Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaSQE.pdf: 568148 bytes, checksum: 9ffdfbb4f54a77c2daaf5a6b3abd2ad4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-04 / This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim / Este trabalho teve como objeto de estudo as inquidades no sistema p?blico de sa?de brasileiro como extens?o das desigualdades sociais. Estudo te?rico com base no m?todo hist?rico que se utilizou do campo emp?rico de estudos acad?micos, institucionais e de entidades entre 2003-2006. A equidade e efetividade em sa?de s?o categorias anal?ticas imbricadas ? indissociabilidade dos princ?pios doutrin?rios e organizativos do sistema ?nico de sa?de. Analisa a produ??o estrutural das desisgualdades sociais e as caracteriza pelos determinantes sociais de p?so na quest?o da s?ude: renda, acesso ? terra, seguran?a alimentar, saneamento b?sico, desigualdades epidemiol?gicas e na assist?ncia. Efetua revis?o sobre a produ??o social da sa?de, formula??o, finalidades das pol?ticas sociais e inser??o do princ?pio de equidade no projeto de sa?de publica ancorada em autores que projetaram luzes sobre a corela??o de processos de indu??o pol?tico institucionais com a equidade. Exercita uma an?lise de pertin?ncia sobre a estrat?gia setorial de reorganiza??o da aten??o b?sica com a hip?tese de que esta estrat?gia refor?a as desigualdades sociais ao prestar n?veis assist?nciais diferenciados aos horizontalmente iguais. Os resultados apontam: t?nue redu??o nos diferenciais de distribui??o de renda com manuten??o de elevados n?veis de desigualdades sociais da situa??o alimentar e nutricional, saneamento b?sico e assist?ncia ? sa?de em todos os n?veis; a seletividade dos ajustes neoliberais se esteiam na cultura pol?tica brasileira e na reorganiza??o da assist?ncia de um sistema dual aumentam as dist?ncias intra e entre classes; configuram uma assist?ncia in?qua intra rede; a aten??o b?sica minimalista para pobres tem d?ficits elevados que se extrapolam nos niveis de m?dia e alta complexidade. Conclui pela fr?gil regula??o social na governabilidade setorial cuja retra??o faz avan?ar o bra?o do Estado pelo Judici?rio; em extremas desigualdades a assist?ncia ? sa?de, mesmo integral tem limites; n?o se revertem condi??es materias de vida e de sa?de com arranjos institucionais normativos; ao reverso, arranjos focalistas produzem a??es que refor?am as desigualdades e ferem o princ?pio de equidade do sistema onde elas se inserem. Uma p?tina deste tempo