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As violações de Direitos humanos no Relatório Figueiredo : a Marcha para o Oeste e a conquista dos KaingangLira, Luana Menezes 28 July 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T17:26:42Z
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Previous issue date: 2017-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A presente dissertação é uma análise documental do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 com o objetivo de apurar denúncias de violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas causadas por agentes do Serviço de Proteção aos Índios. O objeto de estudo são as violações levantadas relacionadas ao povo indígena Kaingang no estado do Paraná, que estavam submetidos ao Poder Tutelar, como mecanismo jurídico de controle. É uma pesquisa interdisciplinar, nos campos do Direito, Antropologia, Sociologia, História e Filosofia. O trabalho está inserido em uma perspectiva de busca da “verdade” para consolidação de uma memória que foi apagada por quase 45 anos. Propõe a mostrar como o Poder Tutelar é e se transformou no tempo, para que o grupo dominante em cada período pudesse exercer controle pleno sobre aqueles grupos que considera inferiores, justificando violações aos povos indígenas, compreendidos como seres em estado evolutivo primário, não reconhecendo suas culturas, suas especificidades, sua dignidade. / This dissertation is a documentary analysis of the Figueiredo Report, prepared in 1967 with the objective of investigating allegations of Indigenous Peoples Human Rights violations caused by agents of the Indian Protection Service. The object of study is the violations raised related to the Kaingang indigenous people in the state of Paraná, who were submitted to the Tutelary Power, as a legal control mechanism. It is an interdisciplinary research, in the fields of Law, Anthropology, Sociology, History and Philosophy. The work is embedded in a truth-seeking perspective for the consolidation of a memory that has been erased for almost 45 years. It is proposed to show how the Tutelary Power has changed in time, so that the dominant group in each period could exercise full control over those groups considered inferior, justifying violations to the indigenous peoples understood as beings in the primary evolutionary state, not recognizing their cultures, their specificities, their dignity.
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O Estado e a questão indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)BARBOSA, Rodrigo Lins 30 August 2016 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-24T18:31:46Z
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Previous issue date: 2016-08-30 / A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)”
tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as
administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos
políticos, econômicos e sociais. Nesse período, a imprensa brasileira e a internacional
divulgavam casos de crimes contra indígenas, tais como de inoculação de doenças e alimentos
contaminados, de prisões, de espancamentos, de cárcere privado, de massacres e de
genocídios (com uso de dinamites, metralhadoras) envolvendo funcionários e diretores do SPI
que exploravam terras indígenas para venda de gado, madeira, extração de minérios e
arrendamentos, em negociatas com empresas. Este estudo verificou que, a partir do Golpe de
1964, governos autoritários e repressivos implantaram uma política desenvolvimentista e de
expansionismo, principalmente nas regiões do Norte e Centro-Oeste do Brasil, prejudicando
os indígenas e ocasionando mais invasões em suas terras por fazendeiros, madeireiros,
seringalistas. Verifica-se ainda que, paralelamente à abertura de rodovias e a ampliação de
outras vias, multiplicaram-se as instalações de empresas para a exploração de recursos
naturais e extrativistas. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão
que seria associado a esta mesma política, surge baseada na Doutrina de Segurança Nacional.
Neste sentido, com base em uma política indigenista, o governo militar estabeleceu
mecanismos repressivos de controle e vigilância nos postos indígenas por meio da criação da
Guarda Rural Indígena e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak. Os indígenas, que
resistiram às invasões de suas terras, tornaram-se “inimigos internos”. O recorte deste estudo
foi escolhido devido à carência de pesquisas historiográficas relacionadas à História dos
Povos Indígenas, no período das administrações do SPI e da FUNAI (entre 1910 a 1969), com
destaque específico na década de 1960, nos governos dos Marechais Castelo Branco (19641967)
e Costa e Silva (1967-1969). Para isso, utilizamos diversas fontes, desde jornais,
imagens, mapas, legislação e relatórios até uma bibliografia de referência. Dentre esses,
destacamos o Relatório Figueiredo, composto por Comissões de Inquérito e outros
documentos investigativos dos casos-crimes de violência e de corrupção ocorridos no SPI,
uma fonte “redescoberta” após mais de 40 anos pela Comissão Nacional da Verdade e base
para esta monografia de dissertação. / The dissertation “The State and the Indian Question: crimes and corruption in the SPI and
FUNAI (1964-1969)” is focused on the study about the action of the State in relation to the
indian population during the management of SPI and FUNAI, emphasizing the military
government and its politic, economic and social aspects. During this period, international and
Brazilian press disclosed cases of crimes against indians, such as diseases inoculation and
contaminated food, imprisonment, spanking, carnage and genocide (using dynamite, machine
guns) involving administrative assistants and main directors of SPI, who explores of ore and
lease in business deals with companies. This study has verified that since the coup of 1964,
authoritarian and repressive governments implanted developmentalist and expanding policy
mainly in the North and middle West of Brazil, impairing the indians and bringing on more
invasion in their lands on behalf of the farmers lumberman. One can still verify that at the
same time of the roads opening and enlargement of others ways companies exploitation for
natural and extractive resoucers have multiplied. In this context the Indian National
Foundation (FUNAI), a department that would be associated the policy developmentalist and
of expansionism begins based on the National Security doctrine. In this sense, based on a
policy indians, the military government repressive mechanisms of control and surveillance in
the indian station with the creation of the indian rural guard and of the Krenak indian
agricultural reformatory. The indians who resisted to the invasion of their lands became
"internal enemies". The snippet of this study was chosen due to the need of historical
researches about the indian peoples in the period of the administration of SPI and FUNAI
(between 1910 e 1969). With specific focus in the 1960's, in the government of the marshals
Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). For this purpose we have
disposed of several soucers as newspapers, imagens, maps, legislation and report and even a
bibliography as referency. Among this, we destak the Figueiredo report, composed of inquest
commissions and other documents of investigation about the cases-crimes of violence and
corruption ocurred in SPI, a source redescovered after than 40 years for the National
commission of truth and basis of this.
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