Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sibila Corral de Area Leao Honda.pdf: 5793753 bytes, checksum: b92b3ad71010f432489c5ce83ffd84b0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-04 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research seeks to contribute to a critical analysis on the production of low-income housing in mid-sized cities between the years 1999 through 2008. The research focuses on housing policy in Brazil after the 1988 Federal Constitution, with emphasis on the role of municipalities and the new financing programs that allows the articulation with the private sector for the production of low-income housing, particularly those that use resources from Residential Leasing Program (PAR) of the Caixa Econômica Federal, established in 1999 by the Federal Government. Based on case study of Presidente Prudente, a city located west of Sao Paulo State, we discuss the relationship between the urban and housing policies and implementation of residential developments for low income through private enterprise, its mechanisms and effects on municipal territory. It starts from the assumption that the PAR signaled new opportunities for financing lowincome housing for the city in partnership with the private sector, and urban policy, especially the Urban Master Plan and its instruments, should guide the action of agents on behalf of a balanced urban development, not excluding. In the case of Presidente Prudente, the absence of an urban policy with clear guidelines for housing policy contributes to a direct action of private capital, which contributes to the production of exclusive and segregated spaces. For this, the research presents the trajectory of housing policy in Brazil, the local public actions in Presidente Prudente aimed to produce social housing and municipal laws that support or control this production. We discuss the principles of formulation and institution of PAR nationwide, and the insertion of Presidente Prudente in the program. Five enterprises with federal funding are created, seeking regularization in the municipal guidelines for controling of urban space, and compared to existing municipal regulations in Presidente Prudente. The basis of the analysis is the freedom of action that the local government allows to the private sector. We conclude that for the production of a more fair and equitable, the municipal urban and housing policy must be reviewed, in a articulate way, with proper guidelines and based in the local reality, allowing the use of inclusive urban planning instruments / Esta pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda em cidades médias, no período entre 1999 e 2008. A pesquisa aborda a política habitacional no Brasil pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no papel dos municípios e nos novos programas de financiamento que possibilitam a articulação com a iniciativa privada para a produção de habitações de baixa renda, particularmente as que utilizam recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Com base no estudo de caso de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, busca-se discutir a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos residenciais para a baixa renda pela iniciativa privada, seus mecanismos e efeitos no território municipal. Parte-se do pressuposto que o PAR sinalizou nova oportunidade para o financiamento de habitações de baixa renda, para o município em parceria com a iniciativa privada, e a política urbana, especialmente o Plano Diretor e seus instrumentos, deve orientar a ação dos agentes em prol de um desenvolvimento urbano equilibrado e não excludente. No caso de Presidente Prudente, a ausência de uma política urbana com diretrizes claras para a política habitacional contribui para uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços segregados e excludentes. Para tanto, a pesquisa apresenta a trajetória da política habitacional no Brasil, as ações públicas locais em Presidente Prudente voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Discutem-se os princípios da formulação e instituição do PAR, no âmbito nacional, e a inserção de Presidente Prudente ao programa. São levantados cinco empreendimentos de financiamento federal, cuja normatização busca o apoio de diretrizes municipais de controle do espaço urbano, e comparados às normas municipais existentes em Presidente Prudente. A base das análises realizadas está apoiada na liberdade de ação que o Poder Público local possibilita à iniciativa privada. Conclui-se que para a produção de uma cidade mais justa e equitativa, a política urbana e habitacional municipal precisam ser revistas, de modo articulado, apresentando diretrizes adequadas e embasadas na realidade local, e possibilitando o uso de instrumentos urbanísticos includentes

The demand for social housing (HIS) has grown significantly while the internal spaces of these houses have suffered substantial reductions in size, directly affecting the use of the dwelling. In this context, the Residential Leasing Program (PAR) is notable for promoting the construction of dwellings for populations with low purchasing power, differentiated into two construction patterns: PAR-1 and PAR-2. Builders should follow the minimum building codes for construction, furnishings, equipment, living space and low-cost construction, the latter being the most relevant item in the approval of architectural proposals. Ignoring these norms, the designs of the PAR, limited to economic conditions, may manifest problems related to lack of kinesthetic space in the housing in the housing unit, incompatibility between the minimum codes and finished space and difficulty in performing domestic activities. As such, the objective of this thesis in Architecture and Urban Planning was to identify building types and analyze the functional quality of vertical housing of the Residential Leasing Program (PAR) in Maceió-AL, through the existing relationship between architectural design and furnishings with a focus on the graphical analysis of the project. Identified are the types and topological relations existing in the architectural designs of the PAR, analyzed are projects in their dimensional aspects according to the Klein Graphic Method, the composition of furniture and equipment in relation to the minimum specifications of the Caixa; spacial use of furniture and equipment in the housing based on the minimum specifications of both the Caixa and using the Design Methodology approach, developed by Boueri. PAR buildings are classified into three types: H-shaped , central core as well as stairwell and external circulation. The topological analysis showed that in eleven projects of Type 01 internal hallways connected two or three bedrooms as well as service areas.Whereas in Types 02 and 03, the living room is the principal habitation, area, functioning as a distribution point to other areas of the home. The results of the functional analysis revealed the existence of four buildings whose area is below the minimum recommended by the Caixa. The analysis carried out with regards to furniture and equipment demonstrates that the areas most inadequate, in terms of dimension and organization, are the bedrooms, living rooms and dining rooms. Analyses of living spaces and activity showed that the most adequate rooms were the kitchens and service areas. Bathrooms were, however, the most critical, especially when used by the elderly, people with temporary illness or with mobility restrictions. The functional problems identified in this thesis could have been avoided before the construction of housing units were Caixa to have made a more precise analysis of the compatibility between the design and specifications of the minimum PAR. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A demanda por habitações de interesse social (HIS) vem crescendo significativamente no Brasil, e em contraposição, os espaços internos dessas habitações têm sofrido reduções consideráveis em seu dimensionamento, refletindo diretamente nas condições de uso da moradia. Nesse contexto, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) destaca-se por favorecer a construção de habitações, sobretudo, voltada à população de menor poder aquisitivo, diferenciado-a em dois padrões construtivos: PAR-1 e PAR-2. Para tanto, os empreendimentos devem seguir rigorosamente as especificações mínimas de construção, mobiliário, equipamentos, espaços de circulação e baixo valor de construção, sendo esse último o item mais relevante na aprovação das propostas arquitetônicas. Partindo desse princípio, os projetos do PAR, limitados ao condicionamento econômico podem apresentar problemas relacionados à falta de espaço cinestésico na habitação, incompatibilidade entre às especificações mínimas e o espaço construído e, dificuldade no desempenho das atividades domésticas. Assim sendo, o objetivo geral desta dissertação em Arquitetura e Urbanismo foi identificar tipologias de edifícios e analisar a qualidade funcional das habitações verticais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) em Maceió-AL, por meio da relação existente entre projeto arquitetônico e mobiliário, com foco direcionado na análise gráfica do projeto. Identificaram-se as tipologias e as relações topológicas existente nos projetos arquitetônicos de 21 edifícios do PAR; analisaram-se os projetos em seus aspectos dimensionais, segundo o Método Gráfico de Klein; a composição do mobiliário e equipamentos, em relação às especificações mínimas da Caixa; os espaços de utilização dos móveis e equipamentos na habitação, com base tanto nas especificações mínimas da Caixa quanto por meio do Método de Espaço de Atividades da Habitação, desenvolvido por Boueri. Os edifícios do PAR classificaram-se em três tipologias: blocos em formato H , com caixa inserida e com caixa de escada e circulação externa. As análises topológicas evidenciaram que em onze projetos da tipologia 01 os halls de circulação interna estabelecem conexão com dois ou três cômodos do setor íntimo e com o setor de serviço, já nas tipologias 02 e 03, o setor social é o principal setor da habitação, funcionando como cômodo de distribuição para os demais setores. Os resultados da análise funcional evidenciaram a existência de quatro empreendimentos que estão com área útil abaixo do mínimo recomendado pela Caixa. As análises realizadas da composição do mobiliário e equipamentos comprovam que os cômodos mais inadequados em termos dimensionais e organizacionais são os quartos e sala de estar e jantar. As análises dos espaços de circulação e atividade comprovaram que os cômodos mais adequados foram a cozinha e área de serviço, em contrapartida o banheiro foi o cômodo mais crítico, principalmente quando em uso por idosos, pessoas com enfermidades temporárias ou com restrições de mobilidade. Portanto, os problemas funcionais identificados nesta dissertação, poderiam ter sido evitados antes da construção das unidades habitacionais, caso fosse realizado pela Caixa, uma análise mais precisa das compatibilidades entre os projetos e as especificações mínimas do PAR.