As dragagens no Porto do Rio Grande / RS são consideradas potencialmente poluidoras e geram uma crescente instabilidade nos ecossistemas, costeiro e marinho da região, devido à complexidade para efetivar o seu procedimento. Por outro lado, desempenham importante papel para a expansão do setor portuário, o qual contribui intensamente com o crescimento econômico do país. Apesar da existência de uma ampla legislação que versa sobre a proteção ao meio ambiente nas áreas portuárias, ainda são visualizados inúmeros problemas ambientais nessa seara. Diante o fato, esta dissertação responde ao seguinte problema: A aplicação da política deliberativa é a melhor proposta para amenizar as problemáticas ambientais decorrentes das atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS? O método hipotético-dedutivo foi o abordado. A ênfase foi à analítica, através de levantamento documental com base em fontes legislativas e documentos em geral. O foco principal através da pesquisa bibliográfica foi de selecionar publicações sobre o tema, tais como: livros, artigos científicos e um aprofundamento maior nos autores já utilizados na pesquisa. Como resultado, percebeu-se a necessidade do despertar de uma cidadania ativa em prol da proteção ambiental como a melhor forma para reverter os modelos impostos pelo sistema capitalista, o qual fracassou em sua promessa de vincular crescimento econômico e a proteção da natureza. Portanto, a criação das normas deve ser objeto de deliberação para que seu alcance não abarque apenas os interesses de uma minoria que detêm o poder. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-02-16T17:30:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Thais Alves da Silveira.pdf: 1991006 bytes, checksum: 17919b09c347d1053ba01d5781079510 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T17:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Thais Alves da Silveira.pdf: 1991006 bytes, checksum: 17919b09c347d1053ba01d5781079510 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / The dredging of Rio Grande/RS Port is considered potentially polluting and generate an increased instability on coastal and marine ecosystems in the region due to the complexity to perform its procedure. On the other hand, it plays an important role in the expansion of the sector, which strongly contributes to the economic growth of the country. Despite the existence of a wide legislation, that deals with the protection of the environment in port areas, there are still displayed numerous problems about that topic. For that reason, this dissertation aimed at answering the following problem: Is the application of deliberative politics the best approach to mitigate the environmental problems arising from dredging activities in the Port of Rio Grande / RS? The hypothetical-deductive method was approached. The emphasis was analytical, through documentary review based on legislative sources and documents in general. The main focus through the literature research was to select publications on the subject, such as books, papers with a greater deepening in the most important authors used in this research. As a result, it was cognized that the awakening of an active citizenship in favor of environmental protection is required as the best way to reverse the models imposed by the capitalist system, which failed in its promise to link economic growth and the protection of nature. Therefore, the creation of the standards should be the deliberation subject so that its scope encompasses not only the stakes of a minority in power.

As dragagens no Porto do Rio Grande / RS são consideradas potencialmente poluidoras e geram uma crescente instabilidade nos ecossistemas, costeiro e marinho da região, devido à complexidade para efetivar o seu procedimento. Por outro lado, desempenham importante papel para a expansão do setor portuário, o qual contribui intensamente com o crescimento econômico do país. Apesar da existência de uma ampla legislação que versa sobre a proteção ao meio ambiente nas áreas portuárias, ainda são visualizados inúmeros problemas ambientais nessa seara. Diante o fato, esta dissertação responde ao seguinte problema: A aplicação da política deliberativa é a melhor proposta para amenizar as problemáticas ambientais decorrentes das atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS? O método hipotético-dedutivo foi o abordado. A ênfase foi à analítica, através de levantamento documental com base em fontes legislativas e documentos em geral. O foco principal através da pesquisa bibliográfica foi de selecionar publicações sobre o tema, tais como: livros, artigos científicos e um aprofundamento maior nos autores já utilizados na pesquisa. Como resultado, percebeu-se a necessidade do despertar de uma cidadania ativa em prol da proteção ambiental como a melhor forma para reverter os modelos impostos pelo sistema capitalista, o qual fracassou em sua promessa de vincular crescimento econômico e a proteção da natureza. Portanto, a criação das normas deve ser objeto de deliberação para que seu alcance não abarque apenas os interesses de uma minoria que detêm o poder. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / The dredging of Rio Grande/RS Port is considered potentially polluting and generate an increased instability on coastal and marine ecosystems in the region due to the complexity to perform its procedure. On the other hand, it plays an important role in the expansion of the sector, which strongly contributes to the economic growth of the country. Despite the existence of a wide legislation, that deals with the protection of the environment in port areas, there are still displayed numerous problems about that topic. For that reason, this dissertation aimed at answering the following problem: Is the application of deliberative politics the best approach to mitigate the environmental problems arising from dredging activities in the Port of Rio Grande / RS? The hypothetical-deductive method was approached. The emphasis was analytical, through documentary review based on legislative sources and documents in general. The main focus through the literature research was to select publications on the subject, such as books, papers with a greater deepening in the most important authors used in this research. As a result, it was cognized that the awakening of an active citizenship in favor of environmental protection is required as the best way to reverse the models imposed by the capitalist system, which failed in its promise to link economic growth and the protection of nature. Therefore, the creation of the standards should be the deliberation subject so that its scope encompasses not only the stakes of a minority in power.