OBJETIVO. Esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar instrumentos jurídico-sociais e econômicos para fornecer subsídios usados na formulação de políticas públicas de áreas degradadas por contaminação no Estado de São Paulo, considerando que os usos futuros dessas áreas sejam convergentes aos padrões fixados pela saúde pública e ambiental. MÉTODO. Constitui uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico e documental com análise por meio dos métodos interpretativos que teve como enfoque a saúde pública e revitalização urbano-ambiental. CONCLUSÕES. Existem dois caminhos na abordagem de áreas degradadas por contaminação, sendo determinados pela existência ou não de perigo iminente aos bens a proteger. A revitalização de áreas é possível quando não se apresentar essa iminência de perigo. Dessa forma, as linhas de ação ou diretrizes de revitalização urbano-ambiental dependem de políticas públicas de áreas contaminadas considerando, como fator principal para tomada de decisão, a saúde pública. / OBJECTIVE. The main objective of this research is identify and analyse jurical-social and economic instruments in order to formulate public policies for degrated areas by contamination in the São Paulo state, regarding that the future employment of these areas respects the standards prescribed by public and environmental health. METHODS. It consists of an exploratory research using bibliographical and documental resources analized via interpretative methods, focusing the public health and the revitalization urban-environmental. CONCLUSIONS. There are two ways of dealing with degrated areas by contamination, each of them applied according to the existence, or not, of imminent danger to the assets to be protected. The revitalization of sites is possible when there is no imminent danger. Therefore the urban-environmetal revitalization directives depend on public policies for contaminated sites regarding, as main factor for the decision making process, the public health.

OBJETIVO. Esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar instrumentos jurídico-sociais e econômicos para fornecer subsídios usados na formulação de políticas públicas de áreas degradadas por contaminação no Estado de São Paulo, considerando que os usos futuros dessas áreas sejam convergentes aos padrões fixados pela saúde pública e ambiental. MÉTODO. Constitui uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico e documental com análise por meio dos métodos interpretativos que teve como enfoque a saúde pública e revitalização urbano-ambiental. CONCLUSÕES. Existem dois caminhos na abordagem de áreas degradadas por contaminação, sendo determinados pela existência ou não de perigo iminente aos bens a proteger. A revitalização de áreas é possível quando não se apresentar essa iminência de perigo. Dessa forma, as linhas de ação ou diretrizes de revitalização urbano-ambiental dependem de políticas públicas de áreas contaminadas considerando, como fator principal para tomada de decisão, a saúde pública. / OBJECTIVE. The main objective of this research is identify and analyse jurical-social and economic instruments in order to formulate public policies for degrated areas by contamination in the São Paulo state, regarding that the future employment of these areas respects the standards prescribed by public and environmental health. METHODS. It consists of an exploratory research using bibliographical and documental resources analized via interpretative methods, focusing the public health and the revitalization urban-environmental. CONCLUSIONS. There are two ways of dealing with degrated areas by contamination, each of them applied according to the existence, or not, of imminent danger to the assets to be protected. The revitalization of sites is possible when there is no imminent danger. Therefore the urban-environmetal revitalization directives depend on public policies for contaminated sites regarding, as main factor for the decision making process, the public health.