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A tessitura do fisco : a politica ilustrada de D. Rodrigo de Souza Coutinho e a administração fiscal da capitania de São Paulo, 1797-1803 / The making of the fisc : the enlightened policy of D. Rodrigo de Souza Coutinho and the fiscal administration of the captaincy of São Paulo, 1797-1803Costa, Bruno Aidar 19 December 2007 (has links)
Orientador: Wilma Peres Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T15:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo busca analisar os intentos de reforma da administração fazendária na capitania de São Paulo durante a gestão do ilustrado D. Rodrigo de Souza Coutinho na Secretaria da Marinha e dos Domínios Ultramarinos (1796-1801) e depois como Presidente do Erário Régio (1801-1803). A partir da correspondência trocada entre o estadista e os capitães-generais da capitania Antonio Manoel de Mello Castro e Mendonça (1797-1802) e Antonio José de Franca e Horta (1802-1811) apontamos: (1) as especificidades das estruturas de receitas e gastos em São Paulo decorrentes de sua posição periférica na América Portuguesa, (2) as distâncias entre os projetos reformistas e a prática política na questão do acúmulo e organização das informações fiscais, das formas de arrecadação dos impostos, da redução dos tributos para o fomento agrícola e da composição dos gastos da capitania e (3) as dificuldades na articulação fazendária entre o centro e as partes do império ultramarino como manifestação da crise do antigo colonialismo / Abstract: The current study aims to examine the intents of reform regarding the royal treasury management in the captaincy of São Paulo at the time of the administration of D. Rodrigo de Souza Coutinho, a Portuguese Enlightened statesman, in the Secretary of Navy and Overseas Domains (1796-1801) and, afterwards, as President of the Royal Exchequer (1801-1803). Using the correspondence exchanged between Souza Coutinho and the general-captains Antonio Manoel de Mello Castro e Mendonça (1797-1802) and Antonio José de Franca e Horta (1802-1811), we have pointed: (1) the specificities of revenues and spending structures in São Paulo because of its peripheral position in Portuguese America, (2) the detachment between the reformist projects and the political practices in the issues of gathering and organizing fiscal data, the modes of tax collecting, the reduction of tributes for the agricultural improvement and the composition of spending in the captaincy and (3) the difficulties to articulate the center and the parts in the seaborne empire, from the royal treasury point of view, as a symptom of the crisis of the old colonialism / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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