Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Alberto Rocha Valencia / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Fausto Saretta / Banca: Marcelo Santos / Resumo: O objetivo do trabalho é analisar como o governo de Hugo Chávez se propôs a refundação do Estado venezuelano, através de um processo de elaboração de uma nova constituição e com base numa retórica nacionalista e bolivariana, que pretendia transformar radicalmente a estrutura econômica, mas acabou sendo limitado pela força da permanência do legado institucional do país construído sobre a dependência do petróleo e a lógica rentista. Para tanto, nos utilizamos de autores que trabalham com a dimensão institucional do desenvolvimento econômico e se preocupam em explicar porque diante de condições materiais parecidas ocorrem resultados bastante diferenciados no que se refere ao nível de desenvolvimento econômico alcançado. A resposta estaria nas trajetórias distintas de construção institucional, já que há arranjos que incentivam os atores a produzir e inovar, enquanto outros estimulam ações improdutivas e parasitárias. Nesse sentido procuramos mostrar que as instituições construídas ao longo do tempo na Venezuela, essencialmente, incentivaram a lógica rentista entre os atores sociais, dos empresários aos sindicatos. Para isso nos utilizamos dos conceitos de lock in e, principalmente, de path dependence que nos permitem qualificar a dimensão histórica do problema, mostrando como ao longo do tempo os atores adotaram estratégias e ações que se reforçaram e bloquearam qualquer mudança, já que os setores com maior poder de barganha dificultaram qualquer alteração nos arranjos existentes na medida em que foram favorecidos por eles. Inclusive, a principal fonte de path dependence são os rendimentos crescentes dos arranjos existentes, o que, no caso da Venezuela, torna muito difícil qualquer alteração no modelo rentista. O trabalho procura mostrar que, mesmo com Chávez que propõe um socialismo sob base rentista, ou seja, mantém o modelo ainda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this work is to analyze how the government of Hugo Chávez has proposed to overhaul the Venezuelan State, through a process of drafting a new constitution and based upon a nationalistic and Bolivarian rhetoric, which sought to radically transform the economic structure, but was limited by the strength of the permanence of the institutional legacy of the country which, in turn, was built up on the oil dependence and on a rentier logic basis. For this, we recur to authors that work with the institutional dimension of economic development and care in explaining why in the face of similar material conditions, distinct results regarding the level of accomplished economic development are achieved. The answer would lie in different paths of institutional construction, as there are arrangements that encourage the actors to produce and innovate, while others stimulate unproductive and predatory actions. We try to show that the institutions built over time in Venezuela, basically encouraged the rentier logic among the social actors, from the entrepreneurs to the work unions. For this we use the concept of lock-in, and especially the concept of path dependence. Both allow us to classify the historical dimension of the problem, showing how actors have continuously adopted strategies and actions which reinforced and blocked any possibility of changes, since the sectors with greater bargaining power hampered any modification in existing arrangements as they were benefited by them. Also the main source of path dependence are increasing returns of existing arrangements, which in the case of Venezuela, make any change in the rentier model rather difficult. This work shows that, even taking into account that Chávez proposes a rentier-based socialism, what means the model is kept even though nationalized, it still repeats what was done in previous decades, albeit with a social... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor