Orientador: Roberto Braga / Banca: Ana Maria Marques Camargo Marangoni / Banca: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Resumo: Indicadores são ferramentas importantes para a tomada de decisões e para o empoderamento da população, na construção de melhores condições de vida. Sua utilização é uma forma de quantificar os resultados de ações de governo para, juntamente com análises e ações políticas, compor um método de avaliação global da gestão pública. Este trabalho teve por objetivo construir indicadores que avaliem a capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais das cidades médias paulistas, considerando que esta deve ser uma gestão essencialmente integrada aos demais setores da administração, desde sua estrutura administrativa até a participação da comunidade nas instâncias institucionais, garantindo avanços significativos na proteção ao meio ambiente. Foram consideradas três dimensões institucionais - normativa, participativa e financeira - para elaboração de índices parciais que, posteriormente, foram condensados em um indicador síntese, o Índice de Capacidade de Gestão - ICG, apresentado em três categorias, alta, média e baixa. Como decorrência, foi realizado o ranqueamento destas cidades. Na sua aplicação, é possível agregar informações quantitativas e qualitativas de várias dimensões, conferindo maior consistência às análises locais e regionais das cidades médias, configurando-se, portanto, como um importante subsídio ao planejamento regional e em avaliações de desempenho da gestão pública municipal. / Abstract: Indicators are important tools for decision-making and the empowerment of the population looking for better life conditions. Their use is a way to quantify the government actions results for, jointly with subjective and politics analysis, compose a method of global evaluation of the public management. The purpose of this work is to verify the possibility to construct indicators capable to evaluate the capacity of urban environmental management by local governments of São Paulo’ medium cities. Considering that must be a management essentially integrated to the others sectors of the administration, since the administrative structure up to community participation in the institutional instances, guaranteeing advancements towards environmental protection. Three institutional dimensions - normative, participatory and financial - were considered for partial index elaboration that were condensed in a synthesis indicator, the Index of Management Capacity - ICG, presented in three categories, high, medium and low, and in the ranking of medium cities. In its application, it is possible to add quantitative and qualitative informations of several dimensions, granting bigger consistency to the local and regional analysis of medium cities. Therefore, this index configuring itself as an important subsidy to the regional planning and management performance evaluations. / Mestre

Orientador: Roberto Braga / Banca: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz / Banca: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Resumo: Este trabalho aborda o planejamento da atividade turística sob o enfoque regional e possui como objeto para estudo de caso a micro-região de Bananal, que compreende os municípios de Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal, situados no Vale do Paraíba paulista. Diante das afinidades históricas, culturais e geográficas desses municípios e de suas dificuldades em se organizarem para o turismo, o presente trabalho pretende destacar a importância de se estabelecer um planejamento turístico integrado. A parceria políticoadministrativa entre os poderes públicos locais contribui para a construção de um território turístico através de um planejamento local vinculado ao regional. O turismo requer uma série de estruturas básicas e turísticas e é na escala local onde acontecem as maiores transformações espaciais em função da prática turística. Sendo assim, a tarefa de organizar e planejar o turismo fica, principalmente, sob a responsabilidade das municipalidades. Nesse contexto, esta pesquisa avalia o consórcio intermunicipal como principal instrumento de articulação entre municípios pertencentes a uma região que pretende ordenar o seu território para o desenvolvimento do turismo. / Abstract: This dissertation approaches the planning of the touristic activity under the regional focus and has, as a case study, the micro-region of Bananal, which is formed by the municipalities of Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Arapeí and Bananal, all of them situated in the Paraíba Valley, in the state of São Paulo. In face of the historical, cultural and geographic affinities of these cities and their difficulties in organizing themselves for the tourism, it is intended to stress the importance of establishing an integrated tourism planning. The politicaladministrative partnership among all the local public powers contribute for the construction of a touristic territory as a result of a local planning attached to the regional one. Tourism requires a series of basic and touristic structures and it is in the local scale that the biggest spatial transformations take place due to the touristic practice. Therefore, the task of organizing and planning the touristic activity is, principally, under the responsibility of the municipalities. In this context, this research evaluates the inter-municipal consortium as the main articulation instrument among municipalities that belong to a region that intends to arrange its territory for the development of the tourism. / Mestre