Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-15T20:38:45Z No. of bitstreams: 1 2018_RafaellaOliveiraBaracho.pdf: 2257666 bytes, checksum: d89e1153bb6aee04c8333d84aeff54ca (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T18:11:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RafaellaOliveiraBaracho.pdf: 2257666 bytes, checksum: d89e1153bb6aee04c8333d84aeff54ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RafaellaOliveiraBaracho.pdf: 2257666 bytes, checksum: d89e1153bb6aee04c8333d84aeff54ca (MD5) Previous issue date: 2018-08-15 / O planejamento é uma atividade que passou a ser incorporada nas atividades diárias do município de modo mais intenso a partir da promulgação da Lei nᵒ 11.445/2007. Para além da necessidade de realizar essa atividade pela força da Lei, o planejamento, especialmente em escala regional, tem o potencial de gerar benefícios de economia de escala e possibilitar que desigualdades sejam diminuídas. O objetivo do presente trabalho é identificar um conjunto de indicadores para avaliar, em municípios, as relações de pertinência ao planejamento do saneamento básico urbano em escala regional, a partir de fatores físicos e mecanismos institucionais, compondo, assim, um procedimento avaliativo. Esse procedimento fornecerá indícios sobre em que medida as características de um dado municípios favorecem ou não o planejamento regional. A análise aqui desenvolvida parte do ponto de vista da análise do município. A metodologia foi aqui desenvolvida em 3 grandes etapas: após a revisão bibliográfica, seleção de critérios a serem adotados na elaboração do procedimento avaliativo e realização de uma sessão de entrevistas semi-estruturadas; elaborou-se um modelo de cadeia causal FPEIR/DPSIR para os critérios, primeira tipologia de município e primeira seleção de indicadores; realizou-se uma consulta online a especialistas; seleção final de indicadores e aplicação do procedimento a dois estudos de caso. Como resultados, foi possível estabelecer uma tipologia de municípios quanto à sua propensão ao planejamento regional urbano do saneamento básico e realizar a seleção dos conjuntos de indicadores dos dois critérios, totalizando 85 indicadores. Ao final verificou-se que os métodos de seleção se mostraram eficientes, especialmente a associação dos métodos FPEIR/DPSIR com a consulta a especialistas, pois permitiu a redução dos indicadores para os que mais se adequavam ao objetivo. Verificou-se também que foi possível aplicar com tranquilidade o procedimento avaliativo, quando se fez o teste nos municípios de Luziânia e Formosa, onde concluiu-se que eles possuem Baixa pertinência e favorabilidade. / Planning has been formally included in municipalities’ activities since by the Public Law 2007-11.445 (the Sanitation Act). Besides the fact that planning is now imposed by the aforementioned legislation, planning basic sanitation services in a regional scope can generate potential benefits on economies of scale and decrease inequality. The goal of this dissertation is to identify a set of indicators to evaluate municipalities about “relevance relations” on urban basic sanitation planning at regional scale, regarding natural features and institutional mechanisms. “Relevance Relations” should be understood, in this research, as a pertinent or relating significantly connection between the criteria adopted and the regional planning. The set of indicators compose an evaluation procedure that will give evidence about how some municipalities characteristics can favor or not regional planning actions. The analysis developed here is from the point of view of the municipalities, which means looking from local scale to regional scale. The applied methodology has three steps: first, the criteria were selected after an extensive literature review, creating an evaluation procedure and a set of semi structured interviews; second, the development of DPSIR model for both criteria, then a first set of indicators was selected and expert’s consultation (by structured interviews) was made as per the experts consultation methodology; thirdly, the final set of indicators was defined and evaluation procedure was applied to both the selected municipalities. It was possible to build a municipalities’ typology regarding the “Relevance Relations” on urban basic sanitation planning at regional scale and select a set of indicators for both criteria (total of 85 indicators). The methods adopted to select the indicators were efficient. The association of DPSIR and expert’s consultation was especially adequate because it allowed a significant elimination of improper indicators. The final evaluation procedure was easily applied to the selected municipalities. This was verified applying the procedure on two municipalities, Luziânia and Formosa. Luziânia was classified as and Formosa was classified as low relevance relations.