Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Barros.pdf: 1387481 bytes, checksum: 863bcff7c3a40995d7d5f7802879ca97 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the 90´s, the participation of various social sectors has become an important strategy of governments in the formulation and implementation of public policies. The Brazilian government, only in 2003, established the National Conference on Environment and its state-level stages as a tool for a wider social participation. For this board to be constituted as a legitimate arena of public deliberation, a prerequisite is that they are able to attract the involvement of various sectors of society. Although formulated strategies and standards are adopted nationally, the effective social participation will be subjected to local contexts. Thus, it becomes relevant to assess in practice how the general processes of mobilization triggered by national conferences of the environment produced their reflections in the context of the state of Amazonas, in particular. In addition, one must question whether this process of public consultation has been extended to influence the formulation and implementation of public policies in effect. The evolution of the composition and social representativeness of plenary and delegation of the state conference of environment (CEMA) and the degree of implementation of its resolutions were analyzed based on the investigation of all previous editions in the Amazon. Data were collected through a survey of government documents, interviews with representatives of the organizing committee and delegates and a participatory assessment made with public managers of key government agencies. While the trajectory of environmental conferences in the Amazon points to a social balance in gender representation, the representation of generations still seems far from ideal. The geopolitics of plenary representation and delegations is marked by the predominance of representatives from the state capital and the low participation of the private sector / employer is committing the social representativeness of the conference. The State Conference on the Environment, by not having hitherto been legally formalized as a deliberative body SISNAMA, its decisions do not become binding, which leaves to the discretion of the government to consider them as a guiding instrument of environmental policy. Taking as reference the level of implementation of 156 resolutions of II CEMA, it was found that among sixteen key government agencies, the secretaries of Environment and of Production accounted for most of the actions and programs that resulted in the implementation of 77% the resolutions adopted. Although lately the state has created several specialized thematic councils, such mechanism should not replace the State Conference, therefore, much more than those, conferences are public spaces that can mobilize society more broadly. / A partir dos anos 90, a participação dos diversos setores sociais se tornou uma importante estratégia dos governos na formulação e implementação de políticas públicas. O governo brasileiro, somente no ano de 2003, instituiu a Conferência Nacional de Meio Ambiente e suas etapas estaduais como instrumento de ampla participação da sociedade. Para que este fórum se constitua legitimamente enquanto arena pública de deliberações, uma condição indispensável é que seja capaz de atrair a participação dos diversos setores da sociedade. Ainda que estratégias e padrões formulados nacionalmente sejam adotados, a efetiva participação social estará sujeita aos contextos locais. Assim sendo, torna-se relevante avaliar na prática como os processos gerais de mobilização desencadeados pelas conferências nacionais de meio ambiente produziram os seus reflexos no contexto do estado do Amazonas, em particular. Além disso, cabe questionar se esse processo de consulta pública ampliada vem sendo capaz de influenciar a formulação e implementação de políticas públicas de fato. A evolução da composição e representatividade social das plenárias e delegações das conferências estaduais de meio ambiente (CEMA) e o grau de implementação de suas deliberações foram analisadas com base na investigação de todas as edições já realizadas no Amazonas. Os dados foram obtidos mediante o levantamento dos documentos governamentais, entrevistas com representantes da comissão organizadora estadual e delegados e a avaliação participativa feita com gestores públicos dos órgãos governamentais chaves. Enquanto a trajetória das conferências de meio ambiente no Amazonas aponta para um equilíbrio na representatividade social de gêneros, a representatividade de gerações ainda parece muito distante do ideal. A representatividade geopolítica das plenárias e das delegações é marcada pelo predomínio de representantes da capital do estado e a baixa participação do setor empresarial/patronal vem comprometendo a representatividade social das conferências. A Conferência Estadual de Meio Ambiente, por não ter sido até então formalizada legalmente como uma instância deliberativa do SISNAMA, suas deliberações não se tornam obrigatórias, o que deixa a critério do governo considerá-las ou não como um instrumento norteador da política ambiental. Tomando-se como referência o grau de implementação das 156 deliberações da II CEMA, constatou-se que dentre dezesseis órgãos governamentais chave, as secretarias de Meio Ambiente e de Produção foram responsáveis pela maior parte das ações e programas que resultaram na implementação de 77% das deliberações aprovadas. Apesar de ultimamente o estado ter criado diversos conselhos temáticos especializados, tais conselhos não deveriam substituir a Conferência Estadual, pois, muito mais do que aqueles, as conferências são espaços públicos capazes de mobilizar mais amplamente a sociedade.

This study examined the program ´In Eys of Environment´, implemented by Petróleo do Brasil S.A. (PETROBRAS) which aims to obtain Community ´Agendas 21´ in low social inclusion communities, on relevant areas for the company. The objective of this research was to analyze the process of drafting the ´Agenda 21 of the Rosa Elze Community´, located in São Cristóvão City, State of Sergipe. This analysis is important because provides new data about how works the drafting process of this building public policy participatory instrument, and also shows the existence of few examined experiences. The drafting process of the Community Agenda 21 has been reviewed under the following aspects: the social representaties; the topics proposed by the community in the local reality context, the multiple profiles of participation in occurring conflicts.The means of collection and analysis of information was descriptive participating and exploratory research and study of cases. To analyze the types of participation was used the Pretty Classification, which identified the occurrence of shares consultations, through tax incentives, functional, interactive and comanagement. Social representaty were described as a way to demonstrate the construction of the concepts and notions learned during the process, demonstrating the presence of public and private organizations, universities and civil society in diverse areas of expertise. The complexity of conflicts allowed to know information related to legal and social aspects and between many government spheres showing the occurrence of social conflicts of jurisdiction. The data collected in this study allowed the observation of the need to examine the process of drafting Agendas 21 Community, through ´In Eys of Environment´ Program in the state of Sergipe, in order to propose improvements in construction and forms of continuity to the implementation of this document in pursuit of sustainable development. / O presente estudo analisou o Programa De Olho no Ambiente implementado pela Petróleo do Brasil S.A. (PETROBRAS), com a meta de obter Agendas 21 Comunitárias em comunidades de baixa inclusão social de áreas de interesse da empresa. O objetivo da pesquisa foi analisar o processo de elaboração da Agenda 21 Comunitária do Bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão, em Sergipe. Tal análise se faz necessária pelo fato de que fornece dados novos sobre como se dá o processo de elaboração desse instrumento de construção de política pública participativa, além da existência de poucas experiências analisadas. O processo de elaboração da Agenda 21 Comunitária foi analisado sob os aspectos: das representatividades sociais; dos temas propostos pela comunidade no contexto da realidade local; da tipologia de participação e dos conflitos ocorridos. A forma de coleta e análise das informações foi por meio de pesquisa descritiva, exploratória e participante e o estudo de caso. Para analisar as tipologias de participação foi utilizada a classificação de Pretty que identificou a ocorrência de participações consulta, por meio de incentivos materiais, funcional, interativa e co-gestão. As representatividades sociais foram descritas como forma de demonstrar a construção dos conceitos e noções apreendidos durante o processo, demonstrando a presença de órgãos públicos e privados, universidades e sociedade civil organizada, em áreas de atuação diversificadas. A complexidade dos conflitos permitiu conhecer informações relacionadas aos aspectos legais, sociais e entre esferas de governo demonstrando a ocorrência de conflitos sociais de competência. A partir dos dados oriundos deste estudo, foi constatada a necessidade de analisar o processo de elaboração das Agendas 21 Comunitárias do Programa De Olho no Ambiente no Estado de Sergipe, a fim de propor melhorias na construção e formas de continuidade para a implementação do documento na busca do desenvolvimento sustentável.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Regina Calikevstz.pdf: 6253564 bytes, checksum: 108ab72fcfd01639814b82ce959ea894 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / The present thesis aims to show the representativeness of the social category of the Brazilian Expeditionary Force - FEB, as a special category of society. The time period in question dates from the decades of consolidation of the Regime do Estado Novo - from the 1930s to the present day, through pre and post World War II stages, showing how the category was built, its performance in the world conflict, its return home as heroes, its abandonment by the State and its materialization in the form of symbols throughout national territory. In the search for the confirmation of the hypothesis that it would be the category of the FEB and its members, living assets of society, which generated the question of the military heritage and its representativeness in the form of symbols. These being the FEB category itself, its monuments , museums, virtual memory spaces, private collections and memoirs of living veterans and individuals in general, cultural productions such as films, documentaries and books, created and developed for researchers, writers, filmmakers, admirers, family members and war veterans themselves. As an interdisciplinary research project, the approaches used included several humanistic chains, based on authors and the concepts of disciplines such as geography, history, sociology and arts, showing that the complexity of the theme and the hypotheses, which called for this large a range of scientific approaches. The research presents acceptable proof and conclusions, but is not fully closed, since the construction process itself, still ongoing, was the most evident element at work. / A presente tese tem como objetivo mostrar a representatividade da categoria social da Força Expedicionária Brasileira – FEB, enquanto uma categoria especial da sociedade. O recorte temporal de estudo parte das décadas de consolidação do Regime do Estado Novo – década de 30 até os dias atuais, passando pelo pré e pós Segunda Guerra Mundial, mostrando como se construiu a categoria, sua atuação no conflito mundial, seu regresso enquanto heróis, sua situação de abandono pelo Estado e sua materialização na forma de símbolos pelo território nacional. Na busca pela comprovação da hipótese de que seria a categoria da FEB e seus integrantes, patrimônios vivos da sociedade, partiu-se da problemática envolvendo o patrimônio militar e sua representatividade na forma de símbolos, ou seja, a própria categoria da FEB, seus monumentos, museus, espaços de memória, acervos particulares e memórias dos veteranos vivos e dos indivíduos em geral, produções culturais como filmes, documentários e livros, criados e desenvolvido por pesquisadores, escritores, cineastas, admiradores, familiares e os próprios veteranos de guerra. Enquanto uma pesquisa interdisciplinar, as abordagens passaram pela corrente humanística, pautando-se em autores e conceitos de disciplinas como geografia, história, semiótica, sociologia, artes, mostrando que a complexidade da temática e das hipóteses necessitava desse leque de enfoques científicos. A pesquisa apresenta comprovações aceitáveis, mas jamais finalizadas, visto que o processo de construção foi o elemento mais evidente no trabalho como um todo.