levantamento a respeito das pol?ticas p?blicas de res?duos s?lidos em n?vel nacional, estadual e municipal. No ?ltimo cap?tulo, foi realizado um estudo sobre os documentos e sobre parte do cotidiano da referida associa??o observado durante a participa??o em um projeto de extens?o, com o objetivo de compreender seu funcionamento, suas caracter?sticas, seus desafios e suas rela??es com o poder p?blico local. Verificou-se, por fim, que a ACAD tem apresentado dificuldades para manter seu funcionamento de acordo com os princ?pios da economia solid?ria e para se manter de forma aut?noma em rela??o ? Prefeitura Municipal de Diamantina. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / The present work aims to analyze the functioning of an income generation experience inspired by the principles of solidarity economy, namely, the productive activities of the Association of Collectors of Recyclable Materials of Diamantina (ACAD). In order to carry out the case study on ACAD, the methodology used in this research consisted of a bibliographic, legal and documentary survey on various themes and problems related to this type of experience. Firstly, central issues were discussed concerning the principles of solidarity economy, its objectives and problems, as well as the work of collectors of recyclable materials. Subsequently, a survey was carried out on the public policies of solid waste at national, state and municipal levels. In the last chapter, a study was carried out on the documents and part of the quotidian of this association observed during the participation in an extension project, with the objective of understanding it?s functioning, its characteristics, its challenges and its relations with local public power. Finally, it was verified that ACAD has presented difficulties to maintain its operation in accordance with the principles of the solidarity economy and to maintain itself autonomously in relation to the Municipality of Diamantina.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-07T14:17:31Z No. of bitstreams: 1 Maria Augusta Amaral Vieira de Mello.pdf: 4328141 bytes, checksum: 0a01d5e8ec5c487564220555b79ce97e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T14:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Augusta Amaral Vieira de Mello.pdf: 4328141 bytes, checksum: 0a01d5e8ec5c487564220555b79ce97e (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / This study aims to analyze the implementation of Integrated Management of Solid Waste (GIRS) to the municipality of Sairé at the semiarid region of the State of Pernambuco, and its contribution to local development. Specifically, the study deals with identifying the social technologies, or processes, methods and strategies,adopted in implementing the steps in the management of solid waste, aimed at ensuring a healthy environment and improving the quality of life and promoting local development. The theoretical contribution of Social Technology was brought from authors such as: Dagnino, Brandão and Novaes; Lassance and Pedreira; Caccia Bava and, Fonseca and Serafim. The assessment of local development based on the author: Santos; Callou, Jara and Brandão, with the scenario of changing technologies and their consequences for the environment. Using a qualitative methodology, the study uses several technical options for collecting information such as documentary analysis and literature, interviews with semi-structured questions and field research. Found that, despite the GIRS be an effort of local development, the strategies used in the municipality of Sairé were kept away from the principles of participation and collective construction of knowledge. Through direct observation was seen that the GIRS at Sairé innovated the technique of operating the landfill and that some procedures were established for the operation of the Unit for Screening and Composting. The research also showed that the adopted strategy of Sairé did not included the Recyclable material pickers in the preparation of construction methods, and in techniques of implementing the management of solid waste, undermining the main feature of Social Technology. The results showed that the GIRS at Sairé is still in process of implantation. / Este estudo tem como objetivo analisar a implementação do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS) do município de Sairé, Região do Agreste do Estado de Pernambuco, e sua contribuição para o desenvolvimento local. Especificamente, trata de identificar quais as tecnologias sociais, ou seja, processos, métodos e estratégias, adotados na implementação das etapas do gerenciamento de resíduos sólidos, que visavam garantir um meio ambiente saudável, bem como o aumento da qualidade de vida da população e a promoção do desenvolvimento local. O aporte teórico sobre Tecnologia Social foi trazido a partir de autores como: Dagnino, Brandão e Novaes;Lassance e Pedreira; Caccia Bava e; Fonseca e Serafim. A apreciação sobre desenvolvimento local fundamentou-se nos autores: Santos; Callou; Jara e Brandão, tendo como cenário a evolução das tecnologias e a sua consequencia para o meio ambiente. Utilizando uma metodologia qualitativa, o estudo utiliza várias opções de técnicas para a coleta de informação como análise documental e bibliográfica, entrevista com perguntas semi-estruturadas e pesquisa de campo. Constatou-se que, apesar do GIRS ser considerado um esforço de desenvolvimento local, as estratégias utilizadas no município de Sairé se distanciaram dos princípios de participação e construção coletiva do conhecimento. Através da observação direta foi visto que o GIRS de Sairé inovou na técnica de operar o aterro sanitário e que alguns procedimentos foram criados para a operacionalização da Unidade de Triagem e Compostagem. A pesquisa ainda revelou que a estratégia adotada em Sairé excluiu a participação dos catadores de materiais recicláveis no processo de construção dos métodos e técnicas da implementação do gerenciamento de resíduos sólidos, comprometendo a principal característica da Tecnologia Social. Os resultados mostraram que o GIRS de Sairé ainda se encontra em processo de implantação.

[pt] A Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12. 305 - foi promulgada em 2 de agosto de 2010 e traz em seu texto um processo inovador ao incluir o catador de materiais recicláveis nas ações de gestão integrada de resíduos sólidos, assim como no processo de responsabilidade compartilhada dos produtos na busca da sua inclusão socioeconômica, bem como na perspectiva da ecoeficiência e do desenvolvimento sustentável que poderão ser alavancados também pela logística reversa prevista pela referida política. Neste sentido, o presente trabalho apresenta um estudo sobre o processo de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis do município de Mesquita, apontando os avanços e retrocessos observados, tomando como referências as ações, antes e depois, da referida política, isto porque há uma determinação de que gestor público deve priorizar a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação, mas na atualidade, diante de dados empíricos levantados, esse movimento não vem ocorrendo no município. Sendo assim, objetivando levantar dados e analisá-los, realizamos a pesquisa, que foi de cunho qualitativo, na qual procedemos levantamento documental e bibliográfico, objetivando conhecer a documentação em vigor, assim como as sistematizações acadêmicas produzidas em relação à temática, ampliando o escopo do trabalho, realizamos pesquisa de campo e, para escuta, realizamos entrevistas semiestruturadas direcionadas aos sujeitos envolvidos no processo, antes e depois, da lei, assim, ouvimos catadores e gestores públicos com a finalidade de analisar os avanços e retrocessos do processo inclusivo dos catadores, com intuito de verificar a realidade atual do município, que foi tão ativo na área socioambiental, antes mesmo da legislação, mas não vem atuando com ações socioambientalmente determinadas pela lei. Consideramos importante elucidar que a nossa motivação para este estudo partiu do fato que vivenciamos, por ser moradora do município, ações anteriores à legislação, quando o município colocou em prática um trabalho efetivo em favor da inclusão social dos catadores, mas em função de processos políticos com a mudança de gestão, dentre outros aspectos, observamos que houve um rompimento do que fora desenvolvido na época, sendo assim, nossa intenção é compreender o que ocorreu de fato, visto que o processo tem sido inverso, uma vez que, com a promulgação da lei as ações que viabilizariam e promulgariam a parceria dos catadores com o poder público deveriam ter sido intensificadas, mas o que foi possível verificar é que esses trabalhadores não estão sendo contemplados pelas preceituações da lei para atender à categoria. / [en] The National Solid Waste Policy - Law 12,305 was promulgated on August 2, 2010 and brings in its text an innovative process by including the recyclable material collector in the actions of integrated solid waste management, as well as in the process of shared responsibility of the products in search of their socioeconomic inclusion, as well as in the perspective of eco-efficiency and sustainable development, which could also be leveraged by the reverse logistics provided for by said policy. In this sense, the present work presents a study about the process of social inclusion of recyclable waste pickers in the municipality of Mesquita, pointing out the advances and setbacks observed, taking as reference the actions before and after said policy, because there is a determination of that the public manager should prioritize the organization and operation of cooperatives or other forms of association of collectors of reusable and recyclable materials formed by low-income individuals, as well as their hiring, but nowadays, in the face of empirical data raised, this movement does not come occurring in the municipality. Therefore, in order to collect data and analyze them, we carried out the qualitative research where we proceeded to document and bibliographical survey, aiming to know the documentation in force, as well as the academic systematizations produced in relation to the theme, expanding the scope of the work carried out research of field and for listening we conducted semi-structured interviews directed to the subjects involved in the process before and after the law, thus, we heard scavengers and public managers with the purpose of analyzing the advances and setbacks of the inclusive process of the scavengers in order to verify the current eality of the municipality which has been so active in the socio-environmental area even before the legislation, but has not been acting with socio-environmental actions determined by law. We consider it important to elucidate that our motivation for this study was based on the fact that we lived, as a resident of the municipality, actions in the time before the legislation, where the municipality put into practice an effective work in favor of the social inclusion of the collectors, but in function of political processes with the change of management, among other aspects, we observed that there was a rupture of what had been developed at the time, so our intention is to understand what actually happened, since the process has been inverse, since with the enactment of the law the actions that would facilitate and promulgate the partnership of the collectors with the public power should have been intensified but what was possible to verify is that these workers are not being contemplated by the precepts of the law to attend the category.

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-11T16:03:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T18:02:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T18:02:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Stefano H. e Gama.pdf: 3470182 bytes, checksum: f4e1497ee3f2481598fb7abfbb6b5b8f (MD5) / CAPES / A reciclagem está organizada no Brasil através de uma dinâmica produtiva fracionada, em que agentes econômicos distintos executam determinadas etapas que apenas em cadeia permitem a fabricação do material reciclado. Parte da literatura acadêmica conceitua essa dinâmica como cadeia produtiva da reciclagem. O referente trabalho tem por objetivo investigar os impactos que a dinâmica dessa cadeia produtiva pode acarretar para as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia (BA). Tem como base empírica uma pesquisa de campo realizada entre março e julho de 2014 com catadores de rua e trabalhadores assalariados de uma empresa de coleta e triagem de materiais recicláveis de Salvador, BA. Além disso, aproveita oito entrevistas com catadores de quatro cooperativas da RMS, realizadas no ano de 2009 (JESUS, 2010). É uma pesquisa qualitativa, baseada em instrumentos metodológicos como a entrevista, a observação direta do ambiente de trabalho e o registro em diário de campo. O estudo permitiu confirmar nossa hipótese: os dados primários demonstram que a cadeia produtiva da reciclagem da RMS impõe impactos negativos as condições de trabalho dos catadores observados. Evidencia que essa cadeia, marcada pela informalidade, é interligada através de relações comerciais verticais e assimétricas, em que os agentes mais "poderosos", de acordo com a hierarquia produtiva, têm a capacidade de conferir exigências de preço, qualidade e quantidade aos agentes menos "poderosos". Tais mecanismos induzem o trabalho dos catadores observados a consequências perversas, entre as quais podemos citar: dificuldade de acesso a direitos trabalhistas; intensificação da jornada de trabalho; risco de adoecimento e de acidentes de trabalho; entre outras. Concluímos que a reciclagem da RMS está organizada a partir de uma "cascata de terceirizações": transmissão, em sequência, de parte das atividades necessárias à reciclagem e dos riscos que acarretam, para agentes econômicos inferiorizados pela hierarquia produtiva. Esses mecanismos, somados a carência de regulamentações e investimentos públicos e privados sobre as etapas iniciais e intermediárias da reciclagem, permitem a organização do que definimos como "cadeia de precarização".Brazil's recycling is organized through a fractional productive dynamics, in which distinct economic agents perform determined steps, that only if executed in chain allows the manufacture of recycled material. Part of the academic literature conceptualizes this dynamic as supply chain recycling. The referent study aims to investigate the impacts that the dynamics of this supply chain can lead to the working conditions of recyclable-material pickers in the metropolitan area of Salvador (MAS), Bahia (BA). It has as empirical basis a field research conducted between March and July in the year of 2014, with street-pickers and recyclable-material pickers employed by a company of collection and sorting of recyclable materials, located in Salvador, BA. In addition, it is based on eight interviews held with recyclable-material pickers associated with four cooperatives from the MAS, performed in 2009 (JESUS, 2010). This is a qualitative research, based on methodological tools such as interviews, direct observation of the work environment and registration in field journal. This study allowed us to confirm our hypothesis: the primary data demonstrate that the MAS supply chain recycling imposes negative impacts on the working conditions of the observed recyclable-material pickers. It evidences that this chain, characterized by informality, is connected by vertical and asymmetric business relationships, in which the "most-powerful" agents, according to the production hierarchy, has the capacity to determine price requirements, quality and quantity to the "less-powerful" agents. These mechanisms lead to perverse consequences to the recyclable-material pickers, including: difficult access to labor rights; intensification of working hours; risk of illness and workplace accidents; among others. We conclude that the recycling of MAS is organized by an "outsourcing cascade": The sequenced transmission of part of the activities necessary for recycling and consequently of the risks that can affect the economic agents, inferiorized by the production hierarchy. These mechanisms, plus the lack of regulations and public and private investments over the initial and intermediate stages of recycling, allow the organization of what we define as "precariousness chain".

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.