Esta pesquisa mostra como o desenvolvimento do sistema jurídico institucional do mercado de crédito rural no Brasil se desenvolveu a ponto de permitir a convivência de dois modelos normalmente considerados antitéticos: o modelo de economia de mercado coordenado via bancos públicos e o modelo de economia de mercado liberal. O primeiro capítulo da dissertação reconstrói como a teoria do Law and Finance que permite identificar adequadamente esse resultado de pesquisa se desenvolve a partir da crise das postulações e premissas da teoria econômica neoclássica. O segundo capítulo narra o desenvolvimento e crise do modelo do Sistema Nacional de Crédito Rural entre as décadas de 1960 e 1980, partindo de uma análise sobre sua estrutura, regulação e institutos. Passando dos modelos de organização financeira para as modalidades de crédito rural, o capítulo narra a lógica, estrutura e evolução do modelo calcado na alocação de recursos por banco públicos, de modo que essa elucidação de contexto histórico permite que se verifique a grande ruptura que é introduzida no sistema de financiamento rural a partir dos anos 2000. O terceiro capítulo narra e descreve o surgimento da estrutura, regulação e institutos regidos pela lógica de mercado liberal, até então ausente no SNCR para, após, realizar uma apreciação do resultado alcançado. Ao final, a conclusão reúne os principais achados dessa pesquisa, destaca os principais pontos de sua narrativa e os problematiza para uma agenda de pesquisa futura. / This research shows how the development of the institutional legal system of rural credit market in Brazil grew to the point of allowing the coexistence of two models usually considered antithetical: the coordinated market economy based in public banks model and the liberal market economy model. The first chapter of the dissertation reconstructs the theory of Law and Finance - which allows us to clearly see the research findings from the crisis of the postulates and assumptions of neoclassical economic theory. The second chapter narrates the development and crisis of the model of the National System of Rural Credit between the 1960s and 1980s, from an analysis of its structure, regulation and institutions. Moving from the financial organization models to the modalities of rural credit, the chapter presents the logic, structure and evolution of the model based in public banks, so that such historical context elucidation allows to check the big rupture that was introduced in rural finance system as from 2000s. The third chapter narrates and describes the rise of the structure, regulation and institutions governed by the liberal market logic, absent in the SNCR until then; making after that an assessment of the results achieved. The conclusion presents the main findings of this research, highlights the main points of its narrative and advocate for a future research agenda.

Esta pesquisa mostra como o desenvolvimento do sistema jurídico institucional do mercado de crédito rural no Brasil se desenvolveu a ponto de permitir a convivência de dois modelos normalmente considerados antitéticos: o modelo de economia de mercado coordenado via bancos públicos e o modelo de economia de mercado liberal. O primeiro capítulo da dissertação reconstrói como a teoria do Law and Finance que permite identificar adequadamente esse resultado de pesquisa se desenvolve a partir da crise das postulações e premissas da teoria econômica neoclássica. O segundo capítulo narra o desenvolvimento e crise do modelo do Sistema Nacional de Crédito Rural entre as décadas de 1960 e 1980, partindo de uma análise sobre sua estrutura, regulação e institutos. Passando dos modelos de organização financeira para as modalidades de crédito rural, o capítulo narra a lógica, estrutura e evolução do modelo calcado na alocação de recursos por banco públicos, de modo que essa elucidação de contexto histórico permite que se verifique a grande ruptura que é introduzida no sistema de financiamento rural a partir dos anos 2000. O terceiro capítulo narra e descreve o surgimento da estrutura, regulação e institutos regidos pela lógica de mercado liberal, até então ausente no SNCR para, após, realizar uma apreciação do resultado alcançado. Ao final, a conclusão reúne os principais achados dessa pesquisa, destaca os principais pontos de sua narrativa e os problematiza para uma agenda de pesquisa futura. / This research shows how the development of the institutional legal system of rural credit market in Brazil grew to the point of allowing the coexistence of two models usually considered antithetical: the coordinated market economy based in public banks model and the liberal market economy model. The first chapter of the dissertation reconstructs the theory of Law and Finance - which allows us to clearly see the research findings from the crisis of the postulates and assumptions of neoclassical economic theory. The second chapter narrates the development and crisis of the model of the National System of Rural Credit between the 1960s and 1980s, from an analysis of its structure, regulation and institutions. Moving from the financial organization models to the modalities of rural credit, the chapter presents the logic, structure and evolution of the model based in public banks, so that such historical context elucidation allows to check the big rupture that was introduced in rural finance system as from 2000s. The third chapter narrates and describes the rise of the structure, regulation and institutions governed by the liberal market logic, absent in the SNCR until then; making after that an assessment of the results achieved. The conclusion presents the main findings of this research, highlights the main points of its narrative and advocate for a future research agenda.

published_or_final_version / abstract / China Development Studies / Master / Master of Arts

Thesis (Ph.D.)--University of the Witwatersrand, Faculty of Commerce, Law and Management, Wits Business School, 2016 / Financial Inclusion seeks to overcome the friction that hinders markets from expanding access and use of formal financial products and services to a broad number of people. Despite the significant policy efforts and increased presence of formal financial service providers, the Ugandan economy still bears low levels of financial inclusion, especially in the rural areas. The finance growth and decision-behaviour theories substantiate the importance of understanding the psychological processes underlying observed individual judgments or choices regarding the use of formal financial services. Using Sen’s capability approach, this study examined the personal and societal capabilities that influence financial inclusion of individual financial consumers. Specifically, this study assessed whether the capabilities an individual possessed actually contributed towards their likelihood of financial inclusion. The hypothesized study relationships with financial inclusion were realized, following a positivist and quantitative approach using a cross sectional research design. The sample of 400 individuals to whom the survey questionnaire was delivered were drawn from two distinct regions of Central and Northern Uganda. The two regions represented varying levels of financial inclusion - high inclusion (urban Central) and low inclusion (rural Northern). In this study, besides the traditional regression models, structural equation modelling using Analysis of Moments (AMOS), were used to establish the causal relationships between the hypothesized study variables. The study results revealed that financial self-efficacy, financial literacy, social networks and the interaction of the personal and societal capabilities significantly contributed to an individual’s financial inclusion across the two regions. The results further revealed that the personal and societal capabilities independently, and when combined, contribute towards an individual’s financial self-efficacy. Through an assessment of the mediation effect, this study demonstrated how financial self-efficacy can boost individuals to confidently undertake financial tasks and decisions and consequently, financial inclusion in relation to their capabilities, respectively. The results provide support to Sen’s capability theory as a tool for explaining financial inclusion from a demand side perspective within the Ugandan context. / GR2018

O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar o impacto da restrição ao crédito rural sobre a produtividade da terra e a produtividade do trabalho para os agricultores familiares do Brasil. Para estimar esse impacto, foram utilizados os dados do Censo Agropecuário de 2006 por município. Para diferenciar os diferentes agricultores familiares, foi utilizado o índice de mercantilização, separando a população em quartis. As estimativas do impacto da restrição ao crédito sobre a produtividade da terra e a produtividade do trabalho foram calculadas a partir da comparação entre o grupo que recebeu crédito e o que não recebeu crédito, obtido através do escore de propensão (propensity score matching). As estimativas do efeito médio de tratamento sobre os tratados, quando apresentaram resultados estatisticamente significativos, evidenciaram os diferentes grupos formados dentro da agricultura familiar. Por exemplo, na região Centro-oeste municípios com crédito tiveram maior produtividade da terra e do trabalho quando pertencentes ao quarto quartil. Os resultados obtidos no modelo estimado mostram que os efeitos da restrição ao crédito rural são diferentes para municípios mais ou menos mercantilizados e, portanto, requerem políticas distintas. / The overall objective of this research is to evaluate the impact of the restriction of rural credit on land and labor productivity for family farmers in Brazil. In order to estimate this impact, we have used data from Brazil\'s 2006 Agricultural Census at the municipal level. To differentiate among family farmers, a trade index was used, separating the population into quartiles. Estimates of the impact of credit restriction on the productivity of land and the productivity of labor were calculated through propensity score matching. Estimates of the average treatment effect on the treated, when presenting statistically significant results, highlight the differences among groups formed within the family farm. For example, in the Midwest of Brazil, municipalities with credit and belonging to the fourth quartile presented higher land and labor productivity. The results of the estimated model confirm that the effects of rural credit restriction are different for municipalities with smaller or larger trade indices, requiring therefore specific policies for each group.

Por causa da presença de informações assimétricas e de problemas como seleção adversa e moral hazard, o meio rural é pouco atrativo para o sistema financeiro vigente. Os mecanismos de seleção e monitoramento de clientes exibem custos altos, e, podem interferir no desempenho econômico de instituições financeiras. As instituições devem ser eficientes, e, trabalhar com baixas taxas de juros, de inadimplência, e de custos de transação, para serem auto-sustentáveis. As cooperativas de crédito rural, que não visam lucros, exercem taxas de juros e tarifas inferiores às cobradas pelo mercado. Foi objetivo dessa pesquisa analisar a sustentabilidade financeira das cooperativas de crédito rural. Por meio da revisão bibliográfica de teorias econômicas, de trabalhos científicos sobre custos de transação e capital social, verificou-se que alguns custos de transação são menores para as cooperativas, se comparadas com outras instituições financeiras, já que são formadas por produtores rurais de certa região, amenizando os riscos de suas transações. Além disso, certas peculiaridades das cooperativas são minimizadoras de dispêndios operacionais. Foi proposto um modelo, adaptado da análise de desempenho econômico de instituições financeiras, para análises verticais e horizontais de contas dos Balanços Patrimoniais e de Demonstrações de Perdas e Sobras das cooperativas de crédito rural. No estudo de caso da Credicitrus, a sua aplicação foi eficaz e permitiu o diagnóstico detalhado da situação financeira da cooperativa, em estudo, identificando indicadores importantes para sua auto-suficiência. Concluiu-se que as cooperativas de crédito rural devem apresentar taxas de inadimplência baixas, evolução positiva nas captações de recursos junto aos associados e, sobras, para futuros investimentos. Notou-se que o indicador de rentabilidade sobre o patrimônio líquido deve ser adaptado para as cooperativas de crédito rural, pois essas organizações não visam o lucro. Por fim, a partir do indicador break ? even self sufficiency, que deve se situar acima de um, é possível verificar se a cooperativa é capaz de arcar com os seus dispêndios, a partir de seus ingressos, caracterizando-a como uma organização auto-sustentável, o que foi verificado no estudo de caso. Foi um estudo específico, porém, o método adaptado e utilizado é perfeitamente aplicável para as demais cooperativas de crédito rural. Assim, pode ser utilizado por outras organizações, pelas Centrais e pelo Sistema Cooperativo como um método padrão para analisar a sustentabilidade financeira das cooperativas. Como sugestão ainda, seriam interessantes estudos de sustentabilidade das cooperativas de crédito rural em um cenário macroeconômico com diminuição de taxas de juros, o que, geraria maior competição dessas organizações com as demais instituições financeiras no país. / Due to the presence of asymmetric information and problems such as adverse selection and moral hazard, the rural area is rather unattractive to the current financial system. The selection mechanisms and customers\' monitoring present high costs and they can interfere in the economic performance of financial institutions. With low transaction and operational costs, the institutions should be efficient and work with low interest rates and default, being selfsufficient. The cooperatives of rural credit which don\'t seek profits collect interest rates and inferior tariffs compared to those collected by the market. It was the objective of this research to analyze the financial sufficiency of the rural credit cooperatives. Through the bibliographical revision of economic theories, scientific papers on transaction costs and social capital, it was verified that some transaction costs are smaller for the cooperatives, if compared to other financial institutions, since they are formed by rural producers of a certain region, minimizing their risks of transactions. Besides, certain peculiarities of the cooperatives are minimizers of operational expenditures. A model was proposed, used in the economical performance analysis of financial institutions, for a case study of vertical and horizontal analyses of accounts of the Estate Balances and Demonstrations of Losses and Surpluses, which was adapted to the cooperatives of rural credit. Its applicability was effective since it allowed the detailed diagnosis of the Credicitrus case study, identifying important indicators for its self-sufficiency. It was concluded that the cooperatives of rural credit should present rates of low default, positive evolution in the receptions of resources from the associates and surpluses for futures investments. It was noticed that the profitability indicator on the net worth should be adapted to the cooperatives of rural credit, for they are not-for-profit organizations. Finally, based from the break-even self-sufficiency indicator that should be rated above one, it is possible to verify whether cooperative is capable of handling their expenditures with their own earnings, characterizing it as a self-sufficient organization, which was verified in the case study. However, It was a specific study, the adapted and used method is perfectly applicable for the other cooperatives of rural credit. Thus, it could be used by other organizations, by the Headquarters and by the Cooperative System as a standard method to analyze the financial sufficiency of the cooperatives. Still as a suggestion, studies of sufficiency of the cooperatives of rural credit in macroeconomic scenery with decrease of interest rates would be interesting, which would generate larger competition of those organizations with the other financial institutions in the country.

O nexo causal entre desenvolvimento financeiro e crescimento econômico vem ganhando destaque na literatura desde o início dos anos 1990. As principais linhas teóricas nessa área buscam demonstrar qual a significância da relação e o sentido da causalidade, se houver. Causalidade unidirecional no sentido do desenvolvimento financeiro para o crescimento econômico, bicausalidade entre ambos, e causalidade reversa, no sentido do crescimento para o desenvolvimento financeiro, são as principais hipóteses testadas nas pesquisas empíricas. O presente trabalho de tese tem por objetivo avaliar o nexo causal entre crédito (como um indicador do desenvolvimento financeiro) e crescimento no setor agropecuário brasileiro. O crédito rural como proporção do PIB agropecuário cresceu substancialmente desde meados da década de 90, passando de 15,44% em 1996 para 65,24% em 2014. Ao longo do período 1969-2014, a razão média anual entre crédito rural e PIB agropecuário foi de 43,87%. No mesmo período, o produto agropecuário cresceu em média 3,76% ao ano. Questiona-se se no mercado rural o crédito causa o crescimento agropecuário, se ocorre causalidade reversa ou se se opera a hipótese de bicausalidade. Para avaliar o nexo causal entre essas duas variáveis econômica foram empregados quatro procedimentos metodológicos: teste de causalidade de Granger em uma representação VAR com a abordagem de Toda e Yamamoto, teste de causalidade de Granger em um modelo FMOLS (Fully Modified OLS), teste de causalidade de Granger em um modelo ARDL (Autoregressive-Distributed Lag) e teste de causalidade de Granger no domínio da frequência, com o uso do método de Breitung e Candelon. Os resultados mostram de forma uniforme a presença de causalidade unidirecional do crédito rural para o crescimento do produto agropecuário. Causalidade reversa, no sentido do crescimento agropecuário para o crédito rural, não foi detectada de forma significativa em nenhum dos quatro métodos empregados. A não detecção de bicausalidade pode ser uma evidência do impacto da forte política de subsídio governamental ao crédito rural. A decisão do Governo quanto ao montante anual de crédito rural disponível a taxas de juros subsidiadas pode estar impedindo que o desempenho do setor, medido pela sua taxa de crescimento, exerça uma influência significativa na dinâmica do crédito rural. Os resultados também abrem a possibilidade a testar a hipótese de exogeneidade do crédito rural, o que seria uma extensão direta dos resultados obtidos. / The finance and growth nexus has gained great attention in economic literature since the early 1990s. The main theoretical lines in this area try to demonstrate if the relationship between financial development and economic growth is significant, and what is the direction of causality, if any. Causality running from financial development to economic growth, bi-causality, and reverse causality, from finance to economic growth, are the main hypotheses tested in empirical research. This thesis aims to assess the causal link between credit (as an indicator of financial development) and growth in Brazilian rural sector. The ratio of rural credit to agricultural GDP has grown substantially since the mid-90s, going from 15.44% in 1996 to 65.24% in 2014. Over the period 1969-2014, the ratio of rural credit to agriculture GDP was 43.87% on average. In the same period, agricultural GDP grew 3.76% on average per year. We question whether there is causality running from rural credit to agricultural growth, if reverse causality occurs or if the bi-causality hypothesis operates in Brazilian rural market. To evaluate the causal link between these two economic variables, four methodological procedures were employed: Granger causality test in a VAR framework using Toda and Yamamoto approach, Granger causality test in a FMOLS (Fully Modified OLS) model, Granger causality test in an ARDL (Autoregressive Distributed-Lag) model and Granger causality test in the frequency domain, using Breitung and Candelon method. The results uniformly show the presence of causality running from rural credit to agricultural growth. Reverse causality, from agricultural growth to rural credit, was not significantly detected in any of the four methods. The failure to detect bi-causality may be an evidence of the impact of government\'s subsidy policy on rural credit. The government\'s decisions on the annual amount of rural credit available at subsidized interest rates may be preventing the sector\'s performance, as measured by its growth rate, to significantly influence the dynamics of rural credit. The results also open the possibility to test the exogeneity hypothesis of rural credit.

Este estudo analisa o efeito da informação e do capital social sobre o volume de negócios no mercado de crédito rural. Discute-se a conexão entre capital social e informação e como esta relação pode contribuir para a redução dos custos de transação da intermediação financeira, de modo a permitir aumento no volume de crédito rural. Para análise empírica, foi elaborado e testado um modelo econométrico (lógite) utilizando dados referentes ao Estado de São Paulo. Os dados foram obtidos de levantamentos estatísticos oficiais (censo agropecuário, LUPA e banco de dados do SEADE) referentes à safra 1995-1996. Os resultados indicam que o nível de capital social afeta o volume de crédito rural. Assim, incentivos, em especial com apoio do setor público, para formação e manutenção de capital social permitiriam aumento da eficiência da intermediação financeira e, em consequência, maior desenvolvimento do setor rural. / This study analyses the effect of information and social capital on the volume of contracts in the rural credit market. It discusses the connection between social capital and information and how this relation contributes to the reduction of financial intermediation’s transaction costs. A logit regression model was used to empirically test the effect of social capital on the volume of rural credit. The data, from the municipalities of the State of São Paulo, are from 1995 ~ 1996 official statistics (Farm Census, LUPA and SEADE’s data basis). The results indicate that the level of social capital affects the amount of rural credit. Thus, incentives to further increase and maintain social capital would increment the efficiency of financial intermediation and, as a consequence, help rural sector’s development.

Este trabalho busca compreender e mensurar as características dos produtores rurais que ampliam a probabilidade para que o mesmo tenha acesso ao crédito rural. Utilizando os dados do Levantamento das Unidades Produtivas Agropecuárias (LUPA) do Estado de São Paulo (2006/2007), que abrange todas as UPAs pertencentes aos 645 municípios do estado, foi possível detalhar as características observáveis dos produtores e das propriedades que acessaram o crédito rural em 2007. Para tanto, foi utilizado o método de Árvores de Classificação e Regressão. As estimações realizadas para todas as UPAs de estado de São Paulo mostraram que a diferença de tamanho das unidades produtivas é o principal determinante para o acesso ao crédito. Quando se analisa o acesso ao crédito para unidades produtivas de pequena, média e grande extensão, algumas variáveis apresentam maior impacto no acesso ao crédito. Para as unidades de pequena extensão (até dez hectares), a diversificação de cultura, entre cultura temporária e perene, aumenta a probabilidade dos produtores acessarem o crédito. Para propriedades de média extensão (até quinhentos hectares), a presença de vínculos institucionais, seja cooperativa, sindicato ou associação, e melhorias em gestão (uso de computador, acesso á assistência técnica oficial), além da diversificação de cultura, elevam as probabilidades de acesso ao crédito. A análise mostra também que para unidades produtivas de grande extensão as variáveis que impactam a probabilidade de acesso ao crédito rural estão relacionadas a participação em instituições (cooperado e associado), além de variáveis relacionadas à melhoria de gestão, independentemente do tipo de cultura cultivada pela UPA. / This paper aims to understand and measure the characteristics of farmers which enhance their likelihood of having access to rural credit. Using data from the Survey of Agricultural Production Units (LUPA, in portuguese) of São Paulo (2006/2007), which covers all 645 Agricultural Production Units belonging to municipalities in the state was possible to detail the observable characteristics and properties of the producers who have accessed rural credit in 2007. For this, we used the Classification and Regression Trees method. The estimates performed for all UPAs (in Portuguese) in the state of São Paulo showed that the difference in size of production units is the main determinant to access credit. When analyzing the access to credit for production units of small, medium and large extent, some variables have greater impact on access to credit. For units of small extent (up to ten hectares) the culture diversification between temporary and perennial crop, increases the likelihood of farmers to access credit. For production units of medium length (up to five hundred acres), the presence of institutional links, such as cooperative, union or association, and improvements in management (computer use, technical support officer access), and crop diversification, increase the likelihood of access to credit. The analysis also shows that for production units with large extent the variables that have more impact in the probability of access to rural credit are related to participation in institutions (cooperative and associate), and variables related to improvement management, regardless of the type of crop cultivated by UPA.

A importância das mudanças climáticas no cenário econômico-político internacional é crescente e os esforços para a geração e utilização de tecnologias de baixa emissão de carbono vêm se ampliando. Neste sentido que o Plano ABC é implementado nas propriedades rurais através de linha de Crédito Rural denominada Programa ABC. Os estados e municípios brasileiros possuem grandes disparidades econômicas e edafoclimáticas, apresentando adoção heterogênea de tecnologia no meio rural. Deste modo, o presente trabalho visa analisar a execução e distribuição dos recursos do Plano e Programa ABC, avaliando a aplicação destes de modo a atender os objetivos do projeto. Serão utilizadas informações dos empréstimos do Programa ABC de 2013 a 2016 obtidos através do SICOR, variáveis de desempenho da agropecuária obtidas com o IBGE e classificação de aptidão agrícola predominante nos municípios realizada por Sparovek (2015) para a obtenção de estatísticas e correlação de Spearman. Os resultados demonstram que as linhas de financiamento do ABC Recuperação, ABC Plantio Direto, ABC Florestas e ABC Integração correspondem à parcela superior a 98% do volume de crédito concedido. A maioria dos recursos é absorvida pelo Centro-Oeste e Sudeste. As regiões Norte e Nordeste possuem maior carência em produtividade agropecuária, portanto, os empréstimos do ABC nestas regiões resultariam em maiores impactos de mitigação de GEE, mas o volume de recursos destinado para as mesmas é baixo. Os resultados mostram que os recursos são destinados em sua maioria a municípios que possuem maior aptidão agrícola e assim devem propiciar menores efeitos de mitigação de GEE. Calculou-se que os empréstimos são mais fortemente relacionados com o rebanho bovino do que com as pastagens degradadas. Além disto, os investimentos realizados nas regiões de aptidão agrícola mais elevada possuem maior correlação com características econômicas. Para ampliar a eficiência da execução e distribuição dos recursos do Plano e Programa ABC, alterações que contemplem a possibilidade de aderência a múltiplos sistemas produtivos e a diferenciação de incentivos conforme definições de áreas prioritárias poderiam ser realizadas. / The importance of climate change in the international economic and political scenario is growing, and efforts for the generation and use of low-carbon technologies have been expanding. In this sense, the ABC Plan is implemented in rural properties through the rural crédit line called the ABC Program. The brazilian states and municipalities have great economic and edaphoclimatic disparities, presenting heterogeneous adoption of technology in rural areas. Thus, the present work aims to analyze the execution and distribution of resources of the ABC Plan and Program, evaluating their application in order to meet the project objectives. Information from the ABC Program loans from 2013 to 2016 obtained through SICOR, agricutural performance variables obtained with the IBGE and the calssification of predominant agricultural aptitude in the municipalities by Sparovek (2015) will be used to obtain statistics and Spearman correlation. Results show that the loans of ABC Recovery, ABC Direct Planting, ABC Forests and ABC Integration correspond up to 98% of the volume of credit granted. Most of the resources are absorbed by the Midwest and Southeast regions. The North and Northeast regions have greater deficiencies in agricultural productivity, therefore, the ABC loans in these regions would result in greater impacts of GHG mitigation, but the volume of resources allocated to them is low. Results show also that resources are mostly destined to municipalities that have greater agricultural aptitude and thus should provide less mitigation effects of GHG. Loans were estimated to be more strongly correlated to the cattle herd than to degraded pastures. In addition, investments made in regions with the highest agricultural aptitude have a higher correlation with economic characteristics. In order to increase the efficiency of the execution and distribution of the resources of the ABC Plan and Program, changes that contemplate the possibility of adherence to multiple productive systems and the differentiation of incentives according to definitions of priority areas could be realized.