A presente dissertação dedica-se à análise do setor elétrico brasileiro sob a ótica do planejamento de seu desenvolvimento. Nesse sentido, é parte de um contexto de pesquisa acadêmica que tem por objetivo a incorporação da análise e gestão pelo lado da demanda de forma integrada à análise e gestão pelo lado da oferta, atuando metodologicamente a partir das premissas do Planejamento Integrado de Recursos energéticos (PIRnaUSP), conforme elaborado pelo grupo de pesquisadores do Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (GEPEA EPUSP). Como recorte temático, adotou-se a análise da Dimensão Política do planejamento elétrico, buscando contribuir para o desenvolvimento das práticas analíticas, de forma que os resultados possam ser mais consistentes e condizentes em relação às premissas e aos objetivos traçados, ou seja, abarcar o planejamento em quatro dimensões identicamente consideradas: social, política, técnico-econômica e ambiental. Para tanto, o trabalho voltou-se para uma perspectiva histórica, de modo que demonstre a importância da dimensão política dentro do planejamento e a necessidade imperativa de desenvolver conceitos e caminhos de análise que permitam sua inclusão nas considerações do planejamento. Sobretudo, a perspectiva histórica representou neste caso uma proposta de abordagem e análise da dimensão política para o planejamento elétrico, uma vez que os conceitos e caminhos da História, enquanto campo acadêmico, permitem-nos abordar e apropriar-se das ideias no tempo e ao longo do tempo, sem o que não seria possível a observação objetiva da construção social dos elementos que compõem a dimensão política. Dessa forma, inicia-se a pesquisa a partir da promulgação do Código de Águas de 1934 por Getúlio Vargas, um marco institucional fundamental no desenvolvimento do setor no Brasil, chegando às reformas do modelo que se desencadearam na década de 1990 e ganhando novos rumos nas décadas subsequentes. Assim, baseando-se nas percepções que a observação crítica da narrativa histórica proporcionou, realizou-se uma reflexão pautada pela experiência prática ilustrativa representada por um estudo de caso desenvolvido no Oeste do Estado de São Paulo, na Região Administrativa de Araçatuba. / This dissertation analyses Brazilian electrical sector under the perspective of its development planning. In this sense, it is part of an academic research which incorporates analysis and management of the demand to the analysis and management of the supply, using a methodology coherent with the premises of the Energetic Resources Integrated Planning (PIRnaUSP), elaborated by the researchers of the Energy Group of the Electric Energy and Automation Engineering Department of the Polytechnic School of the University of São Paulo (GEPEA - EPUSP). The thematic focus of this dissertation is an analysis of the political dimension of electrical planning. It aims to contribute to the development of analytical practices, in a way that makes the results more consistent towards its premises and goals. In other words, it embraces four dimensions: social, political, economical and environmental. In order to do such, this dissertation has used an historical perspective in a way that shows the importance of the political dimension in planning and the mandatory necessity of developing concepts and paths of analysis that allow its inclusion in planning considerations. Above all, the historical perspective has represented, in this work, a proposition of approach and analysis of the political dimension to electrical planning, since the concepts and paths of History, as an academic field, allow us to approach ideas in time and through time. Without that, it would not be possible to objectively observe the social construction of elements that make the political dimension. Thereby, the research has begun with the promulgation of the Waters Code in 1934 by Getulio Vargas, an institutional framework fundamental in the development of the sector in Brazil, getting to the reforms of the model that happened in the 1990\'s, gaining new courses in the following decades. Thereby, basing on the perceptions that the critical observation of historical narratives made possible, this dissertation reflected based on pratical experience, represented by the study of a case that happened on the west of the state of São Paulo, in the Araçatuba region.

Em função do crescente processo de liberalização dos mercados de gás natural e de energia elétrica nos países do hemisfério norte, bem como pelo aumento das restrições ambientais, as projeções de demanda mundial de gás natural indicam um forte crescimento, principalmente no segmento de geração de energia elétrica. Assim, pode-se afirmar que haverá uma convergência cada vez maior entre os mercados de gás natural e de eletricidade. O transporte do gás natural em sua forma liquefeita, o GNL (Gás Natural Liquefeito), representa um importante pivô para essa convergência, bem como para uma integração global crescente dos mercados de gás natural e eletricidade. Essas evoluções sempre estiveram distantes da realidade brasileira, pois a geração elétrica predominantemente hídrica historicamente reservou um papel limitado para a geração termelétrica. No entanto, desde 2001, como resultado da crise de abastecimento de energia elétrica, o Brasil também fez esforços importantes rumo a uma maior convergência entre os mercados de gás e eletricidade. Desde 2005, a importação de GNL tem sido analisada para o caso brasileiro, visando prioritariamente o atendimento de uma demanda termelétrica para o gás natural. A característica principal deste modelo é a necessidade de se garantir uma oferta de combustível flexível para usinas que deverão suprir uma demanda termelétrica igualmente flexível: oferta flexível para demanda flexível. A luz das evoluções em curso no mercado global, o presente trabalho avalia a viabilidade deste modelo a partir da análise das possibilidades do suprimento de GNL ser efetuado de forma flexível, atuando, assim, como mecanismo de flexibilização da oferta de gás natural e garantindo um melhor aproveitamento da capacidade de geração elétrica atualmente instalada no Brasil. / Due to the growth of liberalization process on natural gas and electricity markets on northern hemisphere countries, as well as due to raising environmental restrictions, world natural gas demand projections indicate a strong growth, mainly driven by the power generation segment. Therefore, we can affirm that will have an even higher convergence between natural gas and electricity markets. Natural gas transportation in its liquefied form, the LNG (Liquefied Natural Gas), represents an important pivot for this convergence, as well as for the raising global integration of electricity and natural gas markets. These evolutions were always distant from Brazilian reality, as dominant hydroelectric generation historically reserved a limited role for thermoelectric generation. However, since 2001, as a result from the electricity supply crisis, Brazil also did important efforts towards a greater convergence between natural gas and electricity markets. Since 2005, LNG importation has been analyzed for the Brazilian case, primarily focusing thermoelectric demand utilization for the natural gas. The main characteristic of this model is the necessity to guarantee a flexible fuel supply for power plants that shall supply an equally flexible thermoelectric demand: flexible supply for flexible demand. In light of the evolutions underway on the global market, this study evaluates the viability of this model based on the possibility of LNG supplies be done on flexible way, acting then as a natural gas supply flexibility mechanism and guaranteeing a better utilization of the thermoelectric generation capacity already installed in Brazil.

A presente dissertação dedica-se à análise do setor elétrico brasileiro sob a ótica do planejamento de seu desenvolvimento. Nesse sentido, é parte de um contexto de pesquisa acadêmica que tem por objetivo a incorporação da análise e gestão pelo lado da demanda de forma integrada à análise e gestão pelo lado da oferta, atuando metodologicamente a partir das premissas do Planejamento Integrado de Recursos energéticos (PIRnaUSP), conforme elaborado pelo grupo de pesquisadores do Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (GEPEA EPUSP). Como recorte temático, adotou-se a análise da Dimensão Política do planejamento elétrico, buscando contribuir para o desenvolvimento das práticas analíticas, de forma que os resultados possam ser mais consistentes e condizentes em relação às premissas e aos objetivos traçados, ou seja, abarcar o planejamento em quatro dimensões identicamente consideradas: social, política, técnico-econômica e ambiental. Para tanto, o trabalho voltou-se para uma perspectiva histórica, de modo que demonstre a importância da dimensão política dentro do planejamento e a necessidade imperativa de desenvolver conceitos e caminhos de análise que permitam sua inclusão nas considerações do planejamento. Sobretudo, a perspectiva histórica representou neste caso uma proposta de abordagem e análise da dimensão política para o planejamento elétrico, uma vez que os conceitos e caminhos da História, enquanto campo acadêmico, permitem-nos abordar e apropriar-se das ideias no tempo e ao longo do tempo, sem o que não seria possível a observação objetiva da construção social dos elementos que compõem a dimensão política. Dessa forma, inicia-se a pesquisa a partir da promulgação do Código de Águas de 1934 por Getúlio Vargas, um marco institucional fundamental no desenvolvimento do setor no Brasil, chegando às reformas do modelo que se desencadearam na década de 1990 e ganhando novos rumos nas décadas subsequentes. Assim, baseando-se nas percepções que a observação crítica da narrativa histórica proporcionou, realizou-se uma reflexão pautada pela experiência prática ilustrativa representada por um estudo de caso desenvolvido no Oeste do Estado de São Paulo, na Região Administrativa de Araçatuba. / This dissertation analyses Brazilian electrical sector under the perspective of its development planning. In this sense, it is part of an academic research which incorporates analysis and management of the demand to the analysis and management of the supply, using a methodology coherent with the premises of the Energetic Resources Integrated Planning (PIRnaUSP), elaborated by the researchers of the Energy Group of the Electric Energy and Automation Engineering Department of the Polytechnic School of the University of São Paulo (GEPEA - EPUSP). The thematic focus of this dissertation is an analysis of the political dimension of electrical planning. It aims to contribute to the development of analytical practices, in a way that makes the results more consistent towards its premises and goals. In other words, it embraces four dimensions: social, political, economical and environmental. In order to do such, this dissertation has used an historical perspective in a way that shows the importance of the political dimension in planning and the mandatory necessity of developing concepts and paths of analysis that allow its inclusion in planning considerations. Above all, the historical perspective has represented, in this work, a proposition of approach and analysis of the political dimension to electrical planning, since the concepts and paths of History, as an academic field, allow us to approach ideas in time and through time. Without that, it would not be possible to objectively observe the social construction of elements that make the political dimension. Thereby, the research has begun with the promulgation of the Waters Code in 1934 by Getulio Vargas, an institutional framework fundamental in the development of the sector in Brazil, getting to the reforms of the model that happened in the 1990\'s, gaining new courses in the following decades. Thereby, basing on the perceptions that the critical observation of historical narratives made possible, this dissertation reflected based on pratical experience, represented by the study of a case that happened on the west of the state of São Paulo, in the Araçatuba region.

Em função do crescente processo de liberalização dos mercados de gás natural e de energia elétrica nos países do hemisfério norte, bem como pelo aumento das restrições ambientais, as projeções de demanda mundial de gás natural indicam um forte crescimento, principalmente no segmento de geração de energia elétrica. Assim, pode-se afirmar que haverá uma convergência cada vez maior entre os mercados de gás natural e de eletricidade. O transporte do gás natural em sua forma liquefeita, o GNL (Gás Natural Liquefeito), representa um importante pivô para essa convergência, bem como para uma integração global crescente dos mercados de gás natural e eletricidade. Essas evoluções sempre estiveram distantes da realidade brasileira, pois a geração elétrica predominantemente hídrica historicamente reservou um papel limitado para a geração termelétrica. No entanto, desde 2001, como resultado da crise de abastecimento de energia elétrica, o Brasil também fez esforços importantes rumo a uma maior convergência entre os mercados de gás e eletricidade. Desde 2005, a importação de GNL tem sido analisada para o caso brasileiro, visando prioritariamente o atendimento de uma demanda termelétrica para o gás natural. A característica principal deste modelo é a necessidade de se garantir uma oferta de combustível flexível para usinas que deverão suprir uma demanda termelétrica igualmente flexível: oferta flexível para demanda flexível. A luz das evoluções em curso no mercado global, o presente trabalho avalia a viabilidade deste modelo a partir da análise das possibilidades do suprimento de GNL ser efetuado de forma flexível, atuando, assim, como mecanismo de flexibilização da oferta de gás natural e garantindo um melhor aproveitamento da capacidade de geração elétrica atualmente instalada no Brasil. / Due to the growth of liberalization process on natural gas and electricity markets on northern hemisphere countries, as well as due to raising environmental restrictions, world natural gas demand projections indicate a strong growth, mainly driven by the power generation segment. Therefore, we can affirm that will have an even higher convergence between natural gas and electricity markets. Natural gas transportation in its liquefied form, the LNG (Liquefied Natural Gas), represents an important pivot for this convergence, as well as for the raising global integration of electricity and natural gas markets. These evolutions were always distant from Brazilian reality, as dominant hydroelectric generation historically reserved a limited role for thermoelectric generation. However, since 2001, as a result from the electricity supply crisis, Brazil also did important efforts towards a greater convergence between natural gas and electricity markets. Since 2005, LNG importation has been analyzed for the Brazilian case, primarily focusing thermoelectric demand utilization for the natural gas. The main characteristic of this model is the necessity to guarantee a flexible fuel supply for power plants that shall supply an equally flexible thermoelectric demand: flexible supply for flexible demand. In light of the evolutions underway on the global market, this study evaluates the viability of this model based on the possibility of LNG supplies be done on flexible way, acting then as a natural gas supply flexibility mechanism and guaranteeing a better utilization of the thermoelectric generation capacity already installed in Brazil.