Submitted by Ivone Costa (mivone@ufpa.br) on 2018-02-20T13:42:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoCidadeDesconformidades.pdf: 6950351 bytes, checksum: 13881ec578328537493128d2ce62d598 (MD5) / Approved for entry into archive by Ivone Costa (mivone@ufpa.br) on 2018-02-20T13:44:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoCidadeDesconformidades.pdf: 6950351 bytes, checksum: 13881ec578328537493128d2ce62d598 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T13:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoCidadeDesconformidades.pdf: 6950351 bytes, checksum: 13881ec578328537493128d2ce62d598 (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / O Brasil é um país continental e urbano, no qual mais de 80% da população vive nas cidades, em condições de irregularidade, ilegalidade e clandestinidade, com elevado estágio de insustentabilidade para maioria da população. Houve muitos avanços legislativos e administrativos, em especial a sanção do Estatuto da Cidade, em 2001, e a criação do Ministério das Cidades, em 2003, porém, tais avanços ainda não produziram resultados no sentido de reverter o quadro de precariedade e de desconformidades urbanas, decorrente dos conflitos entre o processo de ocupação e o sistema jurídico brasileiro, tendo em vista a magnitude, histórico e caráter multifacetado do problema, advindo desde o período colonial. Neste sentido, esta pesquisa objetivou identificar, classificar e medir as condições de desconformidades urbanas. Para tanto, criou-se um modelo denominado MAIT (Matriz de Amplitude, Intensidade e Taxa) que expressa em termos percentuais esta condição, através de trinta e seis variáveis dicotômicas, distribuídas em doze dimensões, aglutinadas em quatro naturezas (Patrimonial Fundiária, Urbana Ambiental, Infraestrutural e Socioeconômica). O modelo foi aplicado em 1935 imóveis localizados em assentamento consolidado nas terras UFPA/União, situado no entorno do campus universitário, nos bairros do Guamá, Terra-Firme e Marco, objeto de regularização fundiária desenvolvida pela União nos último três anos. A pesquisa demonstra que a amplitude (48,3%) e a intensidade (44,8%) apresentam-se de forma moderada, enquanto que a taxa de imóveis desconformes atinge o limite máximo de 100%, mas quando analisada em suas distintas partes demonstram significativa variação entre estas grandezas, seja na totalidade ou nas partes do assentamento analisado. / Brazil is a continental and urban country, which more than 80% of population lives in the cities, in irregular and illegal conditions with an elevated stage of insustentability to the major of population. There were many legislative and administrative advances, in special the sanction of the Statute of the City in 2001, and the creation of the Ministry of Cities in 2003, but such advances still haven't produced results in the sense to revert this precarious and urban disconforming situation, resulted from the conflicts between the occupation process and the brazilian legalization process, intending the magnitude, historical and multifaceted character of the problem, originated since the colonial period. In this sense, this research objective was to identify, classify and measure the conditions of urban disconforming. Such for, was created a model nominated MAIT - Matriz de Amplitude, Intensidade e Taxa (Amplitude, Intensity and Rate Matrix), which expresses in percentual terms this conditions, by thirty six dichotomous variables, distributed in twelve dimensions, agglutinated in four natures (Land patrimonial, Environmental urban, Infrastructural and Socioeconomic). This model was applied in 1935 realties, located in consolidated settlements, at UFPA/Union, situated around the University campus, in the neighborhoods of Guamá, Terra-Firme e Marco, land regularization object developed by the Union in the last three years. The research demonstrates that the amplitude (48,3%) and the intensity (44,8%) are presented in a moderate way, whereas the rate of disconforming realties comes to the maximum limit of 100%, but when analyzed in its distinct parts, demonstrates significant variability between these magnitudes, is either entirely or in parts of the settlement analyzed