Orientador: Pedro Ganzeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ericeira_JulioAugustoMendes_M.pdf: 2048166 bytes, checksum: 23d3944929b3eadbdaf10cd5c6d748c8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho resulta de um estudo sobre gestão democrática na escola pública, tendo como pano de fundo as reformas neoliberais implantadas na América Latina e no Brasil sob a orientação dos organismos internacionais de financiamento, motivadas pela necessidade do capitalismo de se reordenar para o enfrentamento de uma nova crise estrutural, levando o país a aderir a um projeto de sociabilidade baseada no mercado como regulador das relações econômicas e sociais viabilizadas através da reforma do estado brasileiro nos anos de 1990 e seus reflexos na máquina administrativa do estado do Maranhão. Trata das influencias das reformas do Estado no campo educacional, especialmente com a implantação da gestão democrática na escola pública brasileira e maranhense, face à análise dos efeitos do Decreto nº 14.558, de 22 de maio de 1995, na organização do processo participativo nas escolas do ensino médio da rede pública estadual em São Luís, no período de 2007 a 2010. Os procedimentos adotados foram: a revisão sobre a temática, análise de documentos oficiais, relacionados as políticas educacionais no Brasil e no Maranhão a partir de 1995, e entrevistas semiestruturadas com os membros dos Colegiados Escolares das escolas do ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, localizadas na capital São Luís. Os resultados indicaram que no transcorrer dos anos as experiências dos Colegiados foram se consolidando com a ampliação da participação da comunidade escolar na definição dos propósitos das escolas, e a democratização do poder, anteriormente centralizada na figura do diretor de escola, a partir da alteração em 2008, do Decreto estadual que regulamentava o funcionamento dos Colegiados e retirou dos diretores a função nata de presidente desses órgãos, passando a ser exercida por um membro eleito entre seus integrantes. Palavras-Chave: Gestão escolar democrática. Participação. Autonomia. Reforma educacional. Rede Estadual de Educação do Maranhão / Abstract: This paper results from a study of democratic management in the public school, with a backdrop of the neoliberal reforms implemented in Latin America and Brazil under the guidance of international financial institutions, motivated by capitalism need to reorder itself to face a new structural crisis, leading the country to join a sociability project based on the market as a regulator of economic and social relations made possible by reforming the Brazilian state in 1990 and its effects on the administrative organization of the state of Maranhão. It deals with the influence of state reforms in the educational field , especially with the implementation of democratic management in the Brazilian public school and Maranhão, given the analysis of the effects of Law No. 14558 of 22 May 1995, in the organization of the participatory process in schools high school of the public schools in São Lois from 2007 to 2010. The procedures were: a review of the subject, analysis of official documents , related educational policies in Brazil and Maranhão in 1995, and semi-structured interviews with members of the Collegiate School Board of the high schools of the State Public education Network of Maranhão, located in São Luis, capital state. The results indicated that through the years the experiences of Collegiate School Boards were consolidated with the expansion of the school community participation in definition of the purposes of schools , and the democratization of power, previously centered on the school principal figure, from the change in 2008 , the state Law that regulated the operation of Collegiate School Boards and removed the principals inate president function of these organs, passing to be exercised by a member elected from among its members. Keywords: Democratic School Management. Participation. Autonomy. Educational Reform. State of Maranhão Education Network / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação