Orientador: Solange Maria Corder / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T20:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Velez-Agudelo_MariaIsabel_M.pdf: 3318065 bytes, checksum: 2ec555f41796cd165fd7dca8600120d2 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A política brasileira de CTI iniciou em fins da década de 90 um processo de reforma baseado na ampliação do marco legal de incentivo à inovação e na criação de fontes estáveis de recursos para a implementação das suas ações. A partir desses dois elementos principais deu-se a criação de um conjunto de instrumentos de fomento à PDI que teriam o propósito de contribuir para ampliar a capacidade de inovação das empresas visando ao aumento da competitividade. A operacionalização desse instrumentos (crédito com equalização de juros, subvenção econômica direta, fundos setoriais e capital de risco), vem sendo realizada pela Finep no marco das diretrizes colocadas pela política, a qual tem incluído dentre outras estratégias, a priorização setorial, que compartilha com a política industrial. O objetivo do presente trabalho é constatar como tem sido a evolução da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasileira (PCTI) em sua formulação e implementação a partir de dois elementos principais: a revisão dos documentos básicos através dos quais são formalizadas e divulgadas as orientações políticas nessa área e uma análise da operacionalização dos instrumentos de financiamento à PDI sob responsabilidade da Finep desde 1999. Busca-se, especificamente, verificar quais foram as prioridades estabelecidas para a CTI nos três últimos planos do governo federal e do MCT e como foi efetuada a alocação de recursos através dos instrumentos criados, procurando estabelecer sua sintonia com a dinâmica da indústria brasileira. Para tal é feita uma apresentação dos aspectos setoriais considerados mais relevantes, visando identificar aspectos da produção e do desempenho inovador que esbarram no aproveitamento e direcionamento dos recursos alocados pela Finep. Recorre-se, para a análise, à classificação industrial da OCDE estabelecida a partir das bases tecnológicas que determinam a competitividade dos diferentes setores industriais / Abstract: The Brazilian Science, Technology and Innovation Policy (STIP) began in the late 90s a reform process based on the expansion of the legal framework to encourage innovation and the creation of stable sources of funding for their actions. These main elements enabled the creation of a set of instruments for promoting R&D&I, which had the purpose of contributing to increase the innovation capacity of firms in order to rise their competitiveness. The operation of these financial instruments (loans with interest rate reduced, subvention, sectorial funds and venture capital), has been held by Finep, placed within the framework of the policy guidelines, which have included among others strategies, sectorial prioritization, also shared with the industrial policy. The aim of this study is to find out how has been the evolution of the Science, Technology and Innovation Brazilian Policy, based on two main elements: a review of basic documents through which are formalized and disclosed the policy guidelines in this area and an analysis of the operation of financial support instruments for R&D&I under the responsibility of Finep since 1999. The specific purpose is to determine the priorities established for STI in the last three ministerial and government plans and how was made the resource allocation through the instruments created, to establish their congruence with the dynamics of the Brazilian industry. To do so is made an presentation of the more relevant aspects of the sectorial dynamics of the industry, in order to identify aspects of production and innovation performance that concern the exploitation and targeting of the resources allocated by Finep. It is used for the analysis the OECD industrial classification founded on the technological bases that determine the competitiveness of each sector / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientadores: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho, Carlos Americo Pacheco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Corder_SolangeMaria_D.pdf: 9001180 bytes, checksum: f1ca1adf3ce1a037f8b993a1f3d673ce (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo desta tese é analisar os limites e as perspectivas dos incentivos e instrumentos de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil, no período recente. Abordar os aspectos financeiros dos investimentos à inovação é fundamental no atual contexto no qual a inovação assume um papel central nas estratégias competitivas de empresas e países. O Brasil conta com uma estrutura bancária de dimensões significativas, mas o crédito privado é um instrumento que pouco tem contribuído para o financiamento dos investimentos produtivos e inovativos por motivos como baixa demanda, cenário macroeconômico desfavorável e postura conservadora deste segmento do mercado para financiar investimentos em que as incertezas e os riscos são maiores que no mercado financeiro. O mercado de capitais brasileiro, por sua vez, tem baixa representatividade no volume de negociações reutilizadas na esfera financeira, também contribuindo pouco para a produção e para a inovação, em parte pelo pequeno número de empresas que participam deste mercado, em parte pelos problemas institucionais e regulatórios por ele apresentados. Inovações importantes vêm ocorrendo nestes mercados no nível internacional, mas elas não têm sido proveitosas, ao menos no Brasil, para ampliar o aporte de recursos em P&D&I. Apesar de crescente, o capital de risco, ainda tem baixa expressividade nos investimentos desta natureza. Por sua vez, o governo criou recentemente, diversos instrumentos de incentivo, mas estes não cobrem com a mesma intensidade todas as etapas envolvidas no processo de inovação. Ao mesmo tempo, o uso dos recursos vem sendo dificultado, ou por problemas de contingenciamento, ou pelas dificuldades de gestão destes recursos. Ampliar o alcance destes instrumentos para que a atividade de inovação e o desenvolvimento da P&D seja uma prática nas empresas dos mais diversos setores é desejável, inclusive para ocupar o espaço não coberto pelo mercado, devido à mencionada atitude conservadora dos investidores para incorporar ativos desta natureza em seus portafólios, mesmo com a emergência dos mercados secundários, da securitização de títulos, dos derivativos, e demais instrumentos que permitem segregar riscos ou ampliar a liquidez dos papéis negociados tornando-os mais aceitáveis nos mercados primários. As principais conclusões deste trabalho apontam para a insuficiência dos incentivos e instrumentos criados pelo governo e para a necessidade de um melhor aproveitamento, por parte das agências de fomento, das oportunidades do mercado, seja por meio do aumento na sua participação direta e indireta em mercados de risco, seja por meio da criação de novos conceitos de financiamento, seja pela intensificação dos mecanismos existentes. É desejável que haja uma maior cooperação entre FINEP e BNDES, pois suas ações são complementares ou até mesmo se sobrepõem. Desse modo seria conformada uma sólida base de finance e funding aos investimentos inovativos até hoje escassa no Brasil. O crescimento sustentado da economia é, porém, condição indispensável para que, também pelo lado da demanda, haja um maior estimulo no tocante às decisões de investir, criando-se assim um círculo virtuoso para o investimento produtivo e inovativo / Abstract: This thesis aims to ana1yze the limits and perspectives of the science, tecbnology and innovation financing mechanisms and incentives in Brazil over recent years. It is fundamental to address the innovation aspects of investments financing in the present context where innovation plays a key role in countries' and enterprises' competitive strategies. Brazil has a significant large banking structure, but private credit has been of little importance on financing productive and innovative investments for reasons such as low demand, unfavorable macro-economic scenery and the conservative posture of the Brazilian banking segmento The Brazilian capital market, in tum, is underdeveloped and brings modest contributions to innovation and production: on one hand because of the smalI number of enterprises participating on that market, on the other hand for the regulatory and institutional problems it presents. Important innovations have been occurring on these markets international wise but, at least on Brazil, they have not been effective as to increase to R&D&I. Althougb it presents a tendency of growth, venture capital still has low participation in this sort of investment. The govemment, in tum, has recently created some incentive mechanisms but they do not cover alI the innovation process phases with the same intensity. Furthermore, these resources are quite hard to tap, either by their decreasing amount due to reduced availability, or by the difficulties managing public resources under current mIes. Widening these mechanisms application is imperative so that R&D&I activities can become common practice of alI business sectors. These new mechanisms would fill the gap left by the resistance conservative markets that investors maintain to these risk assets, even with the emergence of secondary markets, of security bonds, of derivatives, and other mechanisms that enable them to segregate risks and increase the commercial papers liquidity, making them more acceptable on primary markets. The most important conclusions of this work reveal insufficient govemment incentives and the need for a better use of market opportunities by Funding Agencies. This goal may be achieved either by incentives to increase their role on risk markets, by new finance program concepts or by a more intense use of the existing mechanisms. It would be desirable a more cooperative attitude between FINEP and BNDES because they actions are complementary and overlap themselves. This way it would be laid solidfinance andfimding groundwork for innovative investments, stilI deficient in Brazil. Sustained economic growth is an indispensable condition so we have, also in terms of demand, a stimulus to investment decisions, permitting the creation of a "virtuous circle" to productive and innovative investment / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica