Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:54:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses how the decentralization and regionalization of health actions and services and their reflection on the care of people living with HIV in Benjamin Constant and Tabatinga, municipalities of Alto Solimões, Amazonas. The thesis holds that the process of decentralization and regionalization of health has the potential to create new territorialities, to print new configurations and contents to the structure of health policy management, particularly at the regional and state level. Given the complex nature of these processes and their implications at the local and regional level of health, as well as the dynamics of the HIV/AIDS epidemic in Amazonas, it was defined as a general objective of the research: to analyze in the health regions of Alto Solimões, the dynamics of decentralization, regionalization and construction of the network of attention to people living with HIV/AIDS. A bibliographical, documentary and field research on the subject was carried out, with emphasis on the qualitative research carried out through interviews with the technicians of the State Health Secretariat of Amazonas; health professionals, technicians and managers of the Municipal Health Secretariats of Benjamin Constant and Tabatinga. The reading of the data and information obtained allowed the understanding of the place as a fraction of the whole and that the place, the resources at its disposal (or not) presuppose the movement of the totality in each historical moment, which confers specificity and particularity. The research found: the mismatch in the process of decentralization and regionalization of health in the Amazon; advances in the formal aspects of the process of decentralization and regionalization of health in the state; we identify the persistence and reproduction of the centralization of actions and services in Manaus; the decentralization of actions and services of medium and high complexity is slowly moving in the state, maintaining the dependence of municipalities on the capital and hampering the consolidation of networks. It was also found that the networks, although designed, face real obstacles to their dynamism. It was also verified that, despite the obstacles, there was a devolution of assistance to people living with HIV to the municipalities studied. Rapid testing is fully deconcentrated for primary care services, CTAs, and emergency and emergency services. Regarding SAEs, it was found that these were decentralized to the municipalities, but presented difficulties in operationalization. The survey also shows the difficulties of implementing the network: in Benjamin Constant the decentralization of care to people living with HIV to basic care services happened and even though the municipal coordination still maintains some services in the SAE, it works precariously not being configured as rearguard for the other services of the municipality; in Tabatinga, primary health care professionals indicate that the decentralization of care to the person living with HIV to this level of care will occur, but people diagnosed with the virus were still being followed up at the SAE that has the potential to act as services. The study assumes importance in the understanding of health decentralization policy, incorporating the diversity of reality of the municipalities of Amazonas, articulating interests, financial resources, distribution of equipment, human resources to guarantee the right to health, with emphasis on people living with HIV . / Esta tese discute como a descentralização e regionalização das ações e serviços de saúde e seu reflexo na assistência às pessoas que vivem com HIV em Benjamin Constant e Tabatinga, municípios do Alto Solimões, no Amazonas. A tese sustenta que processo de descentralização e regionalização da saúde tem potencial para criar novas territorialidades, imprimir novas configurações e conteúdos à estrutura de gestão da política de saúde, em particular no nível regional e estadual. Tendo em vista a natureza complexa desses processos e as implicações dos mesmos no nível local e regional de saúde, bem como a dinâmica da epidemia de HIV/Aids no Amazonas, definiu-se como objetivo geral da pesquisa: analisar nas regiões de saúde do Alto Solimões, a dinâmica de descentralização, regionalização e construção da rede de atenção às pessoas que vivem com HIV/Aids. Procedeu-se a pesquisa bibliografica, documental e de campo sobre o tema, com ênfase na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; profissionais de saúde, técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Benjamin Constant e Tabatinga. A leitura dos dados e informações obtidos possibilitaram o entendimento do lugar como fração do todo e que o lugar, os recursos de que dispõe (ou não) pressupõem o movimento da totalidade em cada momento histórico, o que confere especificidade e particularidade. A pesquisa constatou: o descompasso no processo de descentralização e regionalização da saúde no Amazonas; avanços nos aspectos formais do processo de descentralização e regionalização da saúde no estado; identifica-se a persistência e reprodução da centralização de ações e serviços em Manaus; a descentralização das ações e serviços de média e alta complexidade caminha lentamente no estado, mantendo a dependência dos municípios em relação à capital e obstaculizando a consolidação de redes. Constatou-se também que as redes, apesar de desenhadas, deparam-se com obstáculos reais ao seu dinamismo. Constatou-se também que apesar dos obstáculos houve a desconcentração da assistência às pessoas que vivem com HIV para os municípios estudados. A testagem rápida encontra-se plenamente desconcentrada para os serviços de atenção básica, os CTAs e serviços de urgência e emergência. Em relação aos SAEs constatou-se que estes foram descentralizados para os municípios, mas apresentam dificuldades na operacionalização. A pesquisa também mostra as dificuldades da implementação da rede: em Benjamin Constant a descentralização da assistência às pessoas que vivem com HIV para os serviços de atenção básica aconteceu e mesmo que a coordenação municipal ainda mantenha alguns atendimentos no SAE, este funciona precariamente não se configurando como retaguarda para os demais serviços do município; em Tabatinga os profissionais da atenção básica sinalizam ciência de que a descentralização da assistência à pessoa que vive com HIV para este nível de atenção irá acontecer, mas as pessoas diagnosticadas com o vírus ainda encontravam-se em acompanhamento no SAE que tem potencial para atuar como retaguarda dos serviços de atenção básica. O estudo assume importância na compreensão da política de descentralização da saúde, incorporando a diversidade de realidade dos municípios do Amazonas, articulando interesses, recursos financeiros, distribuição de equipamentos, recursos humanos na garantia do direito à saúde, com ênfase nas pessoas que vivem com HIV.