Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense, para obtenção do Título de Mestre em Ciências Ambientais. / Since the creation of Yellowstone National Park, in the United States, spread across the world a model of conservation which are based on the paradigm that nature should remain untouched. Humans can visit the park, but can not live on it nor draw from it their livelihood. As a rule, the parks are implanted disregarding the human presence and causing conflicts, especially with indigenous people, who maintain strong ties with the territory in which they live. Appears in this context the conflict between São Roque Maroon Comunity and National Parks Aparados da Serra and Serra Geral, in southern Brazil. These parks, which protect Atlantic Forest Biome ecosystems and sites of rare scenic beauty, were implemented without considering the prior existence of the community. With the implementation of the parks, the community had its dynamic life, their ways of living and their livelihood radically changed. The Brazilian Constitution guarantees the Maroons the property they are occupying as a way to protect a culturally distinct people. Moreover, the legislation prohibits private properties on national parks and requires residents there must be resettled elsewhere. This research analyzes this conflict, under legal and environmental perspectives, proposing alternatives to solve it. Families living within the parks were interwied and cultivation areas were visited, with purpose of meeting their agricultural practices and to identify possible environmental impacts. The traditional system of agriculture in the community is a variation of itinerant agriculture, which they call "hortação”. This practice has a low environmental impact and remained sustainable over more than a century. However, restrictions due to the establishment of parks resulted in radical changes in agricultural practices of the community, making it susceptible to incorporation of unsustainable techniques. It also undertook a survey of case law in the Brazilian courts, noting that, in judging the Petition No. 3388/RR the Supreme Court (STF) admitted the constitutionality of double affectation of an area for both a national park and one indigenous territory. Searching in similar conflicts have been identified two cases where the solution was based on recategorization of the conservation area of full protection for other categories less restrictive. Both the right to an ecologically balanced environment as the territorial and cultural rights of the Maroons, linked to the principle of human dignity. More specifically, are key positions that shape legal right to something. It has been a collision of fundamental principles, whose application of one not invalidate the existence of the other. Based on the rule of proportionality, are proposed four constitutional alternatives to solve the conflict studied: 1) double affectation: the community stays in the parks, 2) recategorization of parks: establishment of a Sustainable Development Reserve, 3) recategorization of the parks: the creation of another category of conservation area, 4) disaffection of the parks. / A partir da criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, disseminou-se pelo mundo um modelo de unidades de conservação que se baseiam no paradigma de que a natureza deve permanecer intocada, isto é, resguardada da ação humana. Os seres humanos podem visitar o parque, mas não podem residir nele e tampouco extrair dele o seu sustento. Ocorre que, via de regra, os parques são implantados desconsiderando a presença humana e causando conflitos socioambientais, especialmente com povos tradicionais, que mantêm um forte vínculo com o território em que vivem. Neste contexto se insere o conflito entre a Comunidade Quilombola São Roque e os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, situados no sul do Brasil. Esses parques, que protegem importantes ecossistemas do Bioma Mata Atlântica e sítios de rara beleza cênica, foram implantados sem considerar a existência prévia da comunidade. Com a implantação dos parques, a comunidade teve sua dinâmica de vida, seus modos de viver e seus meios de subsistência radicalmente alterados. A Constituição brasileira assegura aos remanescentes dos antigos quilombos a propriedade das terras que estejam ocupando, como forma de proteger um povo culturalmente diferenciado. Por outro lado, a legislação prevê que nos parques não devem existir propriedades privadas e que os moradores ali residentes devem ser reassentados em outro local. Procurou-se analisar este conflito, sob as perspectivas jurídica e ambiental, propondo alternativas para solucionálo. Foram entrevistadas famílias que vivem dentro dos parques e visitadas suas áreas de cultivo, como meio para conhecer suas práticas agrícolas e identificar eventuais impactos ambientais. O sistema tradicional de cultivo agrícola da comunidade é uma variação da agricultura de pousio, que denominam “hortação”. Esta prática apresenta baixo impacto ambiental e se manteve sustentável ao longo de mais de um século. No entanto, as restrições decorrentes da implantação dos parques implicaram em alterações radicais nas práticas agrícolas da comunidade, tornando-as suscetíveis à incorporação de técnicas não sustentáveis. Também se procedeu a uma pesquisa de jurisprudência nos tribunais brasileiros, constatando-se que, no julgamento da Petição nº 3388/RR, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a constitucionalidade da dupla afetação de uma área destinada simultaneamente a um parque nacional e a um povo indígena. Pesquisando-se conflitos semelhantes, foram identificados dois casos em que a solução fundou-se na recategorização da unidade de conservação de proteção integral para outras categorias menos restritivas. Tanto o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado quanto os direitos territoriais e culturais dos quilombolas são direitos fundamentais, vinculados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, são posições fundamentais jurídicas que configuram direitos a algo. Tem-se uma colisão de princípios fundamentais, cuja aplicação de um não anula a existência do outro. Com base na máxima da proporcionalidade, são propostas quatro alternativas constitucionais para a solução do conflito socioambiental estudado: 1) dupla afetação: a comunidade permanece nos parques; 2) recategorização dos parques: criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); 3) recategorização dos parques: criação de outra categoria de unidade de conservação; 4) desafetação dos parques.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-04-19T18:47:35Z No. of bitstreams: 1 Graciela_Oyamada_2017.pdf: 2332633 bytes, checksum: 6f37c1a1351050d147f2ffe3608480b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graciela_Oyamada_2017.pdf: 2332633 bytes, checksum: 6f37c1a1351050d147f2ffe3608480b0 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) / The objective of this study was to analyze and discuss the development and gender inequality in the municipalities of Southern Brazil. Among the Brazilian federal units, the southern states of the country are among those with the best IDHM Municipal Human Development Index. Thus, intra-regional analyzes reflect better the ranking of municipalities than the analyzes performed between municipalities in regions with very different levels of development. Theoretical survey dealt with issues related to gender development and inequality, social relations between men and women, and gender empowerment in the achievement of rights and opportunities for reducing differences. This work used as methodological procedures research of descriptive, quantitative and analytical nature. The methodology applied to this research was adapted from the work of Soares (2009) on IDS-gen and IDG. From the results found, it is highlighted that high HDI does not indicate a better condition in relation to social and gender development. And when analyzing the indexes at the municipal level, a very significant inequality between women and men was identified, especially when considering the indicators that make up the dimensions of each index, such as education, income, work, sanitation, economic participation and decision-making. / O objetivo deste trabalho foi analisar e discutir o desenvolvimento e a desigualdade gênero nos municípios do Sul do Brasil. Entre as unidades federativas brasileiras, os estados do Sul do país estão entre os que possuem melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM. Sendo assim, as análises intra regionais refletem melhor o ranking dos municípios do que as análises realizadas entre municípios de regiões com nível de desenvolvimento muito diferente. O levantamento teórico tratou de questões inerentes ao desenvolvimento e desigualdade de gênero, das relações sociais entre homens e mulheres, e do empoderamento de gênero na conquista de direitos e oportunidades para a redução de diferenças. Este trabalho utilizou como procedimentos metodológicos pesquisa de natureza descritiva, quantitativa e analítica. A metodologia aplicada a esta pesquisa foi adaptada do trabalho de Soares (2009) sobre o IDS-gen e o IDG. Dos resultados encontrados, destacam-se que IDHM elevado não indica melhor condição em relação ao desenvolvimento social e de gênero. E ao analisar os índices a nível municipal identificou-se uma desigualdade entre mulheres e homens bastante expressiva, principalmente quando considerados os indicadores que compõem as dimensões de cada índice, como educação, renda, trabalho, saneamento, participação econômica e tomada de decisão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze trade flows of the main products of the agricultural sector (soybean, tobacco and meat) exported by the Southern Region of Brazil, its main market destinations (Argentina, China, United States and European Union), through a gravity model for estimation of panel data, with the approach of ordinary least squares (OLS - pooled) in the period 2000-2012. Finally, the estimation of the gravity model results showed that the estimates follow the seminal works of economic literature, demonstrating that the flows of the agricultural sector of the Southern Region suffer negative influence of the distance between countries and, on the other hand, positively, in relation to mass population and the real exchange rate on trade flows between countries/regions considered in the analysis period. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os fluxos de comércio dos principais produtos do setor agropecuário (soja, fumo e carnes) exportados pela Região Sul do Brasil, a seus principais mercado de destinos (Argentina, China, Estados Unidos e União Europeia), através de um modelo gravitacional, por estimação de dados em painel, com a abordagem de mínimos quadrados ordinários (MQO pooled), no período de 2000 a 2012. Enfim, a estimação do modelo gravitacional apresentou resultados, que seguem as estimativas dos trabalhos seminais da literatura econômica, onde se demonstra que os fluxos do setor agropecuário da Região Sul sofrem influência negativa da distância entre os países e, por outro lado, positivamente, em relação à massa populacional e a taxa de câmbio real sobre os fluxos comerciais entre os países/regiões consideradas, no período analisado.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-09T15:05:32Z No. of bitstreams: 1 Mariana Manfroi da Silva Bonotto.pdf: 809440 bytes, checksum: 180455c61e667ce271f70030fc62daa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T15:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Manfroi da Silva Bonotto.pdf: 809440 bytes, checksum: 180455c61e667ce271f70030fc62daa1 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Nenhuma / Este estudo objetivou traçar o perfil de uma amostra composta por 164 mestres em Ciências Contábeis da Região Sul do Brasil que exercem atividade docente, exclusivamente ou não, sob o enfoque da teoria do capital humano. Trata-se de uma pesquisa descritiva, documental e de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa do problema. Os dados foram coletados nos currículos Lattes dos mestres, atualizados com data igual ou posterior a 31 de dezembro de 2010. As categorias examinadas são: formação acadêmica; atuação profissional; gênero; domínio de idioma estrangeiro; cálculo da taxa de conversão e do índice de produtividade; produção intelectual e atividade acadêmica. Podem ser apontados como principais resultados do estudo: pouco mais da metade dos egressos se encontra exercendo atividade exclusivamente acadêmica; majoritariamente cursaram Ciências Contábeis como primeira graduação e levaram quase sete anos em média para ingressar no mestrado; a maioria custeou seus estudos; ainda apresentam pouco conhecimento em idioma estrangeiro; preferencialmente atuam na sua região de origem; publicam mais artigos em eventos científicos do que em periódicos científicos da área, realidade que tende a se modificar na medida em que forem se doutorando; as publicações já revelam uma importante migração para periódicos de estratos B2 e B3 do qualis-CAPES; a vinculação com grupos de pesquisa é ainda bastante modesta; assim como a participação em corpos editoriais e como revisores de periódicos. / This study aimed to profile a sample of 164 teachers in Accounting from Southern Brazil engaged in educational activity, whether or not exclusively, with a focus on human capital theory. This is a descriptive, documentary and applied nature, with qualitative and quantitative approach to the problem. Data were collected in the Lattes curricula of teachers, updated date on or after December 31, 2010. The categories are examined: education, professional experience, gender, mastery of foreign languages; calculating the conversion rate and the productivity index, the intellectual and academic activity. May be cited as the main results of the study: slightly more than half of graduates is exerting activity solely academic; attended mostly Accounting Sciences as the first graduate and took nearly seven years on average to enter the Masters, the majority has paid for his studies, yet have little knowledge in foreign language, preferably working in their region of origin; publish more articles in scientific journals than in the area, a reality that tends to modify the extent that it is a doctoral student; publications already show a significant migration to periodic strata of the B2 and B3 qualis-CAPES, linking with research groups is still quite modest, as well as participation in editorial boards and as reviewers of journals.