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Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PAPENHA, Luciano Rocha da 11 July 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos. / This research aimed to make an assessment of New Settlements Programme II contained in the National Plan of Agrarian Reform. The spatial area was the Territory Rural Lower Tocantins from Araxiteua Settlement, located in the municipality of Acará - northeastern State of Pará The methodology used was the mixed methods. This study focused on the use of questionnaires with 80 heads of families, were interviewed with the technique of unstructured research 1 technician INCRA, the
President of the Municipal Council for Sustainable Rural Development's Discus, 1 representative of the Department of Field Education that municipality, President of the Association of Settlement Settlers Araxiteua and some heads of families. The time frame of the study was from 2006 to 2011. The results demonstrate that the effects were more positive than negative. The negative impact was measured from the social variable. Variables social, economic and territorial resulted in an improvement in income and quality of life of the settlers. Stand out as negative, nonimplementation of technical assistance, not applying PRONERA not release the woman credit support. As a positive, the release and implementation of the initial claim, the introduction of the power grid and ease of access to PRONAF. We conclude that the Second National Plan for Agrarian Reform fulfilled a significant portion of its objectives.
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