SOUZA, Flávio Antônio Miranda de, também é conhecido em citações bibliográficas por: DE SOUZA, Flávio Antônio Miranda / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:46:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / CAPES / A crise do Estado burocrático implicou na necessidade de reformá-lo e reconstruí-lo, pois a globalização tornou-se uma ação imperativa para a tarefa de redefinir suas ações. Por esse fato, a Constituição Federal brasileira de 1988 promoveu diversas mudanças na administração pública. Uma delas corresponde à transformação gradual da gestão burocrática para uma mais gerencial, na qual o estado centralizado é fragmentado, em escalas político-administrativas, possibilitando novas articulações e novos arranjos com diversos agentes institucionais, permitindo que a economia nacional se torne internacionalmente competitiva. Figura-se assim uma nova realidade na gestão pública, tendo como premissas melhorar seu desempenho e eficiência, evitar a corrupção, orientar as necessidades do tornar a administração pública mais transparente e idônea, identificar as competências e evitar desperdícios no gerenciamento das ações públicas, promover articulações entre diversas instituições em diferentes escalas geográficas (local, regional, estadual, nacional, internacional). Com esse novo formato constitucional, os governos locais/estaduais assumem um papel importante no gerenciamento, coordenação, liderança e tomada de decisão, mobilizando agentes institucionais governamentais (municipais, estaduais, federais e supranacionais) e não governamentais (empresas locais e globais, terceiro setor, entre outros) que têm como objetivo estabelecer processos de gerenciamento-atuação em diferentes focos da ação pública. Porém, esse novo cenário ainda possui problemas como, por exemplo, maior foco no mercado globalizado; falta de monitoramento/controle contínuo das ações/obras públicas; uma cultura política que entrava o gerenciamento das políticas públicas devido a condicionantes históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais que vão promover distorções (positivas ou negativas) na tomada de decisão dessas ações públicas. Por isso, é verificado no Brasil que há um distanciamento, em alguns casos, entre os desenhos dos programas e dos projetos públicos junto às realidades das escalas político-administrativas que podem ser potencializados (positivamente ou negativamente) pela relação entre os diversos agentes (arranjos institucionais). Assim, busca-se compreender esses arranjos institucionais nessa nova dinâmica da administração pública gerencial, tendo como foco o desenvolvimento local-regional na gestão urbana recente, a partir do estudo de caso da cidade do Recife. Para tal, foram estudadas as ações públicas realizadas no Recife para a Copa do Mundo FIFA de 2014, utilizando o método hipotético-dedutivo tendo como premissa principal que “os arranjos institucionais são mais eficientes por conta da nova gestão pública”. O estudo teve como análise principal os documentos, contratos, disponibilizados pelo governo federal e estadual. Os resultados alcançados foram opostos ao da premissa, pois não há uma adequada eficiência em quase todas as ações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA de 2014. Foram verificados problemas na gestão dessas ações públicas, repercutindo nos atrasos dos prazos de entrega, de finalização das obras e, principalmente, de inconsistências nos recursos públicos ao compará-los entre os sítios governamentais (transparência). Além disso, as obras/ações da Copa do Mundo FIFA 2014 em Pernambuco geraram transtornos na rotina da população que não obteve, ao final das obras, os efeitos positivos pretendidos com as mudanças. Portanto, pode-se concluir que os arranjos institucionais são maleáveis, adaptativos e podem levar a resultados oportunistas, ampliando assimetrias na gestão do território que não levam necessariamente a melhorias na eficiência da gestão pública. / The crisis of the Bureaucratic State has entailed the need to reform and rebuild it, since globalization has become an imperative act for the task of redefining its actions. Due to this fact, the Brazilian Federal Constitution of 1988 promoted several changes in the public administration. One of them corresponds to the gradual transformation of bureaucratic management into a more managerial one, in which the centralized state is fragmented in political-administrative scales, enabling new articulations and new arrangements with various institutional agents, allowing the national economy to become internationally competitive. This is a new reality in public management, with the premises of improving its performance and efficiency, avoiding corruption, guiding the needs of making public administration more transparent and appropriate, identifying skills and avoiding wastage in the management of public actions, promoting links among different institutions at different geographical scales (local, regional, state, national, international). With this new constitutional format, local / state governments play an important role in management, coordination, leadership and decision-making, mobilizing governmental (city, state, federal and supranational) and non-governmental institutional agents (local and global companies, the third sector, and others) that aims at establishing management-action processes in different focuses of the public action. However, this new scenario still has problems such as the greater focus on the globalized market; the lack of monitoring/continuous control of public actions/works; a political culture that impedes the management of public policies due to historical, cultural, economic, political and social constraints which will lead to distortions (positive or negative) in the decision making of these public actions. Therefore, it is verified in Brazil that there is a distancing, in some cases, between the structure of the programs and the public projects with the realities of the political-administrative scales that can be enhanced (positively or negatively) by the relationship among various agents (institutional arrangements). Thus, this dissertations aims on the understanding of these institutional arrangements in this new dynamic of managerial public administration, focusing on local-regional development in recent urban management, based on the study case of the city of Recife, Brazil. To this end, the public actions carried out in Recife for the 2014 FIFA World Cup were studied using the hypothetical-deductive method, with the main premise that "institutional arrangements are more efficient due to the new public management." The study had as main analysis the documents, contracts, made available by the federal and state government. The results achieved were opposite to the premise, as there is not an adequate efficiency in almost all actions related to the 2014 FIFA World Cup. Problems were verified in the management of these public actions, reflecting delays in the delivery deadlines, in the completion of works and, especially problems of inconsistencies in public resources when comparing them among other government sites (transparency). In addition, the works / actions of the 2014 FIFA World Cup in Pernambuco have generated disturbances in the routine of the population, which have not obtained at the end of the works the intended positive effects from the changes. Therefore, it can be concluded that the institutional arrangements are malleable, adaptive and can lead to opportunistic results, widening asymmetries in the management of the territory that do not necessarily lead to improvements in the efficiency of public management.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-07T13:19:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE TESE MDU pdf.pdf: 6598491 bytes, checksum: b2735ba43bc5f1fa72db66bef662ebaa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T13:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE TESE MDU pdf.pdf: 6598491 bytes, checksum: b2735ba43bc5f1fa72db66bef662ebaa (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / O que se pretende nesta tese é analisar até onde os processos e fenômenos econômicos que estão acontecendo no entorno do Complexo Portuário Industrial de Suape – CIPS estão efetivamente determinando uma nova configuração espacial metropolitana. Parte-se da hipótese de que a estrutura espacial que vem sendo gestada no entorno do CIPS vem fortalecendo a articulação entre esse complexo e a Cidade do Recife, núcleo da RMR, e, portanto, vem reforçando o caráter monocêntrico dessa metrópole, em detrimento da emergência de uma nova centralidade no território do complexo. A metodologia adotada estabelece definições e teorias que contribuem para o tratamento objetivo da questão e ajuda a entender as estruturas econômicas e espaciais interurbanas, mais especificamente, os fluxos materiais que emanam do CIPS e de seu entorno, com implicações na estrutura espacial do território. Assume-se, também, como questão central, que a rede urbana – bem como os indicadores de performance econômica e social que se estabelecem a partir das estruturas físico-territoriais existentes –, consiste na condição fundamental para direcionar o processo de integração econômica e social e a consequente criação de novas centralidades. Assume-se, também, que o processo de desenvolvimento em curso no Estado de Pernambuco é um processo modernizante em bases conservadoras, no qual se assiste ao tradicional pacto político-social e tecnocrático do setor público com a tecnocracia e o grande capital imobiliário. Não há mudanças substanciais nos padrões das estruturas sociais, culturais e econômicas, e sim a manutenção e perpetuação do status quo pré-existente no que pese a transformações modernizadoras. Por fim, conclui-se que a Cidade do Recife, por possuir fortes características de polarização e atratividade em seu eixo central, além de vantagens competitivas históricas e naturais construídas ao longo do seu processo de desenvolvimento, possui fortes economias locais de aglomeração que fortalecem ainda mais a sua estrutura monocêntrica, em detrimento da criação de novas centralidades urbanas dinâmicas em seu entorno. / The aim of this thesis is to analyze how far the processes and economic phenomena that are going on around the Industrial Port Complex of Suape - CIPS are effectively determining a new metropolitan spatial configuration . It starts with the hypothesis that the spatial structure that it is growing in the vicinity of CIPS is strengthening the links between this complex and the City of Recife, core of RMR, and therefore has reinforced the monocentric character of this metropolis, to the detriment of emergence of a new centrality in the territory of the complex. The methodology establishes definitions and theories that contribute to the treatment purpose of the issue and help us to understand the economic and spatial structures long distance. More specifically, the structures include the material flows emanating from the CIPS and its surroundings, with implications for the spatial structure of the territory, and also the central issue, the urban network – and the indicators of economic and social performance that are established from the existing physical and territorial structures. This is the fundamental condition to direct the process of economic and social integration and the subsequent creation of new centers. It should also be assumed that the ongoing development process in the state of Pernambuco is a modernizing process on conservative bases, in which we witness the traditional political and social pact and technocratic public sector with the technocracy and the great real estate capital. There are no changes in the patterns of social, cultural and economic structures, but the maintenance and perpetuation of the pre-existing status quo despite the modernizing transformations. Finally, we have concluded that the city of Recife, because it has strong characteristics of polarization and attractiveness in its central axis, in addition to historical and natural competitive advantages built over its development process, has strong local agglomeration economies that greatly strengthen its monocentric structure, rather than creating new dynamic urban centralities in its surroundings.