Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2995023 bytes, checksum: e698a875e46987484a308dfad3900b46 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A presente pesquisa refere-se à elaboração uma proposta de um instrumento de legislação urbana para a regulamentação do desempenho termo-energético das edificações, visando dotar a cidade de João Pessoa, Paraíba de uma legislação de Desempenho Termo-energético de Edificações. Está embasada no estudo de regulamentos já existentes em diferentes países e na analise de suas metodologias de avaliação da qualidade térmica da envoltória das edificações. Tem como resultado final um texto regulamentar que impõe determinadas condições de referencia que devem ser atendidas no cumprimento do regulamento. Apresenta, ainda, sua validação a partir da análise de um objeto empírico, a Estação Ciência, Cultura e Artes, submetido a aplicação do regulamento proposto na pesquisa, a Norma Brasileira de Desempenho Térmico (ABNT, 2005) e o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (Portugal, 2006).