Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIO GANDA.pdf: 2106829 bytes, checksum: 5e8bafb57f9c6e5842949ac6632f6cc2 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / This work is an unfolding and in depth thesis entitled: "The insurance contract and private control of abuse". This thesis was supervised under the guidance of renowned professor Dr. Nelson Nery Junior, MA Law. While we examined insurance contracts under their structures, their principles in which they govern, and in their elements and characteristics, several questions arose about the essence of this legal transaction. The topic lacks peer reviewed literature and academic articles. Therefore, it is a challenging subject and we would like to address the issues of human instinct and find a conformation of human nature in which insurance contracts act. Therefore, the objective of this paper is to challenge of developing a research project about insurance contracts in order to make an analysis and critical reflexion from the psychological factors in which the need for security has developed and in the interest of insurance. The aim of this paper is to discuss the reasons for such practice under a new legal perspective, especially regarding the traditional dichotomy between social insurance and private insurance. In spite of similar economic or legal structures, we noted that insurance is involuntary, inadvertent and disorganized. The origin of insurance is a biological process in which the field of psychology has developed. Moreover, sciences such as mathematics and even humanities and social sciences such as: anthropology, psychology, sociology, economics, law and state, have manifested the issue even further. A good example of insurance law, in which aligns unconditional multilateralism, as well as the impregnable hybrid of individual and collective interests that mark it, unfolds in such that is a breadth and strength of the socio-economic situation that is peculiar to, and in which has additional tract on the field of private law. In regard to the predominant aspect of society, insurance policies cannot be limited to economic or cultural barriers, since they are likely to expand beyond their national border, as a result of globalization. As demonstrated in the instances of the Anglo-Saxon insurance policy, capitalism and individualism at least in financial situations and within the Alpine region, it is centred on the communitarianism. This study looks at the principle information of the operation, and more specifically at mutualism and solidarity, which are essential and common to any model insurance. However, not before inquiring about whether or not an insurance transaction is a good public policy, the interest of the whole must be overlooked by the interest of the individual / Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade , com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o contrato de seguro sob a sua estruturação interna, princípios regentes, elementos e características, víamos sobressair questionamentos acerca da essência desse negócio jurídico, os quais padecem de literatura específica e autorizada, sobretudo no âmbito acadêmico, dado que nos estimula e, mais que isso, nos desafia a enfrentar o tema segundo os seus vetores naturais humanos para, a partir deles, buscar uma conformação de cunho racional. Adotamos, pois, como objetivo central deste trabalho o desafio de desenvolver um projeto de investigação do contrato de seguro, visando fazer uma análise e reflexão crítica a partir dos fatores de eclosão psicológica da necessidade de segurança e do interesse securitário, almejando vislumbrar os fundamentos dessa prática, quiçá, sob nova perspectiva jurídica, sobretudo no que concerne à tradicional dicotomia entre seguro social e seguro privado. Com efeito, a despeito de se tê-lo por negócio econômico ou jurídico, vimos que o seguro é antes uma manifestação humana involuntária, inadvertida e desorganizada, com origem no processo biológico e desenvolvimento no campo de domínio da psicologia. Desse modo, avultam-se, do cotejo, liames da matéria com conhecimentos de trato das ciências exatas, notadamente as ciências matemáticas, e aprofundadamente nas ciências humanas, sendo possível, assim nos parece, viável o estudo do seguro também dentro dos domínios da antropologia, da psicologia, da sociologia, da economia, do Direito e do Estado. A bem demonstrar a ambivalência do seguro, basta alinharmos de início o seu incondicional multilateralismo, assim como a inexpugnável hibridez dos interesses individuais e coletivos que o marcam, os quais ainda se desdobram, como visto, em difusos, tamanha a pujança e abrangência econômico-social que lhe são peculiares, com o seu trato adicional no campo do direito privado. Mesmo em conta do aspecto marcadamente patrimonial que o caracteriza de modo indelével, permite-se atestar que o seguro não se cinge a barreiras de ordem econômica ou cultural, sendo até certo ponto natural a sua expansão para além dos marcos fronteiriços nacionais, com tendência globalizante. Demarcadas as experiências do seguro anglo-saxão, de vocação capitalista e traço individualista ao menos no que toca aos resultados financeiros da operação e o de origem alpina, este centrado no mutualismo, o estudo dirige o seu olhar para os princípios informativos da operação, com destaque para o mutualismo e a solidariedade, essenciais e comuns a qualquer modelo securitário, não sem antes indagar sobre ser de ordem pública toda e qualquer operação de seguro, dada a supremacia do bem comum almejado pela prática e preponderância do aspecto coletivo sobre o individual

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