Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T05:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bagatolli_Carolina_M.pdf: 2022489 bytes, checksum: f43e7d3c6bd9e148edd581a07a0dd594 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O final da década de 1990 marca uma mudança no direcionamento da PCT brasileira: o gasto público aumenta e é crescentemente direcionado às atividades inovativas empresariais. Essa mudança na PCT, quando analisada tendo por base a visão de pesquisadores que estudam a trajetória dessa política a partir da contribuição dos fundadores do Pensamento Latino-Americano em Ciência, Tecnologia e Sociedade, marca o que consideramos a sua quarta geração. Ela se caracterizaria por um aumento do esforço governamental para elevar a propensão das empresas locais a realizar P&D, que é identificada por eles e por esse pensamento como uma característica estrutural derivada da condição periférica de nossa sociedade. Adotando a perspectiva consagrada por aquele pensamento - a distinção entre política de C&T explícita e implícita - é possível encontrar exemplos da primeira modalidade que sustentam o argumento de que estaríamos em presença de uma quarta geração: o crescimento significativo da execução orçamentária do MCT e das suas agências, os Fundos Setoriais, a reativação do FUNTEC, os incentivos fiscais previstos na Lei de Inovação e na Lei do Bem e a subvenção econômica. Depois de descrever essa mudança, e mantendo aquela perspectiva, o trabalho penetra na esfera da política implícita de C&T para entender porque os indicadores disponibilizados pelas sucessivas edições da PINTEC (IBGE) parecem indicar que a política em curso não está logrando alterar significativamente a dinâmica tecnológica local. É baixo o grau de novidade dos produtos e processos introduzidos pelas empresas inovadoras, o dispêndio das empresas locais com atividades internas de P&D é muito menor do que o observado nos Países avançados, sendo que a parcela da receita líquida de vendas destinada à inovação por essas empresas - que já era relativamente pequena - diminuiu nos últimos anos. Outras evidências empíricas relativas ao cenário nacional e internacional sugerem a escassa probabilidade de uma alteração dessa situação. Entre elas, a importância que tem a realização de P&D na estratégia de inovação das empresas inovadoras: quatro vezes menor do que a aquisição de máquinas e equipamentos. A conclusão mais importante do trabalho corrobora o que aqueles autores fundadores e os pesquisadores contemporâneos têm afirmado. A baixa propensão a inovar (e, em particular, à realização de P&D) não é fruto de um "atraso cultural" dos empresários ou da falta de instrumentos que induzam o empreendedorismo e a competitividade. Ele é uma resposta racional das empresas locais ao que foi denominado política implícita de C&T, que reproduz a nossa condição periférica e mantém os sinais de mercado que não as estimulam. E é pouco provável que a quarta geração da PCT, a menos que seu aprofundamento a transforme em algo ainda mais incoerente com as outras demandas - que não as empresariais - que deveria atender esta política, possa neutralizar os obstáculos estruturais existentes em nossa sociedade; os quais apesar de há muito conhecidos, são atualmente bem pouco lembrados pelo pensamento oficial. / Abstract: The late 1990's are characterized by a change on the Brazilian Science and Technology Policy (STP): the public expenditure increases and it is been increasingly focused towards innovative entrepreneurs activities. This shift on the STP when analyzed through the conceptions of the scholars who study this trajectory under the contributions made by the founders of the Latin-American Thought on Science Technology and Society school marks its fourth generation. This policy is characterized by an increase of the governmental efforts to elevate local companies' propensity to realize R&D which is understood by them and by this school of thought as a structural characteristic of our society peripheral condition. Taking this perspective - the distinction between the explicit and implicit S&T Policy - it is possible to find examples of the first model of policy which sustains the argument that we would be in the presence of a fourth generation: the substantial increase of MCT (Brazilian Science and Technology Ministry) and its agencies budget implementation, the existence of sectored funds, the reactivation to the FUNTEC, the tax incentives contained in the Innovation Law and in the Law of Good and the economic subsidy. After describing this change, and keeping that perspective, the work enters into the sphere of the implicit S&T policy to understand why the indicators provided by successive editions of PINTEC (IBGE) seems to indicate that the current policy is not managing to alter the local technology dynamics significantly. Its low the level of novelty on products and processes introduced by innovative companies and the spending of local firms with internal activities of R&D are much smaller than that seen in advanced countries, even worst is that the amount of net revenues from sales to innovation by these companies - which was already relatively small - declined in the recent years. Other empirical evidences, on the national and international scenario, show low likelihood of a change in that situation. Among them is the importance of conducting R&D in the strategy of innovation in innovative companies which in this case is four times less than the purchase of machinery and equipment. The most important conclusion of the work confirms what those founder authors and contemporary researchers have said. The low propensity to innovate (and, in particular, to carry out R&D) is not the result of the entrepreneurs' "cultural backwardness" or the lack of instruments which lead to entrepreneurship and competitiveness. It is a rational response of local companies to what was called implicit C&T policy that reproduces our peripheral condition and maintains the signals of the market which do not stimulate them. And it is unlikely that the fourth generation of the PCT, unless its deepening turn into something even more inconsistent with the other demands - not the business - which should take this policy, could neutralize the structural barriers that exist in our society, and which are currently very little remembered by the official thinking. / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica