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Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PABRITO, Lilian Simone Amorim 03 July 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver
iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade,
dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto
Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do
Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo
estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha.
Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do
poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas
implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha;
compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse
espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de
produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais
que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis
contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado,
comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial,
gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções.
Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo
Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de
técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica
da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a
forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção,
com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido
seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de
territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores
não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução
do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal,
pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez
um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação
urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de
vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema
relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de
Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise
minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um
todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos
patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados
possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores
desse espaço urbano. / In Belém, in last the twelve years (1994-2006), the public power started to develop
initiatives in the direction to create projects of intervention in the historical center of
the city, amongst which if it detached the projects of the Square Frei Caetano
Brandão and the Historical and Geographic Institute of Pará, promoted for the
Municipal City hall, through the Program Monumenta Belém, and of the Happy
Complex Lusitânia, executed for the state government, concentrated specifically in
the area that encloses the quarter of the Old City. In this context, one searched to
understand the logic that explains the recent concern of the public power in
intervening in the Historical Center of Belém, being searched to analyze its
implications in the process of partner-space reorganization of the quarter of the Old
City; to understand as if it has given to the dynamics of appropriation and
reorganization of this space and as practical the space ones produced in the
production dynamics/appropriation they have propitiated the diverse territorialities of
the social agents who produce the space urban of this quarter, as well as identifying
to the possible contradictions/conflicts of territorialities between the diverse social
(Been, trading and living) agents involved in the production process/space
reproduction, generated in the partner-space dynamics of this quarter, from these of
intervention. It was perceived that the actions of the government of the state,
referring to the intervention of the Happy Complex Lusitânia, rules in the adoption of
the planning to market and in the introduction of techniques of City marketing,
justified for the necessity to recoup the economic base of the city. This project based
on the conception of revitalization, modifying the form and the functionality of the
patrimony where the actions of intervention were carried through, with sights to
become the city most competitive in the dispute for tourist attraction. Had its
character conservative, it was not arrived to evidence the materialization of the
conflicts of territoriality between the diverse social agents, since to the traders and
inhabitants not if they had constituted while informing citizens in the elaboration
process and execution of the related project. In relation to the interventions promoted
for the municipal government, they were rules in a more progressive planning, where
the popular participation if made a little more present. Such projects had been based
on the principles of the urban whitewashing, that they aim at to characterize the
urban space, and to improve the conditions of quality of life and infrastructure for its
users. Although to consider of extreme relevance the development of projects with
sights to rehabilitate the Historical Center of Belém, it is given credit that these would
have to be elaborated, from a minute analysis of the partner-space dynamics of the
quarters that compose it, and of the city as a whole, and that these projects leave
more of integrated actions between the patrimonial agencies of the municipal sphere,
state and federal, in way that its results can guarantee a greater fairness and
participation of the diverse agents producers of this urban space.
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